DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
MOMBAÇA.O limite de acolhimento das propostas de preços será 
até às 08h00min do dia 20/06/2024 e a abertura das propostas de 
preços ocorrerá no dia 20/06/2024 a partir das 10h00min no sistema 
eletrônico 
de 
licitações 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O 
edital 
encontra-se 
disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e 
informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com.Mombaça - CE, 07 de junho de 2024.  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA - 
Pregoeira/Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:23D97B63 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
06062401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
06062401SMS 
PROCESSO 
DE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
001/2024SMS - CP – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUTAR REFORMAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do 
presente contrato correrão à conta da seguinte DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.031.0009.1.078 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 4.4.90.51.00. SUBELEMENTO: 4.4.90.51.92- FONTE 
DE RECURSOS: Receita de Impostos e Transferência da 
Saúde.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.362.738,93 (um milhão, 
trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais e 
noventa e três centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente 
contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE 
ALENCAR 
– 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
Leonel 
Castilho 
Goes 
de 
Souza 
(administrador) 
da 
empresa 
AEDIFICATUM 
SERVICOS 
ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA.MOMBAÇA - 
CE, 06 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:80E5B5A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 055/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 
 
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 
10.000,00 (Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) 
orçamentária(s). 
  
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei 
nro. 00967/23 
  
D E C R E T A : 
  
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do 
presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 
(Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 
  
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado 
no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do 
Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : 
  
I - R$10.000,00 (Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) 
de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da 
Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no 
anexo II que é parte integrante do presente instrumento. 
  
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 07 de Junho de 2024 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR 
  
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00055/24 de 07 de Junho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 
08 122 0037 2.085 Manutencao das Atividades do Fundo 
Municipal de Assistencia Social 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 10.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00 
  
TOTAL GERAL 10.000,00 
  
Nova Olinda, 07 de Junho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00055/24 de 07 de Junho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 
08 244 0137 2.094 Manutencao e Gerenciamento do Igd - Prog 
rama Bolsa Família 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
10.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00 
  
TOTAL GERAL 10.000,00 
 
Nova Olinda, 07 de Junho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7F96D29D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.005, DE 10 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente os conferidos pelo art. 64, II, da Lei Orgânica 
Municipal,