DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053932/2024-63 - IG: 1319996
CONTRATANTE: A EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, SITUADA(O) NA AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, INSCRITA(O) NO 
CNPJ SOB O Nº 07954514/0769-62, DORAVANTE DENOMINADA(O) CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADA(O) PELO FRANCISCO 
DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, COM SEDE NA RUA COM PLACA JOSÉ PEREIRA, 
Nº S/N, BAIRRO SERENO DE CIMA, CIDADE DE OCARÁ-CE, CEP: 62.755-000, FONE: (85) 9131-2096, INSCRITA NO CPF/CNPJ SOB O Nº 
35.438.916/0001-02, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. ELTON JHON OLIVEIRA ANJOS 
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de GÁS – CILINDRO P45 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/07149, Termo de Participação nº 0001/2024 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07149 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de 
publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.857,50 (Vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339030.50000.0 - 19292 . DATA DA 
ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – ELTON JHON OLIVEIRA 
ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.054879/2024-18 - IG: 1319725
CONTRATANTE: A EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Pedro Américo Alves, inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0678-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: 
HALTECH COMÉRCIO DE GLP LTDA, com sede na PLACA JOSÉ PEREIRA, S/N, SERENO DE CIMA, SERENO DE CIMA, CEP: 62.7550- 000, 
Fone:(85)98181-4911, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº35.438.916/0001- 02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha Botijão, Botijão 13 KG – Lique-
feito de Petróleo GLP composição Básica Propano e Butano, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07282/2024, Termo de Participação nº 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07282/2024 e Termo de Participação 
nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) DIAS, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.071,00 (DEZENOVE MIL E SETENTA 
E UM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10540.072024/50 - IG: 131230000
CONTRATANTE: A EEMTI Profª Eunice Maria de Sousa Freitas, situada (o) na rua Gabriel Izidro, nº 388, Palestina, município de Mauriti-CE, CEP: 
63210-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0568-56, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral, Sr. 
João Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: IGOR & ELO GPL LTDA, com sede na avenida Fernandes Teles Cartaxo, nº 606, BAIRRO Bela 
Vista, Mauriti-CE, CEP:63210-000, Fone: (88)99677-8511, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.237.196/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. Igor Dyogenes Furtado Fernandes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA ,nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.268,43 (dezessete mil duzentos e sessenta e 
oito reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01
.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo Carvalho dos Santos - CONTRATANTE – Igor 
Dyogenes Furtado Fernandes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO, 02- ANA IEDA DE SOUSA DE 
LUNA. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043878/202448 IG - 1309172
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, situada na Av. Dom 
Quintino, n° 389, Bairro Centro, Município de Umari/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0653-32, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Roberto Valdery Teixeira Filho CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA, com sede na Tv. Ibicatu, n°26, 
Bairro Alto do Tenente, Município de Várzea Alegre/CE, CEP: 63.540-000, Fone: (88) 9.9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, 
doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pela Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05247, Termo de Participação nº 20240006 , Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05247 e Termo de 
Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: UMARI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e