DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 59/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE, COMERCIO E EXPORTACAO DE AGUA
MINERAL LTDA-OF. N°21014/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.294/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.011/2022-FREITAS
& 
FELIX
COMERCIO
DE 
PEDRAS
EIRELI-OF.
N°17457/2024/NUFIS-PB/ANM
846.071/2018-CATALISA 
MINERADORA
EIRELI-OF. 
N°18639/2024/NUFIS-
PB/ANM
846.073/2015-MITRA 
CONSTRUCOES 
E 
INCORPORACOES 
LTDA-OF.
N°20969/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.537/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Área de 1.833,15 para 48,91-
AREIA-Pedras de Fogo/PB
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
846.069/2021-PEDRO LUCIO BEZERRA SERENO-ALVARÁ N°4285/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
846.208/2016-ANGELA 
CRISTINA
VIEIRA 
DE
ALBUQUERQUE 
MELO-OF.
N°9431/2024/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.002/2009-MINERACAO DUVALLE LTDA-AREIA-PILAR/PB
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
846.264/2021-MITRA 
CONSTRUCOES 
E
INCORPORACOES 
LTDA 
-Alvará
N°5013/2022Área reduzida de 340,02 para 310,27
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA -Alvará N°4921/2019Área reduzida de 825,95 para 345,12
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA-
GUIA DE UTILIZAÇÃO N°9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
846.068/2019 - MINERACAO RIO SUL LTDA. - GADO BRAVO/PB - Guia n°
222/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/PB - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 t/ano
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
846.146/2013-BENTONORTH MINERAIS EIRELI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.187/2010-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.187/2010-ROCHA 
INDÚSTRIA 
DE 
ASFALTO 
E 
MINERAÇÃO 
LTDA-OF.
N°20775/2024/NUOUT-PB/ANM
846.240/2005-F. 
J. 
DA 
MATTA 
ALBUQUERQUE 
MINERACAO-OF.
N°21325/2024/NUOUT-PB/ANM
846.240/2005-F. 
J. 
DA 
MATTA 
ALBUQUERQUE 
MINERACAO-OF.
N°21328/2024/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.031/2018-ITARARE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de
Licença N° 493/2018 - Vencimento em 19/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 849 n°
2007 - Cessionário: PRISCILLA SANTOS DO NASCIMENTO- CNPJ 15.371.882/0001-79
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.242/2021-HL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 20351/2024/NUOUT-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.200/2011-H. S. F. DAS NEVES-OF. N°639/2019-ANM/PB-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18513/2024/NUOUT-PB/ANM
846.085/2024-CERAMICA SAO LUIZ LTDA-OF. N°18514/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA- DOU de 11/08/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°Ofício nº 31516/2022/NUOUT-PB/ANM-DOU de
Torna sem efeito despacho(2296)
846.200/2006-MACON MINERIOS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Publicado DOU de 12/12/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 75/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.187/2023 - LAIANNY KETILY ALICE DA CRUZ-Registro de Licença n° 501/2024
- Vencimento 07/06/2027
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5012/2024-846.372/2023-ALINE BRITO FRANCO-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação Nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.264/2021-MITRA
CONSTRUCOES
E INCORPORACOES
LTDA-ALVARÁ
N°
5013/2022 Publicado DOU de 28/07/2022- Onde se lê: "340,02 ha", leia-se: "310,27 ha"
846.097/2019-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-ALVARÁ N° 4921/2019 Publicado DOU de 29/08/2019- Onde se lê: "825,95 ha", leia-
se: "345,12 ha"
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 124/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4982/2024-840.330/2023-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-
4986/2024-840.361/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
4983/2024-840.336/2023-AGRISOL BR LTDA-
4985/2024-840.358/2023-HOLDING GRAH LTDA-
4984/2024-840.341/2023-WDA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES EIRELI-
4980/2024-840.145/2023-ALLYSSON FAGNER RAMOS SOUZA-
4981/2024-840.289/2023-BAHIA
BRITA 
BUSINESS
BRASIL
MINERACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4976/2024-840.338/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
4978/2024-840.340/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
4977/2024-840.339/2023-RGA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-
4979/2024-840.343/2023-GIVALDO RODRIGO DA SILVA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação Nº 125/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.069/2024 - AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA-Registro de Licença n°
520/2024 - Vencimento 05/03/2025.
840.130/2024 - ARGITERRA MINERIOS E SERVICOS LTDA.-Registro de Licença n°
513/2024 - Vencimento 01 (um) ano contado a partir da data de publicação do Registro de
Licença
840.158/2023 - GOOD LUCK ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença
n° 512/2024 - Vencimento INDETERMINADO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 126/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.289/2021-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
Registro de Licença N° 005/2022 - Vencimento em 27/09/2024
840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
20/2020 - Vencimento em 19/09/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 127/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.163/2023-AGRO INDUSTRIAL SANTA CECILIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente