DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE05/2024-SME. A
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. PE05/2024–SME, que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações dos serviços de transporte escolar destinado
aos alunos do ensino médio e ensino fundamental do Município de Tianguá-CE, de interesse da Secretaria de Educação. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.
br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
25/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.
ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza– Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.06.001/2021 do Pregão
Presencial Nº 05.12.001/2021. Objeto: Contratação dos serviços de gestão do parque tecnológico, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças, calibração anual dos equipamentos sendo 70% (setenta por cento) com cobertura de serviços e 30% (trinta por cento) com reposição de peças e
acessórios nos equipamentos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. – Centro de Especialidades Odontológicas Manoel
Inácio Torres. O presente termo tem por finalidade a alteração da cláusula terceira do contrato inicial Cláusula Quarta do Contrato prorrogando por mais
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, mediante interesse público, haja vista conseguir condições mais vantajosas para a administração. As partes ratificam todas as demais cláusulas
do contrato inicial. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Cultura e Turismo, torna público
o Extrato do Contrato Nº CT-IN003/24 - 01, decorrente do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº CT-IN003/24, a saber: Unidade Administrativa:
Secretaria de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.062; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto: Contratação da atração
musical “Banda Ministério Basílica” para compor a Programação Artística de shows da Festa de Nossa Senhora Sant’Ana, Padroeira do Município de
Independência, que ocorrerá no dia 25 de julho de 2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Independência/CE. Valor Global:
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024. Data DE Assinatura do Contrato: 07/06/2024. Contratada: Ana Paula Carvalho de
Queiroz - ME, inscrita no CNPJ Nº 36.991.229/0001-82. Assina pela Contratada: Ana Paula Carvalho de Queiroz. Assina pela Contratante: Elisoete Alves
Pedrosa.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara- ADEJERI - Aviso de Licitação
- Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.01. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara- ADEJERI, torna
público que realizará às 09:00h, do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 2024.05.15.01,
que tem como objeto: aquisição de lixeiras para atender às demandas específicas da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de
Vida de Jericoacoara - ADEJERI. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. O Edital está à disposição na sala do Setor de Licitação, situada à Rua Vital
Veríssimo, Nº 530, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil, e nos seguintes endereços eletrônicos: https://adejeri.jijocadejericoacoara.
ce.gov.br/; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 07 de junho de 2024. Priscila de Freitas Caetano - Pregoeira da ADEJERI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº CE 002/2024-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº0406-2401/05– Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CE
002/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município
de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: Delmar Construcoes Ltda, CNPJ nº 17.803.489/0001-32– Valor total de R$ 494.234,37 – Data da Assinatura do
Contrato:04/06/2024 – Vigência:04/06/2024à01/11/2024– Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021– Signatários:Antônio Edson Araújo Pires
(Contratante);André Luiz Nunes Aguiar (Contratada). Guaraciaba do Norte - CE, 05/06/2024. Antônio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.03.1-
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para
Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp
1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote
3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De
Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.011.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada:
Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. valor global – R$ 301.923,04 (trezentos e um mil, novecentos e vinte e três reais e quatro centavos) Reforma da
Praça do Cupim, referente ao MAPP 1072, através do convênio nº 210/2022 – (LOTE 1). Vigência do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. assina pela
contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 03 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.03.2 -
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para
Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp
1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote
3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De
Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.011.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada:
Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. valor global – R$ 224.730,71 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais e setenta e um centavos)
Reforma Praça do Detran, referente ao MAPP 1499, através do convênio nº 317/2022 – (LOTE 3). Vigência do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. assina
pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 03 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPLA DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.03.3
- CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para
Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio Nº 210/2022 – (Lote 1), Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp
1634, Através Do Convênio Nº 136/2022 – (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 1499, Através Do Convênio Nº 317/2022 – (Lote
3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio Nº 369/2022 – (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De
Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Dotação Orçamentária: 09.01.15.451.0253.1.011.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratada:
M Minervino Neto Empreendimentos Ltda. valor global – R$ 106.456,43 (cento e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos),
Construção da Praça da Brea, referente ao MAPP 1634, através do convênio nº 136/2022 – (LOTE 2). Vigência do contrato: 150 (cento e cinquenta) dias.
assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 03 de junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407051502-CE. O Agente de Contratação da torna público,
para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26/06/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de
empresa visando a construção de 03 (três) praças de convivência nas localidades de Bonito, Várzea Do Meio e várzea Grande, no município, de interesse da
secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor
Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço
citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional
de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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