DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA CC 0013/2024-SETUR - O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.367 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE HELDER GONDIM MARTINS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Promoção e Marketing do Mercado 
Internacional, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 08 de maio de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº35/2024 - A SECRETÁRIA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Decretos Estaduais nº 31.340/2013 
de 05/11/2013 e nº 32.564/2018 de 26/03/2018, RESOLVE DESIGNAR, os MEMBROS elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, para compor a 
Comissão Inventariante do Almoxarifado e de Bens Patrimoniais - SETUR. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 
11 de abril de 2024.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
ANEXO ÚNICO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Ítalo Fontenele da Silva
300.003.4-X 
Articulador - ASJUR
Elaine Guedes Antunes
300.004.8-X
Coordenadora - CODIP
Matheus Maciel Farias
300.005.6-0 
Assessor Técnico - CELAD
Republicada por incorreção.
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº501/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamentos legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDORCPF
MATRÍCULA
CONTA
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Lídia Andrade 
Lourinho309.929.903-00
016.863AG: 
607C/C: 10004-8
Diretora 
AcadêmicaAL 001
Paracuru – CE
18 a 20/05/2024
Terrestre
Participar da formação em escola 
de gestão e produção legislativa
R$ 130,00
R$ 390,00
Suêrda Marinho 
Pinto388.997.283-72
034.760AG: 
0607C/C: 32760-3
Coordenadora De 
extensãoFNC 03
Paracuru – CE
 20/05/2024
Terrestre
Participar da formação em escola 
de gestão e produção legislativa
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº502/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Herlen Alves de 
Oliveira837.805.133-15
025.680AG: 
645C/C; 1020-0
2º SargentoPM 
2ª CPG
Santa Quitéria - CE
17/05/2024
Terrestre
Realizar apoio à presidência 
deste ad ALECE.
R$ 240,00
R$ 240,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº524/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULACONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Sílvia Helena Correia 
Vidal170.942.593-87
005.190AG: 
0607C/C; 066533-9
ControladoraALS 
- 2
Rio de Janeiro - RJ
05/06 a 07/06/2024
Aéreo
Participar da 50ª reunião 
técnica do conselho nacional de 
controle interno ( CONACI) .
R$ 825,15
R$ 2.475,45
Édipo Henrique 
Pessoa de 
Oliveira600.464.633-48
023.975AG: 
03456C/C; 037016-9
Assessor 
de Controle 
InternoAL - 1
Rio de Janeiro - RJ
05/06 a 07/06/2024
Aéreo
Participar da 50ª reunião 
técnica do conselho nacional de 
controle interno ( CONACI) .
R$ 600,00
R$ 1.800,00
Airton Martins de 
Castro049.777.063-66
013.364AG: 0607C/C; 
067.836-8
ArticuladorAL - 3
Rio de Janeiro - RJ
05/06 a 07/06/2024
Aéreo
Participar da 50ª reunião 
técnica do conselho nacional de 
controle interno ( CONACI) .
R$ 400,00
R$ 1.200,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de maio de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº527/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, 
com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 
2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado: