DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26522/2024 DATA CONTRATO: 31 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE
MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: URBAN SERVIÇOS
E TRANSPORTES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 12.964.775/0001-66, com sede na Av. Santa Barbara, nº. 1376, Charqueadas/RS, neste ato representado
pelo Sr. Marcos da Rosa Lopes. OBJETO: Contratação de equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução dos serviços de
limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas atingidas pelos eventos
climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de que trata o Decreto Municipal 051,
de maio de 2024. Marcelo Soares Reinaldo - Prefeito Municipal.
V A LO R :
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N I D.
Q T D.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
.
10
Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação
CHP
480
R$522,50
R$250.800,00
.
11
Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação
CHP
480
R$522,50
R$250.800,00
.
12
Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação
CHP
480
R$522,50
R$250.800,00
.
13
Caminhão equipado com garra hidráulica tipo sucateira com motorista, conforme especificação
CHP
480
R$522,50
R$250.800,00
.
T OT A L
R$1.003.200,00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25401/2024 DATA CONTRATO: 05/06/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE
MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato
representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONT R AT A D O :
FAM SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ/MF nº 43.760.191/0001-00 com sede na Rua Manoel Teixeira, nº. 13,
Bairro Centro, Tapejara/RS, CEP: 99.950-000, neste ato representado pelo Sr. Fábio Antônio
Moreira. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de
mão de obra, ferramentas e equipamentos para execução de travessia na Av. Ismael
Chaves Barcelos com Bueiros Triplos Celular de Concreto (BTCC). VALOR: O valor total da
contratação é de R$ 1.123.133,82 (Um milhão, cento e vinte e três mil, cento e trinta e
três reais e oitenta e dois centavos).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº.
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de equipamentos, com
operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e manutenção, para execução
dos serviços de limpeza e desobstrução de vias, passeios públicos, parques, praças, entre
outros, nas áreas urbana e rural, para o reestabelecimento da limpeza urbana das áreas
atingidas pelos eventos climáticos de chuvas intensas, que ocasionaram inundações e
alagamentos na cidade de Guaíba - RS, conforme Declaração de Estado de Calamidade de
que trata o Decreto Municipal 051, de maio de 2024, conforme processo administrativo nº.
031/2024 e contrato nº. 290/2024, sendo a contratada - MARCOS RODRIGO COSTA BOM
(CNPJ: 13.792.449/0001-81) - Valor total de R$ 1.181.491,20 (Um milhão, cento e oitenta
e um reais e vinte centavos), contrato nº. 291/2024, sendo a contratada -
TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE KITO LTDA (CNPJ: 89.940.001/0001-20) - Valor total de R$
1.254.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta e quatro mil) e contrato nº. 292/2024,
sendo a contratada - URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 12.964.775/0001-66)
- Valor total de R$ 1.003.200,00 (Um milhão, três mil e duzentos reais).
MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº.
14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação emergencial de empresa
especializada para fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos para
execução de travessia na Av. Ismael Chaves Barcelos com Bueiros Triplos Celular de
Concreto (BTCC), conforme processo administrativo nº. 032/2024 e contrato nº. 301/2024,
sendo a contratada FAM SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ:
43.760.191/0001-00) - Valor total da contratação é de R$ 1.123.133,82 (Um milhão, cento
e vinte e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos).
MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de
Licitação nº 031/2024 às empresas: MARCOS RODRIGO COSTA BOM (CNPJ: 13.792.449/0001-
81), no valor global de R$ 1.181.491,20 (Um milhão, cento e oitenta e um mil, quatrocentos
e noventa e um reais e vinte centavos); TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE KITO LTDA (CNPJ:
89.940.001/0001-20), no valor global de R$ 1.254.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta
e quatro mil reais) e URBAN SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 12. 964.775/0001-66),
no valor global de R$ 1.003.200,00 (Um milhão, três mil e duzentos reais).
MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de
Licitação nº 032/2024 à empresa: FAM SINALIZAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (CNPJ:
43.760.191/0001-00), valor total da contratação é de R$ 1.123.133,82 (Um milhão, cento e
vinte e três mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos)
MARCELO SOARES REINALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
NOVA DATA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objeto: aquisição de notebooks para EMEF
Amadeu Bolognesi, cujas especificações constam no edital. Recebimento de propostas
até às 08h50min do dia 24/06/2024. Abertura da sessão: às 09 horas do dia
19/06/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores
informações
pelos
fones
(51)
3480-7020,
ramal
3352
ou
pelo
e-mail
fernanda.gil@guaiba.rs.gov.br.
MAGDA CARBONI
Secretária de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.218/2023,
comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de
Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de combustíveis para abastecimento da
frota de veículos e máquinas para o exercício de 2024 (até 31/12/2024) diretamente na
bomba, nas dependências da contratada, junto ao perímetro urbano do Município de
Guarani das Missões/RS, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no
site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.
JERÔNIMO JASKULSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
OBJETO: Registro de Preços de Equipamento digital completo de raio-X e
Conjunto digital completo para aquisição e processamento de imagens radiográficas. O
Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em
epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno.
Ijuí/RS, 5 de junho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024-SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender os alunos das Escolas
Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental do município e atender necessidade
no desenvolvimento de programas, projetos e ações das diversas Secretarias Municipais de
Ilópolis/RS. Data, Hora e Local: Dia 24 de junho de 2024 (24.06.2024) às 9 hrs. Portal:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações
poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site:
www.ilopolis-rs.com.br.
Ilópolis 7 de junho de 2024
EDMAR PEDRO ROVADOSCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar p/
nova linha da Barra/Chapada p/ atender às necessidades de Sec. Mun. de Educação e Cultura.
Propostas: 10/05/2024 às 9h, findando-se às 8:50h de 21/06/2024. Abertura: 21/06/2024, às
9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253- 1100 /
1161, das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30h ou licitacao@jaquiranaonline.com.br.
MARCOS FINGER PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm. nº 112/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Aquisição de um Trator
Agrícola conforme Convênio nº 915578/2021/MAPA. Homologando o procedimento
licitatório e adjudicando o objeto da licitação à Empresa: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E
SERVICOS LTDA, Valor: R$ 140.000,00. Contrato nº 073/2024, Validade dos contratos: 12
meses para que se produzam os jurídicos e legais efeitos. Júlio de Castilhos/RS,
22/05/2022, respectivamente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Adm. nº 112/2024
Objeto:
Aquisição
de
um
Trator
Agrícola
conforme
Convênio
nº
915578/2021/MAPA. Homologando o procedimento licitatório e adjudicando o objeto da
licitação à Empresa: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, Valor: R$ 140.000,00,
para que se produzam os jurídicos e legais efeitos.
Júlio de Castilhos/RS, 22 de maio de 2024
BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE
Prefeito