DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.129645/2019-92 / 659650103
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0499730/24-1
--------------------------------------
PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.200492/2020-34 / 663200023
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0696952/24-6
--------------------------------------
VALGROUP MG INDÚSTRIA R-PET LTDA / 29.928.004/0001-16
PET-PCR - POLIETILENO TEREFTALATO RECICLADO, PÓS-CONSUMO E PÓS-INDUSTRIAL
25351.356401/2019-81 / 674490001
4100 - Revalidação de registro de embalagens novas tecnologias (recicladas) / 0182670/24-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.168, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 364824
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
GLOBALPACK PLASTICASE EMBALAGENS PLASTICAS S.A / 19.696.456/0001-66
PRÉ FORMA DE PET PCR GRAU ALIMENTÍCIO
25351.938409/2024-27
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0084559/24-1
--------------------------------------
MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.229030/2024-22
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0559666/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.169, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 366724
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------------------------
AUDACCI INDÚSTRIA DE PRODUTOS NUTRACÊUTICOS LTDA - ME / 17.632.650/0001-52
LACTOBACILLUS 
PLANTARUM
PBS067, 
LACTOBACILLUS
RHAMNOSUS 
LRH020
E
BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS LACTIS BL050
25351.518580/2023-32
4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0837259/23-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.170, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA 49475833000106
succinato de sumatriptana 25351.206308/2021-41 08/2025
11097 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0511109/24-9
1.0974.0339.003-4 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL/AL X 6
1.0974.0339.004-2 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL/AL X 6
SUCCINATO DE SUMATRIPTANA
SUTRIPTAN 25351.212744/2021-59 09/2025
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0551592/24-1
(11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número
de unidades farmacotécnicas - 0511109/24-9 - 25351.206308/2021-41)
1.0974.0348.003-3 24 Meses
50 MG COM REV CT BL AL/AL X 06
1.0974.0348.004-1 24 Meses
100 MG COM REV CT BL AL/AL X 06
----------------------------
EMS S/A 57507378000365
bilastina 25351.368593/2017-31 04/2028
11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 0553269/24-8
1.0235.1262.005-3 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 20
----------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
fosfato dissódico de dexametasona 25351.379285/2020-10 05/2029
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0820938/23-3
1.0043.1331.002-3 18 Meses
4 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/IM/IA CT AMP VD AMB X 2,5 ML
1.0043.1331.003-1 18 Meses
4 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/IM/IA CT 50 AMP VD AMB X 2,5 ML
1.0043.1331.004-1 18 Meses
4 MG/ML SOL INJ/DIL INFUS IV/IM/IA CT 100 AMP VD AMB X 2,5 ML
----------------------------
GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165
bilastina 25351.959029/2024-26 04/2034
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0635011/24-9
(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0553269/24-8 -
25351.368593/2017-31)
1.0583.1043.004-3 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 20
----------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 05044984000126
bilastina
BILARGOS 25351.010294/2021-61 05/2032
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0635024/24-1
(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 0553269/24-8 -
25351.368593/2017-31)
1.6773.0678.005-6 24 Meses
20 MG COM CT BL AL AL X 20
----------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
COLECALCIFEROL + MENAEPTENONA
INPRUV D K 25351.728947/2017-86 09/2029
1674 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO 4815054/22-1
1.0118.0624.017-3 24 Meses
14000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 2
1.0118.0624.018-1 24 Meses
14000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 4
1.0118.0624.019-1 24 Meses
14000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 8
1.0118.0624.020-3 24 Meses
15000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 2
1.0118.0624.021-1 24 Meses
15000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 4
1.0118.0624.022-1 24 Meses
15000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 8
1.0118.0624.023-8 24 Meses
30000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 2
1.0118.0624.024-6 24 Meses
30000UI + 100MCG COM REV CT BL AL PLAS PVC/EVOH/PCTFE OPC X 4
----------------------------
EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. 61190096000192
GINKGO BILOBA L.
EQUITAM 25351.843861/2021-69 03/2027
10614 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ALTERAÇÃO MAIOR DE EXCIPIENTE 0750269/23-9
10626 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO
ANALÍTICO 0794990/23-1
1.0043.1379.001-7 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0043.1379.002-5 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.1379.003-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0043.1379.004-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90
1.0043.1379.005-1 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0043.1379.006-8 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0043.1379.007-6 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0043.1379.008-4 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 60
1.0043.1379.009-2 24 Meses
120 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 90
----------------------------
FARMOQUÍMICA S/A 33349473000158
COPOLÍMERO DE DIVINILBENZENO E METACRILATO DE NICOTINA
FUMAGUM 25351.732802/2021-66 06/2034
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 2653344/21-8
1.0390.0229.001-5 18 Meses
2 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 36 (LIMÃO)
1.0390.0229.002-3 24 Meses
2 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 36 (MENTA)
1.0390.0229.003-1 24 Meses
4 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 36 (LIMÃO)
1.0390.0229.004-1 24 Meses
4 MG GOMA CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 36 (MENTA)
----------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA 61286647000116
CO L EC A LC I F E R O L
VITAMINA D3 25351.370862/2022-61 06/2034
1577 ESPECÍFICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 4682921/22-1
1.0047.0662.001-1 24 Meses
5.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 04
1.0047.0662.002-8 24 Meses
5.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 08
1.0047.0662.003-6 24 Meses
5.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 10
1.0047.0662.004-4 24 Meses
5.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 30
1.0047.0662.005-2 24 Meses
7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 04
1.0047.0662.006-0 24 Meses
7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 08
1.0047.0662.007-9 24 Meses
7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 10
1.0047.0662.008-7 24 Meses
7.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 30
1.0047.0662.009-5 24 Meses
10.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 04
1.0047.0662.010-9 24 Meses
10.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 08
1.0047.0662.011-7 24 Meses
10.000 UI CAP MOLE CT BL AL PLAS PVC/PVDC X 10
1.0047.0662.012-5 24 Meses