DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Concorrência nº 2023.12.28.1. 
A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Concorrência nº 2023.12.28.1, sendo o seguinte – EMPRESA(S) HABILITADA(S) – Forteks Engenharia E Serviços Especiais Ltda, Dinamica 
Empreendimentos E Serviços Eireli, Construtora Borges Carneiro Ltda, 3d Construcoes Ltda, Construtora Plato Ltda, Construtora Astral Ltda, Eletrocampo 
Serviços E Construções Ltda, Tecta Cosntruções E Serviços Ltda, A & V Projetos E Contruçoes Ltda, Costruvasp Construtora, por cumprimento integral às 
exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, por descumprimento ao item 3.2.3.1 do Edital; ELETROPORT 
SERVIÇOS PROJETOS E CONST. EIRELI - ME, por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório; CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA 
EIRELI EPP por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório; JMC CONCEITO SERVICOS CONSTRUÇÃO E EMP. EIRELI 
-ME, por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório; COMBASE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento 
aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; GB SOLUÇÕES E SERVIÇOS, por descumprimento aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do 
Edital Convocatório; PROMAV ENGENHARIA LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3.1; 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; NALLISSON 
EMANOEL MOREIRA DO NASCIMENTO - ME, por possuir capital social menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 
3.2.3.1; BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME, por não apresentar Prova de regularidade junto a Justiça do Trabalho mediante apresentação da Certidão 
Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST; X7E EMPREENDIMENTO EIRELI, por possuir capital 
social menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; F P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, por possuir capital social 
menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por possuir 
capital social menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; VISION CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, por 
possuir capital social menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS E EVENTOS 
E LOCACOES por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório; RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO EIRELI por possuir capital social 
menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, por possuir 
capital social menor que 10% (dez por cento) do valor estimado descumprindo o item 3.2.3.1; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
por descumprimento ao item 3.4.2 do edital Convocatório. Por sua vez, as empresas MP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e JOSE URIAS FILHO - ME 
restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o mesmo responsável técnico. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
Várzea Alegre – CE, 07 de Junho de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE ADESÃO À ARP Nº 2024.01.28.001-SEOB DECORRENTE 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA-CE. O MUNICÍPIO DE CHORÓ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO QUE ADERE A ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.28.001-SEOB, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE, REALIZADO PELA 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, QUE REALIZOU PROCESSO ADMINISTRATIVO 
PARA A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E 
HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. E, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SAGRARAM-SE COMO 
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA: LUIZ MAURO FERREIRA-ME, CNPJ Nº 01.397.622/0001-
68, NO VALOR DE R$ 567.148,83 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E 
TRÊS CENTAVOS); FORNECEDOR BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. EU, MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RATIFICO O ATO DE ADESÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
“CARONA” DE N° 001-2024 - CR, CUJO OBJETO É O AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E 
FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, NO 
VALOR TOTAL DE R$ 567.148,83 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS 
CENTAVOS). ASSIM, PROVIDENCIO A COMPETENTE PUBLICIDADE, E INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS EM OBEDIÊNCIA AO ART. 1°, DA 
IN 04/2015 DE 19/11/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ. CHORÓ/CE, 10 DE JUNHO DE 2024. MANOEL 
MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS 2023.09.06.01 JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2023.09.06.01, QUE TEM COMO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO 
DA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. EMPRESAS HABILITADAS: (1) A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, (2) JUF SERVIÇOS 
E EMPREENDIMENTOS-ME, (3) LEXON SERVIÇOS, (4) PILAR PROJETOS E ENGENHARIA (5) MOMENTUM CONSTRUTORA (6) ABRAV 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP, (7) TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, (8) CONSBRAL CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS. (9) CONSTRUVASP CONSTRUTORA, (10 JD ENGENHARIA, (11) FVP. SERVIÇOS-ME, (12) PROLIMPEZA SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES), (13) CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA, (14) PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA, (15) G A RABELO JUNIOR-ME 
E (16) T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA,. POR TEREM CUMPRIDOS AS NORMAS EDITALÍCIAS. EMPRESAS INABILITADAS: (01) 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., POR TER DESCUMPRIDO COM O ITEM: 5.4.1, (2) CALMAC CONSTRUTORA ALVES 
MACHADO LTDA. POR TER DESCUMPRIDO COM O SUBITEM: 5.4.5.1 , 5.4.6.1 , 5.4.7.1 , 5.4.7.2 E 5.4.7.3 , (3) F.E FERREIRA PAPELARIA–
ME, POR TER DESCUMPRIDO COM O SUBITEM: 5.4.5.1 , 5.4.6.1 , 5.4.7.1 , 5.4.7.2 E 5.4.7.3.PORTANTO FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL, 
CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 109, INCISO I, LETRA A, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, 
FICA DESDE JÁ, MARCADA A DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09:00H E CASO 
HAJA RECURSO, A DATA FICARÁ SUSPENSA ATÉ FINALIZAR O JULGAMENTO DO RECURSO DENTRO DE TODOS OS PRAZOS LEGAIS. 
MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL OU PELO E-MAIL: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2024.01.19.01 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA EXTERNA) O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ARNEIROZ/CE, FAZ(EM) PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SEGUIR: 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023. ÓRGÃO REQUISITANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: FUNDO NACIONAL 
DO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO – FNDE. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 REFERENTE AO 
PROCESSO N° 23034.038983/2023-60, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL 
ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE 
ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, ESPECIFICADO NO ITEM 1.1 
DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO 06/2023. FORNECEDOR(ES): ON – HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR 
GLOBAL: R$ 398.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86, § 2º E § 6º DA 
LEI N.º 14.133/2021. ARNEIROZ/CE, 24 DE ABRIL DE 2024, JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 24 DE ABRIL DE 2024 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2024/
SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, 
para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 15 de Julho de 2024 às 
09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 005/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de 
Empresa para execução do projeto da 2ª etapa da Urbanização do Canal no Município de Cariré-CE, Conforme Projeto Anexo ao Edital, conforme 
especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/
CE, Fone: ( 88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 06 de Junho de 2024. Thaynara Matias Magalhães – Agente 
de Contratação.