DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 25351146044200719
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
07726140000190
GNATUS 
PRODUTOS
MEDICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA -
EPP
ELETRODO 
DE
AGULHA
MONOPOLAR DESCARTÁVEL
80349560003
14/01/2013
. 25351146057200780
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
07726140000190
GNATUS 
PRODUTOS
MEDICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA -
EPP
ELETRODO DE SUPERFICIE
80349560001
12/11/2012
. 25351213184200700
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde, de
Médio e Pequeno Porte
07726140000190
GNATUS 
PRODUTOS
MEDICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA -
EPP
SENSOR PARA ESTUDO DO SONO
80349560005
10/03/2013
. 25351395275200746
8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
07726140000190
GNATUS 
PRODUTOS
MEDICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA -
EPP
FOT O ES T I M U L A D O R
T E L ECO M A N DA D O
80349560002
07/01/2013
. 25351308864200701
8054 - EQUIPAMENTO - Registro de
Equipamento para Saúde, de Médio e
Pequeno Porte
07726140000190
GNATUS 
PRODUTOS
MEDICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA -
EPP
Sensor Integrado de Saturação e
Posição para Sistemas de Estudo
do Sono
80349560004
14/01/2013
. 25351034146200512
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias
de Material de Uso Médico
68372101000127
GOEN 
3
INDUSTRIA 
E
COMERCIO DE
ARTIGOS
PARA A SAUDE LTDA
BERMUDA ANTI-CELULITE DE BIO
CERAMICA INVEL
80104760001
15/08/2010
. 25351399048200617
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de
Equipamento para Saúde
06064211000174
GOIÁS 
INDÚSTRIA
DE
MÓVEIS 
HOSPITALARES
LT DA
CAMA HOSPITALAR
80307119007
16/04/2012
. 25351400169200619
8057 - EQUIPAMENTO - Cadastro de
Equipamento para Saúde
06064211000174
GOIÁS 
INDÚSTRIA
DE
MÓVEIS 
HOSPITALARES
LT DA
CARRO DE EMERGENCIA
80307119011
21/05/2012
. 25351405165200619
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde, de
Médio e Pequeno Porte
06064211000174
GOIÁS 
INDÚSTRIA
DE
MÓVEIS 
HOSPITALARES
LT DA
ASPIRADOR 
CIRURGICO
A S P I R AT E X
80307110003
12/11/2012
. 25351405156200628
8056 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde, de
Médio e Pequeno Porte
06064211000174
GOIÁS 
INDÚSTRIA
DE
MÓVEIS 
HOSPITALARES
LT DA
NEBULIZADOR INALOCLIN
80307110002
12/11/2012
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.178, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no
país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
APOENA BIOSOLUÇÕES DO BRASIL EIRELI - 31.638.886/0001-27
BV-BIO SC
25351.840467/2023-31
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1411843/23-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
BV-BIO WP
25351.840317/2023-27
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1411681/23-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
FORCETY SC
25351.840266/2023-33
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1411627/23-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
J.A MOURA GONCALVES FERTILIZANTES LTDA. - 14.484.238/0001-44
TRICHO-HARMAX
25351.843715/2023-03
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1417767/23-5
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
MCP CONTROLE BIOLÓGICO LTDA. - 08.953.883/0001-66
TETRASTICHUS MCP
25351.846075/2023-85
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1421929/23-6
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
PROVIVI DO BRASIL SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - 30.592.353/0001-99
PHEROGEN GRANULO FAW
25351.291178/2023-03
5089 - PRODUTO SEMIOQUÍMICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO (SEMIOQUÍMICO) JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0469613/23-8
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
SIMANEX
25351.446960/2012-14
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0641459/12-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
RIZOBACTER DO BRASIL LTDA. - 02.517.482/0001-87
RIBRA FM 01/23
25351.369381/2023-94
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0595746233
CATEGORIA NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.179, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76
AC R O S S
25351.681719/2017-35
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0567281/24-8
BA N Z A I
25351.744938/2008-28
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0560537/24-7
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
HEXAZINONA TÉCNICA CROPCHEM
25351.704922/2008-04
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4484550/22-9
KANTOR 1000 EC
25351.379312/2019-11
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1093868/23-6
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
A LT ACO R
25351.551678/2007-81
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0670914/24-0
PREMIO
25351.557090/2007-31
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0671106/24-4
-----------------------------
IHARABRÁS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
MAGNETO TÉCNICO
25351.013936/2014-57
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4838381/22-1
-----------------------------
OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14
OXI 0104 BF (CLONE A)
25351.013834/2021-07
5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS,
0273125/24-9
5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0260815/24-1
OXI 0111 BF (CLONE A)
25351.015127/2021-06
5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS,
0266043/24-1
5124 - PÓS-REGISTRO DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0260803/24-3
-----------------------------
PRENTISS QUÍMICA LTDA. - 00.729.422/0001-00
CAMP-D
25351.546994/2009-55
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0400655/24-1
RAIO
25351.578567/2009-13