DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.019,00 (Oito Mil e Dezenove Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: HERBTY MARQUES GOMES - CONTRATANTE – SOFIA MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANO 
PEREIRA DE FREITAS, 02- ANGELA MARIA MARTINS LIM. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.050896/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1314623
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0545-60, neste ato representada(o) pelo(a) diretor(a) CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES 
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/06508 , Termo de Participação nº 2024/0007 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06508, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06508 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado- DOE, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 34.675,30 (trinta e 
quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE . DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. 
SIGNATÁRIOS: CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- TANIA MARIA PIMENTEL DE ARAUJO, 02- RAUL ANTONIO MAIA DE OLIVEIRA DANTAS. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.058899/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1320285
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES - 
CREDE 03 - MORRINHOS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0766-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos 
CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53645611/0001-53, representado neste ato pelo Francisco Lisboa Lima Neto. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/08699, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08699, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08699 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.615,00 (dez mil e seiscentos e quinze 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa Santos - CONTRATANTE – Francisco Lisboa Lima Neto – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO NAIRON MARQUES, 02- MARIA LUZINETE DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030752/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1315527
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES 
TÁVORA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana 
Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ 
sob n.º43.171786/0001-12, representado neste ato pela Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.004,40 (Cinquenta e 
dois mil e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Markans Fernandes da Silva, 
02- Rafael Alcântara Pinto. Fortaleza, 04 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10624.732024/17/PRÉ-RESERVA: 131861500
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100/0001-
59, representado neste ato pela Sra. Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE