DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
TÂNYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - 
Secretária de Trabalho e Assistência Social.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:B95FB6CD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA N° 2024.06.06.01 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA 
TÉCNICA NA EXECUÇÃO, FUNCIONAMENTO, SUPORTE E 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI PAULO GUSTAVO JUNTO A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. 
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e 
hora da abertura da sessão: 17/06/2024 às 08H00MIN. Período 
para envio de lances: 08H00MIN até 14H00MIN. Horário de 
Brasília/DF. Local da disputa: PORTAL DE COMPRAS DE 
MISSÃO VELHA. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais 
informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 10 
de junho de 2024.  
  
BRUNO TAVARES MACIEL – 
Secretário de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:9DF6CE88 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.24.01 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.05.24.01 Órgão Contratante: Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa Contratada: 
ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ ME, CNPJ: 24.044.214/0001-28, 
representada por Rosiney Filgueiras Cruz, CPF: 466.148.691-91; 
Valor Global R$ 57.417,70 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e 
dezessete reais e setenta centavos), Dotação Orçamentária 
0601.08.122.0112.2.017 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0225.2.027, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0221.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0222.2.023, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0602.08.244.0225.2.028, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 
0604.08.241.0223.2.031, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Pregão Eletrônico nº 
2023.11.24.02, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA 
DO TRBALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA – CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim - 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da 
assinatura: 24 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2E1184C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004/2024SDS 
 
PUBLICAÇÃO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE 004/2024SDS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO.PROCESSO 
Nº: 
2024.05.29.02.DATA: 03 de junho de 2024.EU, JÔNATAS 
MACHADO LIMA-Secretário de Desenvolvimento Social, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel 
urbano residencial, localizado na Rua Olímpio Vieira, Nº57, Bairro 
Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado a residência Social para a 
família em estado de vulnerabilidade Social (ALUGUEL SOCIAL - 
BENEFÍCIO EVENTUAL), de responsabilidade da Secretaria de 
Desenvolvimento 
Social 
do 
município 
de 
Mombaça 
– 
CE.FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 14.133/2021 e normativas 
aplicáveis.CONSIDERANDO:A 
regularidade 
do 
processo 
de 
contratação, conforme documentação anexa;A compatibilidade 
orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e 
Declaração correspondente;A análise documental que demonstra a 
habilitação do locadorSr. Francisco Alves Lima,nos termos dos 
artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021.RATIFICO: Diante do 
exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o 
procedimento de contratação direta para a locação do mencionado 
imóvel.DELIBERAÇÃO:Autorizo a continuidade do processo para 
formalização do contrato de locação;Determino o encaminhamento do 
processo 
aos 
setores 
responsáveis 
para 
as 
providências 
necessárias.VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a 
partir da data de sua assinatura.JÔNATAS MACHADO LIMA-
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO CONTRATUAL 
EXTRATO CONTRATUAL Nº 03062401SDS.A Secretaria de 
Desenvolvimento Social, com sede na Rua José Frutuoso de Sá 
Benevides, Nº 241, Bairro Centro, Mombaça/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 14.666.347/0001-82, e o Sr. Ermano Sá Lima, CPF: 
030.458.973-04, com domicílio na Avenida Cícero Marques, N° 34, 
Bairro Centro, Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação 
nos 
termos 
da 
Lei 
nº 
14.133/2021 
e 
demais 
normas 
aplicáveis.PROCESSO 
LICITATÓRIO 
Nº: 
: 
2024.05.29.02.INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2024SDS.OBJETO: 
Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Olímpio 
Vieira, Nº57, Bairro Antonio Soares, Mombaça – CE, destinado a 
residência Social para a família em estado de vulnerabilidade Social 
(ALUGUEL 
SOCIAL 
- 
BENEFÍCIO 
EVENTUAL), 
de 
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do 
município de Mombaça – CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA: ERMANO SÁ 
LIMA. VALOR DA LOCAÇÃO:Valor mensal no valor de R$ 
300,00 (trezentos reais) perfazendo um valor total de R$ 2.100,00 
(dois mil e cem reais).PRAZO DE EXECUÇÃO: Da data da 
assinatura até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado em 
conformidade 
com 
a 
Lei 
nº 
14.133/2021.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1402.08.244.0013.2.066. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.32.00/3.3.90.32.99. 
Recursos 
não 
Vinculados 
de 
Impostos.DATA 
DE 
ASSINATURA: 
03 
de 
junho 
de 
2024.VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até 31 de dezembro 
de 2024.FORO: Comarca de Mombaça/CE.  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FD88C1BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO.PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2024DIVE-SRP – SECRETARIAS DIVERSAS.A Prefeitura 
Municipal de Mombaça - CE, por intermédio das Secretarias Diversas 
do município de Mombaça, torna público que realizará licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES 
NA 
TABELA 
SEINFRA/CE 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA 
MUNICÍPIO 
DE