DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.13.05-PE
– O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10h, do dia 24 de Junho de 2024, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.05-PE. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para
execução das ações do Convênio 919764/2021 firmada entre o Ministério da Saúde/FUNASA e Prefeitura Municipal de Itapipoca através do
Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca (IMMI) com o objetivo de “Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca”. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631.5950, Ramal 1078, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE,
07 de Junho de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso do Resultado de Julgamento de Propostas – Tomada de Preços nº 2012.03/2023-SMDU/
TP. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas Ruas do Canto da Barra, no
Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado
da Análise das Propostas da seguinte forma: Empresas Classificadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Pilastro Construção e Serviços LTDA;
ARN Construções LTDA; Construtora Monte Carmelo LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de
Licitações nº 8.666/93. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no Setor de Licitação. Fortim-CE, 07 de Junho de 2024. Aurelita Martins da
Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN003/24. Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Favorecida: Ana Paula Carvalho de Queiroz - ME, inscrita no CNPJ nº 36.991.229/0001-82. Objeto: Contratação da atração
musical “Banda Ministério Basílica” para compor a Programação Artística de shows da Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira do Município de
Independência, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Procedimento
Administrativo: Inexigibilidade de Licitação nº CT-IN003/24; Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade emitida e Ratificada pela Ordenadora de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo. Independência/
CE, 07/06/2024. Elisoete Alves Pedrosa - Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24060501-SRP-
STDS – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará
às 09h do dia 21 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de “kit bebê” para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendendo
às necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de
realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no Site no município. Informações pelo e-mail:
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 06 de Junho de 2024. Paulo Cézar
de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº
20240415002-SEDUC – Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-
Qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola
Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento,
conforme segue: EMPRESA NÃO PRÉ-QUALIFICADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 40.560.312/0001-74. A Ata de
Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido,
a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e
havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem
Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 06 de Junho de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
100624/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação dos serviços de confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial
removível, incluindo o material para confecção destinadas as pessoas carentes do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do
dia 11 de Junho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 21 de Junho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá
ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P314330/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 – SEINFRA (LICITANET Nº 040/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 25/06/2024 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a manutenção de
vias pavimentadas e estradas vicinais na sede e distritos do município de Sobral, sobre os preços unitários dos itens constantes nos orçamentos cotados por
meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br
e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 06 de Junho de 2024. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa
Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-
PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de livros didáticos e paradidáticos visando suprir as necessidades
das Escolas públicas Municipais de Ensino Fundamental I e II, junto a Secretaria de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para
Cadastramento de Propostas, de 10 a 20 de Junho de 2024, Fase de Disputa de lances: 21 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá
ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail:
licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 10 de Junho de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.05.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.05.001, cujo objeto é a Execução de Construção de Areninha padrão tipo II (SOP) na localidade de Cajazeiras, junto a
Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Forquilha/CE, conforme projeto(s), que se realizará no dia 24 de junho de 2024 (24/06/2024), às 14:30hs.
A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 07 de junho de
2024. Erivaldo Airton dos Santos - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do 2° Aditivo Prorrogação de Prazo ao contrato nº 0106.01/2023-CMJ. Contratada:
Francisco de Assis Filho; Contratante: Câmara Municipal de Jaguaruana. Prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024; Objeto: locação de um imóvel
localizado na Rua Coronel Raimundo Francisco nº 1783 destinado ao funcionamento do arquivo da Câmara Municipal, junto a Câmara Municipal de
Vereadores do Município de Jaguaruana-Ceará; Processo: Dispensa de Licitação nº 2205.01/2023-CMJ. Fundamentação: Art. 24, inciso X Lei de Licitações.
Ordenador de Despesas: José Melo Mota.
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