DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 078/2024, do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, Aquisição de Equipamentos que serão utilizados na sala do Centro de
Referência da Mulher - CRM, através de Recurso Estadual n° 22/2100-0001501-6, através
da modalidade Pregão eletrônico.– – A data da abertura será no dia 21 de junho às
09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi
RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 7 de junho de 2024.
NILTON DEBASTIANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico (Registro de Preços) - PE 12/2024 -
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação da Rede Escolar do Município
e usuários dos programas do Centro de Referência de Assistência Social. Abertura dia
20/06/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a
Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14,
pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
LEI 14.133
Processo Licitatório 48/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Registro de
preços para aquisição de (cestas básicas) para execução do Projeto Promovendo Acesso
aos Serviços Básicos Garantidos por Lei e Resgate da Cultura Quilombola Frente a
Pandemia de COVID-19, Conforme Processo 2024/1675. A Sessão pública será realizada no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 21/06/2024 às 08:30 horas. Demais
informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser
obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 5 de junho de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITACAO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrencia Eletronica 1/2024. Objeto: Construcao de muro de
arrimo
em
concreto
armado
do tipo
continuo.
Recebimento
das
propostas:
ate
26/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 26/06/2024, as 14:00h. Participacao pelo site:
www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor
de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro/RS, 5 de junho de 2024.
MARCIO POLITOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
Contratação de prestação de serviços para eventual confecção de próteses
dentárias. Início da sessão de lances: Dia: 25/06/2024 às 09 horas, através da plataforma
eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos
interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-
rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no
Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho/RS, 05 de junho de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA
COMUNIDADE DE LINHA CARAVAGIO, TRECHO DE 2,10 KM, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 946303/2023 - PLATAFORMA
TRANSFEREGOV Nº 057697/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E
PECUÁRIA/MAPA. CONTRATANTE: Município De Tapejara - CNPJ nº 87.615.449/0001-42.
Contratada: SMP INDÚSTRIA DE SINALIZAÇÃO DO PLANALTO MÉDIO LTDA - CNPJ nº
16.611.560/0001-12. Valor Total: R$ 324.071,30 (trezentos e vinte e quatro mil, setenta e
um reais e trinta centavos). Contrato nº 363/2024 de 07 de junho de 2024. Tapejara, 07
de junho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Abertura: 21 de Junho de
2024, às 10h00min-Modo de Execução:
Empreitada por Preço Global. Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADOS na ESTRADA MORRO ALTO - DISTRITO RIO DA ILHA - VILA TERESA,
com recursos oriundos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,
contrato de repasse N°954571/2023 - OPERAÇÃO 1092182-51/2023. O Edital e seus
anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site 
do 
Município 
de 
Taquara/RS 
(aba
Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Taquara, 4 de junho de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA PROGRAMA "REDE BEM CUIDAR"
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 24 de junho de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. Rua XV de Novembro, 15 -
Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE
MATERIAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA SETE DE
SETEMBRO E AV. BENTO GONÇALVES -PORTO BATISTA, NA RUA MARINO OLIVEIRA
SALVADO - ESTALEIRO E TRECHO DA RUA NILDO DA SILVA - COXILHA VELHA
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de junho de 2024, às
09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para
o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e
Contratos,
das 8h30min
às
12h
e das
13h30min
às
16h36min ou
no
site
www.triunfo.rs.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO. Rua XV de Novembro, 15 -
Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes, torna publico que
realizara o credenciamento para aquisicao de generos alimenticios da agricultora familiar
para a alimentacao escolar, para os municpes de viamao. Prazo para impugnacao do Edital:
de 11/06/2024 ate 13/06/2024; apresentacao de propostas: a partir de 14 de junho de
2024, conforme Edital 201/2024 a disposicao no portal da transparencia no site:
www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 6 de junho de 2024.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Repetição
Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo Nº 013/000346/2024
- Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação de creche
padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte
integrante do Edital. Data: 27 de junho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de
Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ,
mediante apresentação
de pen
drive, ou
através do
Portal da
Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Repetição
Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024 -
Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Xerém, em Duque de
Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto
Básico, assim como no Edital e seus Anexos - Data: 28 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do
edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ 
ou
Portal 
de
Compras 
Governamentais:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº:
013/000349/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila
Centenário, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto
Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 25 de
junho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206,
CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através
do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de
Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Objeto: Aquisição de material (kit robótica), conforme edital. P. A. n°: 37.458/2023.
Data/Hora 25/06/2024 às 16:30 horas.
-Pregão Eletrônico nº 59/2024 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS para quisição de material
escolar, conforme edital. P. A. n°: 14.011/2024. Data/Hora 26/06/2024 às 14:00 horas.
AVISO DE ADIAMENTO COM DATA- ERRATA
A Superintendência
Municipal de Licitações
e Contratos
da Prefeitura
Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica
adiada para dia 17/07/2024 as 14h00min a licitação na modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 14/2024 objeto: Construção do Cemitério Parque, conforme edital. P. A. n°:
14.379/2024. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações»
licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com - Tel:
(0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 6 de junho de 2024.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos