DOE 10/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº106 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Termo de Adjudicação e Homologação Resultante do Pregão Eletrônico Nº PE-005/2023-
SECULT. Cujo Objeto é: aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios), Destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, deste Município, Conforme as especificações e quantidades constantes no termo de Referência.
O Presente Processo Homologado e Adjudicado em favor das Empresas: Provix Comercio de Papelaria LTDA - EPP, inscrita no CNPJ SOB O Nº
17.328.748/0001-10, Valor Global de R$ 840.010,56 (oitocentos e quarenta mil dez reais e cinquenta e seis centavos); e C Mourao de Paiva, Inscrita no
CNPJ SOB O Nº 31.920.640/0001-43, pelo melhor valor de R$ 960.415,50 (novecentos e sessenta mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).
Data da Adjudicação: 27/03/2023; Data da Homologação: 28/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação Leilão Público. A Secretaria de Licitação comunica que no próximo
dia 02 de julho de 2024, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Leilão Público na forma Presencial e online Nº LP 01/2024-SEAG, cujo objeto
alienação de veículos e bens inservíveis para a administração, no Auditório da EEF Monsenhor Carneiro da Cunha, avenida projetada, Loteamento Conviver
2, s/n, Bairro Igreja do Céu, Viçosa do Ceará/CE-(Presencial), Site: www.montenegroleiloes.com.br-(online), através da Leiloeira Público Oficial, Sra.
Daniela de Souza Castelo. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.
vicosa.ce.gov.br/licitacao, e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro, Viçosa do Ceará/CE.
Em 07 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0002/2024-STDS. A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento
Social, torna público a abertura de Processo Administrativo de Chamamento Público Nº 0002/2024 para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
visando a Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais para os programas Desenvolvidos pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
do Município de Quixeré-CE, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. O Credenciamento será iniciado a partir da publicação deste
aviso e terá seu encerramento em 31 de dezembro de 2024, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço
eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura Municipal
de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/) e no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Quixeré-CE, 10 de junho de 2024. Maria Eliete Fernande Oliveira- Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Errata - Ao Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.04.001PE.
Publicado no dia 07 de junho de 2024 - Onde se lê: Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.06.04.001PE O(a) Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 20 de junho de 2024. Leia-se: Aviso de Licitação Pregão Nº
2024.06.04.001PE o(a) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 21
de junho de 2024. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Avenida Prefeito Maurício Brasileiro, Av. Cel. Neco Martins - Liberdade, São
Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de junho de 2024. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 028.2024-SMO – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Junho de 2024, às
14h, estará Recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, no modo de disputa Aberto, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Construção de dois pórticos nas entradas de acesso da sede do município
Monsenhor Tabosa - CE. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h
às 14h na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 027.2024-SMO – O Município de Monsenhor Tabosa torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Junho de 2024, às
09h, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, no modo de disputa Aberto, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo Objeto é a Recuperação de diversas estradas vicinais na zona rural do município de
Monsenhor Tabosa-CE Contrato de Repasse OGU MAP 939012/2022 - Operação 1085956-51. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já
mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário das 08h às 14h na sede da Prefeitura ou através do Telefone: (88) 3696-1117.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 90007/2024. Extrato de Contrato
n° 2024.06.05.75. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa TD COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 21.512.617/0001-66. Tem por objeto a Contratação emergencial para aquisição de combustível (Óleo Diesel S-10)
visando atender às necessidades da frota do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, unidade gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crato – CPSMC. Vigência: 30 (trinta) dias ou até a conclusão do processo licitatório. Valor Global de R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil
e novecentos reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Antonio Duarte de Sa Barreto Neto. CRATO/CE, 07/06/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.11.02-
CE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Julho de 2024, no
endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.11.02-CE. Objeto: Requalificação do prédio da Unidade Básica
de Saúde - UBS dos Calderões, no município de Itapipoca - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São
Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 07 de Junho de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Abertura de Envelopes de Propostas da Tomada de Preços Nº 22.08/2023-TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório
Tomada de Preços Nº 22.08.2023-TP, cujo objeto: Recuperação de estradas vicinais, nos trechos - Sítio Bertiorga ao Sítio Boqueirão, Sítio Catavento ao
Sítio Pitombeira e na Vila Cascudo, na zona rural do Município, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, para Abertura do Envelope N°
02 (Proposta de Preços) que será realizada no dia 11/06/2024, às 14:30h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1°
Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS. A Secretaria da Saúde,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.001/2024-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a
realização da construção do Hospital Municipal, conforme o Projeto Básico, no município de Quixadá - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge Jorge, s/n, Bairro
Campo Velho. Quixadá/CE, 06 de junho de 2024. José Ivan de Paiva Júnior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no
próximo dia 11 de junho de 2024, às 14:00 horas, na sala de Licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo
as propostas de preços referentes a Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre a pavimentação em pedra tosca na Sede e distritos, no
Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, parte integrante deste Processo. Sabrinny
Rodrigues Coutinho – Presidente da CPL. Novo Oriente, 10.06.2024.