DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Baturité /CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CREDENCIAMENTO para o seguinte objeto: CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento para a
CONTRATAÇÃO DA PRESTACAO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) DO MUNICÍPIO
BATURITE/CE, com fundamentação legal na Lei Federal Nº. 14.133/21, e demais legislações pertinentes e as condições e especificações estabelecidas.
Os documentos deverão ser entregues até às 10h do dia 09 de julho de 2024, na Sede da Comissão de Licitação, localizada à TRAVESSA CICERO
SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 25 DE JUNHO DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.
com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0606.01/2024, cujo objeto é a PAVIMENTACAO ASFALTICA NOS
PRINCIPAIS ACESSOS TURISTICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ANEXO I. O edital poderá ser retirado na Comissão
de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das
Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com.
br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Baturité/CE, 06 DE JUNHO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.05.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2024.06.05.002, cujo objeto é a Aquisição de círculo sextavado infantil colorido para atender as necessidades do Ensino Infantil, junto a
Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 20 de junho de 2024 (20/06/2024), às 10:30hs. A licitação será realizada no
sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 07 de junho de 2024. Ruth Mara Martins
Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação e Desporto, torna público o Extrato do
Contrato Nº 15.05.01/2024, resultante do processo Carona Nº 002/2024 de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo nº 23034.038983/2023-
60, originária do E Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Desporto. Dotação
Orçamentária: 1313.12.361.0231.2.062 - Manutenção das atividades Educação Básica – Fundamental. 1313.12.365.0271.2.064 - Manutenção das Atividades
Educação Básica – Infantil. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar do Tipo (Ore 2 e 3)
para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº
36.519.422/0001-15. Valor Global: R$ 3.073.496,00 (três milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: 320 (trezentos
e vinte) dias. Assina Pela contratante: Alcides Leite da Silva neto. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa. Pereiro - CE, 27 de Maio de 2024. Alcides
Leite da Silva Neto - Secretário Municipal de Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Processo Administrativo N° 002/2024 - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 8/2023 - Processo
nº 23034.038983/2023-60, Vinculado ao Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços nº 06/2023. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Unidade Gestora Aderente – Prefeitura Municipal de Pereiro/CE - Secretaria de Educação e Desporto. Vigência/
Ata: 12(doze) Meses. Data de Assinatura da Ata: 27 de dezembro de 2023. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pereiro/CE - Secretaria de Educação e
Desporto. Objeto: Aquisição de ônibus escolar dos tipos ônibus rural escolar do tipo (ore 2 e 3) para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação
e Desporto do Município de Pereiro/CE. Valor Global: r$ 3.073.496,00 (três milhões setenta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). Fornecedor:
ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15. Pereiro/CE, 14 de maio de 2024. Alcides Leite da Silva Neto - Secretário Municipal de
Educação e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 10.002/2024–CE. A Comissão Especial
de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 19 de Julho de 2024, receberá as propostas
e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo
menor preço global, tombada sob o n° 10.002/2024, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a ampliação de subestação de energia aérea da
usina de asfalto de Maracanaú, situada na Avenida Senador Virgílio Távora, S/N, no Distrito Industrial. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas,
horário de Brasília, do dia 19 de Julho de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia
22 de Julho de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão
durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024-SESPORTE.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de arbitragens esportivas federadas e não federadas para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e
Juventude, para as Modalidades de futsal, futebol de campo e vôlei, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do
Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote (Lote Único). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ Comunica aos interessados que
A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.06.2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus Anexos estarão disponíveis através
dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael
Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba -Termo de Adjudicação e Homologação Resultante do Pregão Eletrônico Nº PE-044/2023-
SEDUC. Cujo objeto é: Contratação de serviços de transporte escolar para atender a demanda dos alunos da rede pública de ensino de responsabilidade
da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O Presente Processo Homologado e Adjudicado em favor das
Empresas: Transloc Transporte e Locação de Veículos EIRELI-ME, inscrita no CNPJ SOB O Nº 41.429.820/0001-80, Valor Global de R$ 539.858,88
(quinhentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos); e SERV Lok Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ
SOB O Nº 19.007.717/0001-93, pelo melhor valor de R$ 672.930,19 (seiscentos e setenta e dois mil novecentos e trinta reais e dezenove centavos). Data
da Adjudicação e Homologação: 06/09/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2024 – SMJEL. A Prefeitura Municipal
de Mauriti/CE, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, torna público que realizará Chamamento Público Nº 001/2024–SMJEL, cujo o objeto
é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer –
SMJEL, por meio da formalização de Termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 10/06/2024 à 10/07/2024,
no horário das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, que deverão ser protocolados na sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, situada à Rua
José Leite da Costa, S/N, Proares, Mauriti/CE. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: (https://www.mauriti.ce.gov.br) e (https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas). Mauriti/CE, 07 de junho de 2024. José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Juventude, Esporte e Lazer.
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