DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
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NOMEIA COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO
DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que
altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CICERO RAMON VALENTINO
BARBOSA,
CPF:
098.643.913-48,
para
exercer
o
cargo
COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE
VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 10 de
junho de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9CA4C2D0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL
O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1807.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 1807.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato
correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do
Exercício de 2023: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da
Secretaria de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO FLORESTA,
MERUOCA-CE,
PARA
SERVIR
DE
INSTALAÇÃO
DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO SÍTIO FLORESTA,
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 27 de março de 2024 a 30 de agosto
de 2024. CONTRATADO: José Wilson Araújo. ASSINA PELO
CONTRATADO:
José
Wilson
Araújo.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:363FFE8C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO
MUNICIPAL DE MILAGRES PARA O MANDATO 2021/2024
TERMO
DE
POSSE
DE
PREFEITO
E
VICE-PREFEITO
MUNICIPAL DE MILAGRES PARA O MANDATO 2021/2024.
Ao 1° (primeiro) dia do mês de janeiro do ano de 2021 (dois mil e
vinte e um), na Sede do Poder Legislativo do Município de Milagres.
Estado do Ceara, ás 09hs (nove horas), em Sessão Solene desta
Câmara de Vereadores, os Senhores Cicero Alves de Figueirêdo e
Anderson Eugenio de Oliveira eleitos, respectivamente, Prefeito e
Vice-prefeito do Município de Milagres/CE em eleição realizada na
data de 15 de novembro do ano de 2020 (dois mil e vinte), para, na
presença do Presidente da Câmara Municipal. Vereador Geraldo de
Figueirêdo Andrade Neto, dos Vereadores empossados no dia
primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, e demais
autoridades convidadas tomarem posse do respectivo cargo, nos
termos do artigo 75 da Lei Orgânica Municipal. Após as Formalidades
regimentais e apresentação do diploma, prestarem em voz alta a
seguinte compromisso: “PROMETO MANTER, PRESERVAR E
CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL, A
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEIS DA UNIÃO,
DO ESTADO E DO MUNICIPIO, E EXERCER O MEU CARGO
COM HONRA E LEALDADE, OBRIGANDO-ME A PROMOVER
O BEM - ESTAR DA COMUNIDADE GERAL DO MUNICÍPIO”
após o qual o Presidente Vereador Geraldo de Figueiredo Andrade
Neto, proclamou-os empossados. Para constar, lavrou-se este Termo
de Posse que vai assinado pelo Presidente e pelos empossados.
Sede do Poder Legislativo de Milagres CE, 1º de janeiro de 2021
CICERO ALVES DE FIGUEIRÊDO
Prefeito
ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA
Vice-prefeito
GERALDO DE F. ANDRADE NETO
Vereador Presidente
ANTÔNIO ARYLDO DE SOUSA RODRIGUES
Vereador Secretário
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:E63571C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1
Aviso de Homologação e Adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2024.05.21.1. Objeto: Aquisição de material de expediente,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o
licitante
JOSE
IRESVAN
ARAUJO
inscrito
no
CNPJ
nº
02.860.611/0001-35 classificado no Lote 01 - Material de Expediente,
no valor global de R$ 1.164,61 (um mil cento e sessenta e quatro reais
e sessenta e um centavos), Lote 02 - Material de Expediente, no valor
global de R$ 362,97 (trezentos e sessenta e dois reais e noventa e sete
centavos), Lote 03 - Material de Expediente, no valor global de R$
4.100,58 (quatro mil cem reais e cinquenta e oito centavos) e M.
REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº
31.313.139/0001-19 classificado no Lote 04 - Material de Expediente,
no valor global de R$ 3.651,50 (três mil seiscentos e cinquenta e um
reais e cinquenta centavos), Lote 05 - Material de Expediente, no
valor global de R$ 1.432,00 (um mil quatrocentos e trinta e dois
reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 - Lúcia Macêdo Landim - Ordenadora de Despesas
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