DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.005/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroclinica do Cariri LTDA, CNPJ 41.484.832/0001-08.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens
remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente
ao item 16. Data da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Wanderson Ricardo Serapião da Silva,
respectivamente contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.004/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Clínica São Lucas LTDA, CNPJ 10.739.094/0001-79. Fundamentação
Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da
Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item 14. Data
da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Arnaldo Lucena Madeiro, respectivamente contratante e
contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.006/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: A R Lucena LTDA, CNPJ 15.393.049/0001-29. Fundamentação Legal:
Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de serviço de procedimentos
especializados em média e alta complexidade, para atender a população Susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens remanescentes da
Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações
constantes no termo de referência. valor Global Estimado Contratado: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), referente ao item 17. Data da Assinatura:
03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Aristoteles Rolim de Lucena, respectivamente contratante e contratada.
Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 03.07.007/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Neuroalivio Serviços Médicos LTDA, CNPJ 50.609.879/0001-
41. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e alterações. Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-05.12.2/2023-SMS. Objeto: Contratação de
serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população susdependente nas clínicas médicas, referente aos itens
remanescentes da Concorrência Pública nº. CP-03.22.3/2023-SMS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme
especificações constantes no termo de referência. Valor Global Estimado Contratado: R$ 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais), referente ao item
19. Data da Assinatura: 03/07/2023. Da Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tatheane Couto de Vasconcelos, respectivamente
contratante e contratada. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2805.01/2024-01, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a aquisição de Livros Didáticos Visando atender as Necessidades da
Educação Fundamental e Professores da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a
partir desta data e abertura das propostas dia 20 de junho de 2024 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no Horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará,
06 de junho de 2024.Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, O Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2805.02/2024-01 do Tipo Menor Preço Por lote, cujo Objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as necessidades da Educação
Infantil e Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir
desta data e abertura das propostas dia 20 de junho de 2024 às 14:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual
encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 06 de
junho de 2024.Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 19.01.001/ 2024
do Pregão Eletrônico Nº 10.10.001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos serviços de terceirização de mão de obra conforme termo
de Referência, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo – CPSMBS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado nos limites da Lei, de Acordo com as Especificações e quantitativos previstos no edital e anexozões e quantitativos previstos no Edital e Anexos.
O presente termo tem por finalidade a revisão dos preços devido solicitação da empresa, anexando as convenções coletiva de trabalho, correspondente as
categorias contratadas. Esses valores contemplarão o retroativo a partir de 19 de janeiro de 2024. Previsão existente na cláusula quinta do contrato inicial.
Dos valores mensais: R$ 13.533,52 (Treze mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos) perfazendo um valor global de R$ 324.804,48
(trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Que serão pagos conforme planilha e necessidade existente de quantidade
de colaboradores. As partes ratificam todas as demais cláusulas do contrato inicial. Data da assinatura: 05 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.003/2024–CE. A Comissão Especial de
Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 18 de Julho de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 10.003/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplanagem e pavimentação da
Avenida José Tarcísio de Mota Sá e Avenida Principal 02 – Distrito Industrial III em Maracanaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas,
horário de Brasília, do dia 18 de Julho de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia
19 de Julho de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 021.12/2023-CP – A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura-SEINFRA, torna público
para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente a Modalidade Concorrência Pública tombado sob Nº
021.12/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/
CE – PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-
28, no VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco
Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo,
S/Nº, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://
itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.
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