DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2021 CR
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
SÃO
FRANCISCO
DO
OESTE/RN;
INTERVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CREDENCIADA: SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA
MEDICA E AMBULATORIAL LTDA; OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar
a Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº
012/2021CR, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 02.06.2024 até 02/06/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços
previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais
previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 29 de
maio de 2024; VIGÊNCIA: 02 de junho de 2025; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA S I LV A
- PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - REPRESENTANTE DO FMS; FRANCI S CO
DIEGO COSTA DANTAS - TITULAR DA CREDENCIADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 060/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a
público comunicar que no dia 10 de junho de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br 
e 
http://www.portaldecompraspublicas.com.br 
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível
aquisição de roçadeira agrícola proveniente de recursos de Convênio/ MAPA nº
942.942/2023. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de junho de 2024, às
08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com.
São José do Seridó/RN, 7 de junho de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da
Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 25 de junho de 2024 (terça-feira), às
09:00,
no 
Portal
de 
Compras
Públicas: 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, visando o Contratação dos serviços de
engenharia para a obra de reforma e ampliação do cemitério público do Município de São
Paulo do Potengi - RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à
Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no
horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 7 de junho de 2024
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024
Concorrência Pública 02/2024
Contratante Prefeitura
Municipal de
Taipu CNPJ:
08.114.753/0001-30 Contratada
CONSTRUTORA SOLAR LTDA CNPJ: 30.500.281/0001-02 Objeto Contratação de empresa
especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado na comunidade do
Ingá, zona rural do município de Taipu/RN. vigência: inicio: 05/06/2024. término:
04/06/2025. valor: R$ 362.777,88 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e
sete reais e oitenta e oito centavos)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O Município de Taipu/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público para o
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
E
ADEQUAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES,
INFRAESTRUTURA
E
DOS
DEMAIS
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS E COMUNITÁRIOS, conforme condições, estabelecidas
no Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 
Dia 
21/06/2024,
às 
10h00min. 
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do
dia 
07/06/2024 
para 
consulta 
e 
retirada 
de 
cópia 
no 
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.taipu.rn.gov.br ou no portal do PNCP
Taipu, RN, 06 de junho de 2024
CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2024
ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR, inscrito no CNPJ (MF) sob
o nº 01.612.376/0001-10
CONTRATADA(O): TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
27.988.901/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação à
paralelepípedos (pelo método convencional) e drenagem superficial de trecho do acesso à
Serra de João do Vale, localizado na Zona Rural do município de Triunfo Potiguar/RN.
VALOR TOTAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Pavimentação e Drenagem de ruas: 15.451.0058.1021.0000 ;
Fonte: 1700.000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nas demais normas
vigentes.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 03 de junho de 2024 até 31 de
dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP
EDITAL nº 32/2024-Pregão Eletrônico - SRP - Aquisição de equipamentos para parques
infantis, playgrounds, materiais esportivos e demais brinquedos. Dia 24/06/2024, às 09h. Edital disponível
nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo-RS, 7 de junho de 2024.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n.° 079/2024 - Pregão n.° 31/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço
para aquisição de materiais de construção. Abertura das propostas: 21 de junho de 2024,
às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br
e pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n.° 084/2024 - Pregão n.° 32/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de
materiais e equipamentos odontológicos. Abertura das propostas: 24 de junho de 2024, às
08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n.° 086/2024 - Pregão n.° 33/2024 - Eletrônico, tendo por objeto registro de preço
visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte
coletivo de passageiros. Abertura das propostas: 25 de junho de 2024, às 08 horas e 20
minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 6 de junho de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Aquisição de veículos. Data de realização: dia 27/6/2024, às 8h30, no
site: 
www.pregaobanrisul.com.br. 
Informações: 
fone: 
(51) 
3696-1200, 
site:
www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.
Barão/RS, 7 de junho de 2024.
JEFFERSON SCHUSTER BORN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico 55/2024, Processo 7380/2024, aquisição de licença software Autocad. Início da
sessão: 21/06/2024 às 09h00min. Pregão Eletrônico 56/2024, Processo 8645/2024, aquisição de
receptor GNSS RTK. Início da sessão: 21/06/2024 às 14h00min. Os editais estão disponíveis nos
sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724
6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 5 de junho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a retificação do edital do
Pregão Eletrônico 54/2024, Processo 9166/2024, aquisição de motoniveladora. Nova
data da licitação: 18/06/2024 - 14h00min. O novo edital está disponível nos sites
www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria
Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51
3724 6054, em horário de expediente.
Cachoeira do Sul, 5 de junho de 2024
MARIA LUÍSA BONINI
Secretária Municipal de Administração