DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
840.015/2017 - GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA - SANTA MARIA DA
BOA VISTA/PE - Guia n° 245/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 8.000
toneladas
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 129/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.085/1998-AGUAS DE SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°20982/2024/GER-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.019/2021-GERUZA
OLIVEIRA DE
VASCONCELOS-OF.
N°20022/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.038/2024-FIDELIS
ENGENHARIA 
&
CONSTRUCOES
LTDA-OF.
N°21102/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.347/2023-MARBRAX
COMERCIO
E 
EXTRACAO
MINERAL
LTDA-OF.
N°20988/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 130/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.003/2024-MIRANTE DA BELA VISTA RESORT LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 124/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20797/2024/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 1436/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/03/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.580/2017-FLORESTAL
GATEADOS 
LTDA-
Cessionário:FLORESTAL
RIO
MAROMBAS LTDA- CNPJ 04.651.702/0001-96- Registro de Licença N° 2122/2018- Vencimento
da Licença: 08/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.613/2016-BRITACOM 
BRITAGEM
E 
COMÉRCIO 
DE
AGREGADOS 
E
PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP-OF. N°20395/2024/DIOUT-SC/ANM
815.624/2014-CERÂMICA
RIO CANOA
LTDA EPP-OF.
N°20333/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.970/2013-JANUARIO MINERACAO LTDA-OF. N°20704/2024/DIOUT-SC/ANM
815.664/2009-TRANSPORTES
E 
ATERROS
BORCHARDT
LTDA-OF.
N°20773/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.044/2008-MURARA
ENGENHARIA
E 
CONSULTORIA
LTDA
ME-OF.
N°20791/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°20701/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 125/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5011/2024-815.025/2024-GUILHERME SILVA DE SOUZA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
5010/2024-815.019/2024-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
815.608/2016-PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S.A.-ALVARÁ N°10732/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.189/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo/Santa Catarina
815.369/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto
Machado/SANTA CATARINA
815.370/2021-GUAI BUSINESS PARK ALUGUEL DE IMOVEIS LTDA-Argila-Jacinto
Machado/SANTA CATARINA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°21220/2024/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Registro de Licença N°
1177/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/05/2028
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 127/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 253/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº
815.609/2013 - Titular MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO
LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 128/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.142/2019 - EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SAO ROQUE LTDA-Registro
de Licença n° 525/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 25/06/2039
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 58/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.959/2015-PAULISTA
SUDESTE
TRANSPORTE 
DE
CARGAS
LTDA-OF.
N°20442/2024/DIFIS-SP/ANM
820.336/2010-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20505/2024/DIFIS-SP/ANM
820.527/2009-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20517/2024/DIFIS-SP/ANM
820.814/2021-LIMA TRANSPORTES EIRELI-OF. N°20707/2024/DIOUT-SP/ANM
820.305/2018-SAO MARTINHO S/A-OF. N°20822/2024/DIOUT-SP/ANM
820.489/2022-PORTO DE AREIA JR PANORAMA LTDA-OF. N°20996/2024/DIOUT-
SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.171/2012-MINERIOS NACIONAL S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Alvará n°658/2004 -
Cessionario:48053.820586/2023-37-BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA- CPF ou CNPJ 14.182.202/0001-06
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
820.368/2016-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°1026/2024/DIFIS-SP/ANM
820.394/2018-MATHIAS DO VAL ROCHA-AI N°1027/2024/DIFIS-SP/ANM
820.871/2016-PORTO 
PEDRA 
MINERACAO 
EIRELI-AI 
N°1028/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.550/2016-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-AI N°1029/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.539/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1030/2024/DIFIS-SP/ANM
820.524/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-AI N°1031/2024/DIFIS-SP/ANM
820.520/2016-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS
LTD-AI N°1032/2024/DIFIS-SP/ANM
820.518/2016-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°1033/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.517/2016-PEDRO QUALIO JUNIOR-AI N°1034/2024/DIFIS-SP/ANM
820.515/2016-PEDRO PAULO DA FONSECA-AI N°1035/2024/DIFIS-SP/ANM
820.512/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°1036/2024/DIFIS-SP/ANM
820.504/2016-DONIZETE ERNICA-AI N°1037/2024/DIFIS-SP/ANM
820.500/2016-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MOGI GUACU LTDA-AI
N°1038/2024/DIFIS-SP/ANM
820.490/2016-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-AI N°1039/2024/DIFIS-SP/ANM
820.489/2016-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-AI N°1040/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.487/2016-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-AI N°1041/2024/DIFIS-SP/ANM
820.480/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA.-AI N°1042/2024/DIFIS-SP/ANM
820.475/2016-JOSÉ 
ÁLVARO 
PIMENTA
CAMARGO-AI 
N°1043/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.471/2016-COMPANHIA
MELHORAMENTOS 
DE
SÃO
PAULO-AI
N°1044/2024/DIFIS-SP/ANM
820.470/2016-COMPANHIA
MELHORAMENTOS 
DE
SÃO
PAULO-AI
N°1045/2024/DIFIS-SP/ANM
820.460/2016-LUIS HENRIQUE M. BARROS-AI N°1046/2024/DIFIS-SP/ANM
820.459/2016-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA
LTDA EPP-AI N°1047/2024/DIFIS-SP/ANM
820.456/2016-GALVANI 
MINERAÇÃO
E 
PARTICIPAÇÕES
LTDA-AI
N°1048/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20453/2024/DIFIS-SP/ANM
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20455/2024/DIFIS-SP/ANM
820.192/2005-FUNDACAO JOAO PAULO II-OF. N°20461/2024/DIFIS-SP/ANM
820.441/1981-VITERBO 
MACHADO
LUZ 
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°20522/2024/DIFIS-SP/ANM
820.071/1992-VITERBO 
MACHADO
LUZ 
MINERAÇÃO
LTDA.-OF.
N°20534/2024/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO
FONTES 
DE
AGUAS 
MINERAIS
LTDA-OF.
N°20539/2024/DIFIS-SP/ANM
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°20698/2024/DIFIS-SP/ANM
820.728/1995-COMPANHIA 
SERRANA 
DE 
AGUAS 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N°20731/2024/DIFIS-SP/ANM
006.174/1946-BOTUQUARA 
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20834/2024/DIFIS-SP/ANM
008.220/1941-BOTUQUARA 
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS 
E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°20844/2024/DIFIS-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°20847/2024/DIFIS-
SP/ANM
003.244/1959-EMPRESA 
DE
ÁGUAS 
MINERAIS
IBIRÁ 
LTDA.-OF.
N°21012/2024/DIFIS-SP/ANM
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°21018/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- "FONTE SANTA RITA" (Surgência)
- Marca "Karisa": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas
descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões
retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O": garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5
L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L,
sem gás; Marca "Natuleve": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis
de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Carrefour Classic": garrafas descartáveis de 510 mL, com
gás.- TAPIRATIBA/SP