DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº106  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 08.05.013/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Weline Lucena Miranda Landim, CPF: ***.079.313-**. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço 
de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 
86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 23. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia 
Rolim Rocha e Weline Lucena Miranda Landim, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.019/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Klarice de Sousa Teles, CPF: ***.043.563-**. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (Cento 
e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 39. Data Da assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e 
Klarice de Sousa Teles, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.018/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: José Norberto Lucena Landim Tavares, CPF: ***-.664.173-**. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço 
de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da 
Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 
144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 40. Data Da assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia 
Rolim Rocha e José Norberto Lucena Landim Tavares, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.020/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Missão MED- Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 20.971.900/0001-
93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 
72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 08. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha 
e Isabele Araujo Tavares, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.017/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Joaquim Josias de Carvalho Junior, CPF: ***-761.054-**. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: 
R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), referente aos itens 09 e 10. Data da Assinatura: 08/05/2023. da Vigência: 12 (doze) meses. 
Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Joaquim Josias de Carvalho Junior, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.016/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Jessyca Alves Martins, CPF: ***.577.623-**. Fundamentação Legal: 
Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 144.000,00 (Cento 
e quarenta e quatro mil reais), referente ao item 07. Data Da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e 
Jessyca Alves Martins, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.023/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Sampaio Matias Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 33.677.580/0001-
05. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 
86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 38. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia 
Rolim Rocha e Maria Bruna Feitosa Matias, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.022/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, Através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-**. Contratada: Ronaldo Lucena Miranda, CPF: ***.561.463-04. Fundamentação 
Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos 
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde 
do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 115.200,00 (Cento 
e quinze mil e duzentos reais), referente ao item 47. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e 
Ronaldo Lucena Miranda, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 08.05.021/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri LTDA, CNPJ: 41.484.832/0001-08. 
Fundamentação LegaL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-06.09.3/2021-SESA. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, de responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 
86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 30. Data da Assinatura: 08/05/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia 
Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapiao da Silva, respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.002/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Angel Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 29.127.117/0001-
12. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de 
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens 
remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais), referente aos itens 03 e 
04. Data da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Carolina Alves Belem Morais, respectivamente 
contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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