DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "FONTE SANTA RITA?"
(Poço)
- Marca
"Montes Claro":
garrafas descartáveis
de 500
mL, sem
gás.-
J OA N Ó P O L I S / S P
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N°
8/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/06/2027
821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-
Registro de Licença N°
2784/2003 -
Vencimento em 25/05/2028
821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3349/2014 -
Vencimento em 20/07/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.881/2015-CONTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20710/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.906/2011-JOSÉ DIMAS DE ALENCAR CALDAS EPP-OF. N°20714/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.057/2001-RAFAEL F.DINALLO-OF. N°20720/2024/DIOUT-SP/ANM
821.187/2013-SJS MINERACAO LTDA-OF. N°20728/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.207/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20794/2024/CAREAS-SP/ANM
820.628/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20821/2024/CAREAS-SP/ANM
820.342/2011-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20882/2024/CAREAS-SP/ANM
820.629/2005-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS
LTDA-OF. N°20984/2024/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.643/2023-PARAISO 
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 2 0 7 6 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.276/2011-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.-
OF. N°21022/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
820.602/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°20570/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação Nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.356/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA
803.355/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA
803.191/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.192/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.174/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
803.193/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
803.088/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.246/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
803.107/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
803.108/2021-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA
803.178/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
803.061/2018-RMB MANGANES LTDA
803.072/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.101/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.205/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.102/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
803.094/2020-LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
803.070/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
803.136/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.135/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.127/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.073/2020-BLUE SKY MINERACAO LTDA
803.134/2021-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.354/2010-FRONT COPPER BRAZIL LTDA
803.062/2018-RMB MANGANES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
804.226/2008-GLICIA 
ARCOVERDE
MODESTO 
AMORIM-OF.
N ° 1 7 9 3 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.200/2015-LUIS
GONZAGA
DE SOUSA
LIMA-OF.
N°17650/2024/SEOUFI-
PI/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.193/2008-REMANSO 
MINERADORA
E 
CONSTRUTORA
LTDA-OF.
N ° 1 8 6 1 0 / 2 0 2 4 / S EO U F I - P I / A N M
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.124/2021-MINERAÇÃO 
E
PESQUISA 
BRASILEIRA
LTDA.-OF.
N°20998/2024/NUFIS-RN/ANM
Defere pedido de reconsideração(262)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 453,68 ha
para 306,74 ha-Mármore-Martins/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°21191/2024/NUFIS-
RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.083/2022-ELAINE AZEVEDO
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.282/2016-JOSÉ DEMOCRITO FILHO -
Ofício N° 20440/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.200/2016-MAURO 
HAYASHIDA 
BARRETO 
DE
SOUZA 
- 
Ofício 
N°
20675/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.084/2016-FRANCISCO 
SALES
DA 
SILVA-OF.
N°20359/2024/NUOUT-
RN/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.193/2018-EDILZA SOLINO DE SOUZA- Registro de Licença N° 12/2019 -
Vencimento em 02/11/2025
848.028/2018-BRUNO VIEIRA
ALVES- Registro de
Licença N°
8/2018 -
Vencimento em 12/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s) 
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°21086/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.055/2009-S. M. M. LOPES ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.300/2016-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 159/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
810.173/2018-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20466/2024
811.336/2011-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°20469/2024
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20471/2024
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI-OF. N°20472/2024
811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF.
N°20475/2024
811.167/2014-TRANSPORTES E EXTRACAO DE BASALTO PETRELLA LTDA-OF.
N°20477/2024
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20479/2024
810.441/1984-IRMÃOS GOLEMBIESKI LTDA-OF. N°20480/2024
810.793/2019-COMERCIO DE ARGILA CHASSOT LTDA-OF. N°20485/2024
810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA-OF. N°20462/2024
810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP-OF. N°20464/2024
810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME-OF. N°20508/2024
811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA-OF. N°20749/2024
810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN-OF. N°21192/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.338/2018-MILTOM FARIAS NUNES ME-OF. N°3138/2024
810.190/2017-LUÍS BOTH ME-OF. N°5770/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.813/2020-KAMOTA MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3/2021 -
Vencimento em 22/05/2028
810.356/2012-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP- Registro de Licença N°
77/2012 - Vencimento em 15/01/2028
810.343/2019-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 118/2019 -
Vencimento em 29/04/2029
810.373/2019-LUCIANO PLOHARSKI- Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento
em 16/04/2028
811.472/2012-DUDU CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença N° 20/2013 -
Vencimento em 25/04/2028
810.827/2015-E. C. LUCENA DILLMANN- Registro de Licença N° 269/2015 -
Vencimento em 07/05/2029
811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de
Licença N° 48/2015 - Vencimento em 27/05/2028
810.891/2008-ANDREETTA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2008 -
Vencimento em 16/04/2028
810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença
N° 2582/2003 - Vencimento em 24/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024
810.414/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21137/2024
810.413/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°21128/2024
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
811.107/2014- SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°9914/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°20489/2024
810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°20493/2024
810.143/2024-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA-OF. N°20494/2024
810.009/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°20499/2024
810.214/2024-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°20514/2024
810.227/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°20518/2024
810.233/2024-EXTRACAO DE BASALTO PALUDO LTDA-OF. N°20519/2024
810.241/2024-ITACIR VICENSI-OF. N°20520/2024
810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°20521/2024
810.306/2024-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-OF. N°20523/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20404/2024
810.356/2024-MAK SERVICOS E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°20406/2024
810.353/2024-PLINIO 
LEONEL
SOARES 
BUENO
JUNIOR 
04692125004-OF.
N°21275/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.351/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.355/2024-MUNICIPIO DE SALTO DO JACUI-OF. N°21011/2024
810.350/2024-MUNICIPIO DE CHUVISCA-OF. N°20741/2024
810.370/2024-MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO SUL-OF. N°21193/2024
810.372/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO-OF. N°21194/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino