DOU 10/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0554394/24-3
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
E L AT U S
25351.587136/2011-39
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0402943/24-4
ALTO 100
25000.008446/88-73
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0596573/24-3
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
PIRACLOSTROBINA TÉCNICO TECNOMYL
25351.143930/2020-50
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4852124/22-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.180, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
25351.110999/2024-21
ANEXO III
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90
25351.175870/2024-68
ANEXO III
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
25351.164359/2024-31
ANEXO III
25351.164409/2024-80
ANEXO III
25351.164467/2024-11
ANEXO III
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.181, DE 6 DE JUNHO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 04.997.059/0001-57
METOMIL ASCENZA TÉCNICO
25351.250415/2019-01
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0381893/19-4, 0612616/24-0
-----------------------------
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - 07.483.401/0001-99
BTP 167-21
25351.654432/2022-08
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 1474296/23-8, 0742438/24-4
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.198, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE
DE PRODUTOS
DE HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 VITTA CARE
25351.926790/2024-81 / 267620016
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0065849/24-8
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE BRUMA AOX FPS 50 DERMAGE
25351.548272/2022-51 / 217170270
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0049520/24-5
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPIDRAT FPS30 ROSTO
25351.090603/2023-31 / 200030895
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1427487/23-5
EPIDRAT FPS30 ROSTO
25351.090603/2023-31 / 200030895
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1467533/23-8
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 SENSITIVE
25351.372624/2019-95 / 215630168
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1424620/23-6
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 SENSITIVE
25351.372624/2019-95 / 215630168
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1430999/23-3
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY SUNLESS FARMAX
25351.144249/2018-12 / 231220163
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0149045/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 60 BABY SUNLESS FARMAX
25351.144249/2018-12 / 231220163
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150207/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS SUNLESS FARMAX
25351.144268/2018-31 / 231220140
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0148945/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS SUNLESS FARMAX
25351.144268/2018-31 / 231220140
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0150255/24-1
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS30 - CORAL BEAUTY
25351.076822/2024-98 / 264060012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267191/24-3
--------------------------------------
LEMOS & RAGO LTDA / 17.226.994/0001-61
ÁLCOOL EM GEL 70% HIDRATANTE BEM BÁSICO 50g
25351.645864/2023-09 / 236300020
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1044203/23-4
--------------------------------------
MARY KAY DO BRASIL LTDA / 00.223.046/0001-70
MARY KAY PROTECTOR SOLAR FACIAL MINERAL FPS 30
25351.907504/2024-89 / 225470339
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0696764/24-7
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - EVERYOU
25351.057724/2024-51 / 214850490
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0230977/24-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 SEM COR - EVERYOU
25351.061537/2024-72 / 214850491
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0237861/24-1
--------------------------------------
PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81
FREE INSET
25351.176359/2024-83 / 252000003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451689/24-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE DERMO-PEDIATRICS FPS 60
25351.053239/2024-17 / 200704418
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0223359/24-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.199, DE 6 DE JUNHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AM MARQUES COSMÉTICOS / 22.359.471/0001-23
SOLSCREAM PROTETOR SOLAR 60FPS - SOUL CARE PROFESSIONAL
25351.076921/2024-70 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267294/24-7
SOLSCREAM PROTETOR SOLAR 30FPS - SOUL CARE PROFESSIONAL
25351.077437/2024-68 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0267845/24-3
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ALERGO SUN FPS 30 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL
25351.037060/2024-12 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0194990/24-9
--------------------------------------
ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00
ADA TINA CLARIVIS FPS 80 POWER IMMEDIATE
25351.918178/2024-35 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0052797/24-4
--------------------------------------
MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76
ALISANTE ULTRA PROFISSIONAL NÃO CHORE MAIS - BÓRABELLA
25351.078563/2024-30 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0269727/24-8
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE TX FPS 80
25351.958684/2024-67 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0120104/24-5