DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos
por Lei, em cumprimento ao Parágrafo Único do art 72 da Lei nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação acostado nos autos do Processo Licitatório nº 052/2024 e
Dispensa de Licitação nº 026/2024, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a
contratação da empresa
MILTON PAULO ZIMMERMANN SCHWEDE
ME, CNPJ nº
03.409.605/0001-29, sita na Est. Linha Progresso, s/n, Interior, em Novo Barreiro/RS, para a
aquisição de britas de pedra de basalto, a fim de atender as necessidades da Secretaria de
Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Novo Barreiro/RS, em razão dos
estragos causados pelo evento adverso Tempestade/chuvas intensas, conforme Decreto
Municipal de Situação de Emergência nº 039/2024, pelo valor global de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), com fundamento no art 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
Novo Barreiro, 05 de junho de 2024. Marcia Raquel Rodrigues Presotto. Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de
transporte escolar do município de Novo Cabrais/RS. Prazo para entrega de propostas: Até
às 8 horas e 30 minutos do dia 25/06/2024.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Segundo Termo Aditivo, Contrato Nº 115-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de
Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís
Massing e do Outro lado a Empresa Construbras Construtora LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-
08, representada por Claudio Marcos Rossatto, OBJETO: Execução da obra e serviços de
pavimentação asfáltica do Trecho III e IV da Avenida Coronel Evaristo. Termo Aditivo
assinado em 20/05/2024.
As
informações
completas
estão
à
disposição
dos
interessados,
no
site:
palmeiradasmissoes.atende.net. Palmeira das Missões/RS, 6 de junho de 2024. EVANDRO
LUIS MASSING Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RESTAURO DO SEMINÁRIO
JESUÍTA SÃO JOSÉ (ETAPA 03).
FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se essa contratação nos termos do art. 74, inciso III,
alínea "g", de acordo com a Lei nº 14.133/2021.
CONTRATADO: ARQUIUM - CONSTRUÇÕES E RESTAURO LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob nº 06.939.632/0001-00, com sede na Rua Comendador
Castro, 282, Ipanema, Porto Alegre, RS, CEP 91.760-200.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado via conta específica do Convênio,
através de agência bancária da Caixa, após a liberação do contrato de repasse e a
apresentação dos documentos acima elencados, em um prazo de até 30 (trinta) dias após
apresentação da Nota fiscal mediante medições realizadas pela equipe de engenharia.
DOS RECURSOS ORÇAMENTOS: Para cobertura das despesas com a contratação, serão
utilizados recursos da rubrica orçamentária:
As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão pela rubrica orçamentária:
11.SEC. MUNICIPAL DESPORTO E TURISMO
01. SEC. MUNICIPAL DESPORTO E TURISMO
Projeto/Atividade: 1262 RESTAURO SALAS BLOCO 01 SEMINÁRIO
(8051) 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e Instalações 1 (700)
(8052) 3.4.4.90.51.00.00.00.00 Obras e /instalações 1262 (700)
VALOR ESTIMADO: 587.559,01
Pareci Novo, RS, 06 de junho de 2024.
PAULO ALEXANDRE BARTH
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO 24.0.000004325-3
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito
público, com Sede na Rua Siqueira Campos, nº 1.300, inscrita no CNPJ sob nº
92.963.560/0001-60, representada neste ato pela Diretora de Licitações e Contratos,
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar o Chamamento Público para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com
entregas previstas até 31/12/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - PROCESSO
24.0.000004325-3, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 18 horas do dia 01 de julho de
2024, para o endereço eletrônico licitacoes@portoalegre.rs.gov.br. OBJETO: O presente
CHAMAMENTO PÚBLICO tem como objetivo a Aquisição de gêneros alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria
Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO - VII
Termo de Referência - integrante do presente Edital. O Edital e seus Anexos estão
disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/credenciamentos.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de
Pregão Eletrônico nº 17/2024
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE DE 9 LUGARES E UM
VEÍCULO ADAPTADO COM CAPACIDADE DE 12 LUGARES COM RECURSO DA EMENDA
PARLAMENTAR FUNDO A FUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E CONTRAPARTIDA DO
MUNÍCIPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia
24/06/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se
disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br.
Porto Mauá, 6 de junho de 2024.
LEOCIR WEISS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial
no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra,
através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023-
036947. Sessão Pública: 25/06/2024, a partir das 09h, através do site: bnccompras.com.
Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua
Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 7 de Junho de 2024.
PAULO RICARDO SALERNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 06/2024. Objeto: Capeamento asfáltico da Rua General
Canabarro trecho entre as ruas Amaro Souto e rua Gaudêncio Soares. A sessão fica
marcada para o dia 27/06/2024 às 09:00min a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo
site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para Capeamento e Recapeamento com
Pavimentação e Reperfilagem Asfáltica - CBUQ, em Vias Públicas no município (menor preço
global). Fonte de Recurso: Contrato de Repasse OGU Nº 943309/2023. Abertura: 25/06/2024
às 9:30h, no www.bllcompras.com. Informações das 8h às 14h, na Secretaria da
Administração - Setor de Compras, Av. Prefeito José Nunes de Abreu, 6000, (55) 3367-1450.
FELISBERTO DOS SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Matione Sonego, Prefeito do município de São João do Polêsine/RS, torna público,
que no dia 20 de Junho de 2024, às 08:00h, através da Plataforma: BLL - https://bll.org.br,
estará julgando propostas financeiras dos interessados em participar do Pregão Eletrônico
05/2024, que tem por objeto contratação de empresa para construção de praça (paygrounds)
no Bairro Vila Nova São Lucas em atendimento Emenda Parlamentar 202320980004. Cópia do
Edital e demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 3269 1155 ou no site da
Prefeitura: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma
https://bll.org.br.
São João do Polêsine, 06 de junho de 2024.
MATIONE SONEGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme especificações e demais
características do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 21/06/2024 às 08h. Edital disponível no
site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal de Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Prefeitura Municipal, fone: (51) 99768-4553.
JULIANE MARIA BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento
dos interessados, a retificação do Processo de Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem por
OBJETO - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA. Fica alterada a descrição do item,
reagendando-se o certame para a data de 20 de junho de 2024, às 14h00min através do
sistema de compras Banrisul.
São Martinho-RS, 7 de junho de 2024.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque
Municipal, área aproximada de 1.776,02m², conf. Memorial Descritivo e anexos, em
atendimento Lei Federal nº 14.133/21, conforme descrição e Termo de Referência -
Anexo 1. Realização: dia 16/7/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br
São Pedro da Serra/ RS, 7 de junho de 2024.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita