DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.03.4
- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para
Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp
1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote
3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De
Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.011.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada:
M Minervino Neto Empreendimentos Ltda. valor global – R$ 448.212,33 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e doze reais e trinta e três centavos),
Construção da Praça do Lameiro, referente ao MAPP 1925, através do convênio nº 369/2022 – (LOTE 4). Vigência do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias.
assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 03 de junho de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE CONTRATO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2021.10.07.1, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº
2021.08.30.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA SECRETARIA
VALOR GLOBAL BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 1.207.616,50 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETE
MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 12.361.0235.2.035.0000. ELEMENTO
DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: BELIRARDO FERREIRA SILVA - ME.
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ARNEIROZ-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE008/2024. A Secretaria de Educação, através da
sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº SE-PE008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.
tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro,
Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 06 de junho de 2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento - O Agente de Contratação da Comissão de Licitações torna público que a licitação de Pregão Eletrônico
nº 15.001/2024-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico,
material odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro
de Atenção Psicossocial - CAPS, junto s secretaria de saúde, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia
28/05/2024; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 11/06/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 11/06/2024;
4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 11/06/2024 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia
10/06/2024; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 25/06/2024; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 25/06/2024 e
Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs do dia 25/06/2024 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30 ás 11:30 e através do site: www.
bllcompras.org.br e site: www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP - Aviso de Suspensão Sine die da Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP. Objeto: SELEÇÃO
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. A CCLP do
Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS, fará SUSPENDER o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro,
Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 07 de junho de 2024 - José Mailton Araújo Nocrato - Secretário Municipal de Educação e
Desporto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2024 – CHAMAMENTO
DE INTERESSE PÚBLICO N° 03.11.2024 – OBJETO: A Contratação de Organização Social para o gerenciamento e execução de atividades, ações
e serviços de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Município de Itapipoca/CE em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço
Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde e em conformidade com os Anexos que integram este instrumento. A Secretária de
Saúde torna público o Extrato do Contrato de Gestão Nº 01/2024, decorrente do processo de Chamamento Público acima mencionado. CONTRATANTE:
Secretaria de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA (IGC) - CNPJ N° 24.127.105/0001-74. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 37.859,551,01 (Trinta e Sete Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Um Centavos). DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06.05.2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2024, Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/SMS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 21 de Junho de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) em
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 002/2024/SMS-PE com o seguinte Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços
gráficos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cariré-CE., conforme especificações no Edital. O qual encontra-
se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento
ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 07 de Junho de 2024.
Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032024PEFMAS – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento de todos o 1º Aditivo ao Edital/Termo de Referência para os interessados no Pregão Eletrônico Nº 0032024PEFMAS
que tem por OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinados a distribuição gratuita na Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do município de Ipu-CE. Motivo: Retificação na descrição do item pertinente ao produto “Tablete Doce de Cana Natural” do Termo de
Referência (anexo-I) do Edital, fica reaberto o prazo para o dia 24 de Junho de 2024 as 09h. O 1º aditivo encontra-se a disposição dos interessados no Sitio:
https://bnccompras.org.br e no Sitio: (http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Ipu-CE, 07 de Junho de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Propostas de Preço. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº 2023.11.20.01/CP/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da 2ª Etapa da pavimentação asfáltica da estrada da localidade de Barra do Sotero, no Município de Croatá/CE – Comunicado: Abertura dos
envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 11/06/2024 às 08h30m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
Fechar