DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
873.075/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP
871.369/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.742/2021-H8 MINERACAO LTDA-OF. N°20342/2024/DIFIS-BA/ANM
870.928/2017-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°19979/2024/DIFIS-BA/ANM
871.934/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°20460/2024/DIFIS-BA/ANM
871.731/2017-COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI-OF.
N°20029/2024
870.779/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°20224/2024
870.064/2015-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-OF.
N°19756/2024
872.204/2012-INDUSFER INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA-
OF. N°20026/2024
870.818/2021-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-OF. N°20298/2024
871.687/2014-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°20835/2024
870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.-OF. N°20694
870.583/2023-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO GRAMA LTDA-
OF. N°20693
870.297/2022-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°20688
872.286/2021-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°20684
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.427/2013-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA-
ALVARÁ N°3.210/2014
871.985/2021-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ
N°10.177/2021
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.309/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°8.532/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.968/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°2676/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-Minério de Manganês-Senhor do
B o n f i m / BA
871.279/2017-ANTONIO
WALTER
MORAES
LIMA-Água
Mineral-Feira
de
S a n t a n a / BA
870.244/2016-CERVEJARIA
PETROPOLIS
DA
BAHIA
LTDA-Água
Mineral-
A l a g o i n h a s / BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.539/2013-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Área de 1951,8ha para
997,14ha-Quartzito e Xisto-Campo Formoso e Jaguarari/BA
873.593/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 27,86ha para 6,82ha-Areia-
Entre Rios/BA
874.784/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 48,79ha para 14,26ha-
Areia-Mata de São João/BA
870.666/2015-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Área de 1999,38ha para 966,58ha-
G r a n i t o - C a n s a n ç ã o / BA
870.620/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 404,62ha para
50,45ha-Quartzo e Mármore-Curaçá/BA
870.880/2015-DJ GRANITOS LTDA- Área de 138,39ha para 97,31ha-Xisto-Santa
Maria da Boa Vista/PE e Curaçá/BA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca:
Indaiá; Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
870.119/1987-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Rubi; Marca: Indaiá;
Embalagens: 10L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
872.102/2015 - J SOUZA VIEIRA - CARAÍBAS/BA - Guia n° 240/2024 -
Substância(s): Granito - Volume(s): 16.000 T/Ano
871.163/2021 - SERRA BRANCA MINERACAO LTDA - ANAGÉ/BA - Guia n°
246/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
871.429/2023 - ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA - BOTUPORÃ/BA - Guia n°
253/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
872.179/2014 - VIA STONE MINERACAO EIRELI - BOQUIRA/BA, OLIVEIRA DOS
BREJINHOS/BA - Guia n° 247/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 T/Ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 101/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 252/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
872.445/2006 - Titular M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de JEQUIÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 102/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
870.250/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°140/2024 de 06/06/2024
870.251/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°141/2024 de 06/06/2024
870.253/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°142/2024 de 06/06/2024
870.254/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°143/2024 de 06/06/2024
870.256/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-
Registro de Extração N°144/2024 de 06/06/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa
publicação(921)
870.266/2024-MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO- Registro de Extração
N°145/2024 de 06/06/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
844.034/2005-CERÂMICA CANTA GALO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.034/2022-MARCIO ALEX DA SILVA GOMES- Cessionário:MGConstruções
Ltda- CNPJ 18.701.036/0001-68- Registro de Licença N° 191/2023- Vencimento da Licença:
12/12/2043
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Registro de
Licença N° 003/2006- Cessionario:844070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- CNPJ
10.821.890/0001-56
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 46/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.070/2023 - GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-Registro de Licença n°
534/2024 - Vencimento Indeterminado
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 129/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
867.309/2021-COVATTI E COVATTI LTDA-ALVARÁ N°1890/2021
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.412/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6291/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
866.006/2010-TREVO ADMINISTRADORA E LOCADORA DE IMOVEIS PROPRIOS
LTDA- Fonte São Vicente - Água Mineral Natural Puríssima - Embalagens Retornáveis de 20
Le 10 L e Descartáveis de 6L- SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
866.081/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- DOU de 20/03/2024
866.190/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI- DOU
de 20/03/2024
866.191/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI- DOU
de 20/03/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 131/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.162/2024 - EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES-Registro de Licença n°
531/2024 - Vencimento 21/12/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
868.116/2018-FELIX JAYME NUNES DA CUNHA
868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS
868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.168/2000-TOTAL
PURA
EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20767/2024/SEOUT-MS/ANM
868.143/2000-TOTAL
PURA
EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20949/2024/SEOUT-MS/ANM
868.015/1999-TOTAL
PURA
EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20902/2024/SEOUT-MS/ANM
868.016/1999-TOTAL
PURA
EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°20900/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.181/2019-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Registro de Licença N°
17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/08/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.144/2021-PORTO
DE
AREIA
RIBEIRO-FILHO
LTDA-OF.
N ° 3 7 0 3 1 / 2 0 2 3 / S EO U T - M S / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.161/2023-CASCALHEIRA
FAZENDA
SERRA
GAUCHA
LTDA-OF.
N ° 2 0 7 4 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - M S / A N M
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.088/2018-PEDREIRA AMAMBAI LTDA ME
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
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