DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Centro de Gastoenterologia Endoscopia DR Addson Lucena EIRELI, 
CNPJ: 24.395.504/0001-16. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. 
Objeto: Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas 
médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor 
Global Estimado Contratado: R$ 158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais), referente aos itens 28 e 29. Data da Assinatura: 08/05/2023. 
Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Addson Matias de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e 
Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.008/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clínica do Coração Isabel Sobral S/S, CNPJ: 27.158.249/0001-86. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço 
de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 
265.680,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), referente aos itens 12, 13, 14 e 15. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 
12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Sebastiao Gomes de Almeida, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.007/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica de Especialidades Médicas de Brejo Santo LTDA, CNPJ: 
10.410.806/0001-01. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: 
Contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, 
de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global 
Estimado Contratado: R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), referente ao item 25, 26 e 27. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 
(doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Darlan Alves Lucena, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.006/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Cibele Lucena Salviano, CPF: ***.080.533-**. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois 
mil reais), referente ao item 22. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cibele Lucena Salviano, 
respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.010/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clinica Santa Luzia LTDA-ME, CNPJ: 06.741.425/0001-38. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço 
de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global estimado Contratado: R$ 
72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 06. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha 
e Francisco Leite de Lucena, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.014/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Ingrid Almeida Leite Sombra, CPF: ***.182.633-**. Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois 
mil reais), referente ao item 55. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Ingrid Almeida Leite 
Sombra, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.011/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Furtado dos Santos, CPF: ***.697.444-**. Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois 
mil reais), referente ao item 04. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco Furtado dos 
Santos, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.012/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Francisco Pereira da Silva Neto, CPF: ***.554.974-**. Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis 
mil e quatrocentos reais), referente ao item 51. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Francisco 
Pereira da Silva Neto, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.015/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Isaac Ambrósio Tavares, CPF: ***.684.333-**. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 158.880,00 (Cento e 
cinquenta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), referente aos itens 01, 02 e 03. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: 
Patrícia Rolim Rocha e Isaac Ambrósio Tavares, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.003/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: W F Consultas e Serviços Médicos LTDA, CNPJ 18.443.801/0001-
97. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens 
remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 
13. Data da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Washington Luiz Macedo Fechine, respectivamente 
contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.