DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 1.098, de 14 de
novembro de 2018, que institui o Conselho Municipal de Cultura, no
Município de Nova Russas;

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os membros, abaixo elencados, para assumir a sua
função de Conselheiros Municipais de Cultura:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
TITULAR: ODIRLEI DA SILVA SOUTO
SUPLENTE: FRANCISCO FLÁVIO GOMES DIOGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: BRUNO ALVES CHAVES
SUPLENTE: ANTÔNIA OZANIR DA COSTA CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE
TITULAR: NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO
SUPLENTE: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA
SECRETARIA DE ESPORTES
TITULAR: BRUNO MARTINS DE CARVALHO
SUPLENTE: FRANCISCO HIDERALDO PERES MARTINS
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELO
SUPLENTE: FRANCISCA EMANUELLE DE SOUSA FRANÇA
SECRETARIA
DO
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: PATRÍCIA PINTO DA SILVA
SUPLENTE: KAUÃNDERSON DOS SANTOS DE CARVALHO
MELO
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
ASSOCIAÇÃO JUNINA DE NOVA RUSSAS
TITULAR: ANNA HALLEN MARINHO ESTEVÃO
SUPLENTE: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ARAÚJO

LIGA CARNAVALESCA DE NOVA RUSSAS
TITULAR: FRANCISCO HELTON DOMINGOS BARBOSA
SUPLENTE: ANTONIO EGILSON ALVES DOS SANTOS

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SOCIAL PROFUT - AESP
TITULAR: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA
SUPLENTE: FRANCISCO SOARES OLIVEIRA
ASSOCIAÇÃO DAS CROCHETEIRAS NOVARUSSENSES -
ASCRON
TITULAR: ANTONIA MARIA LOPES SILVA
SUPLENTE: LÚCIA ARAÚJO DE SOUSA
ASSOCIAÇÃO DO ARTESANATO ARTISTA E CROCHÊ
NOVARRUSSENSE - ARTCRON
TITULAR: MARIA ROSILENE VIEIRAS SAMPAIO
SUPLENTE: MARIA CASSIMIRO DA COSTA CAVALCANTE
LEO CLUBE DE NOVA RUSSAS
TITULAR: MARIANA ESTACIO MARTINS
SUPLENTE: DANIELLE LIMA DE SOUSA

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 10 de junho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4CEE01D1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE009/2024

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará as 09:00, do dia 26 de junho de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO
nº SE-PE009/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
MINISTRAR
CURSO
DE
FORMAÇÃO
DE
PROFESSORES MAKER; CURSO DE FORMAÇÃO PARA
TÉCNICOS DE SALA MAKER; ASSESSORIA CONTINUADA
TÉCNICA
E
PEDAGÓGICA
CONTEMPLANDO
OS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL II (6° ANO, 7° ANO, 8° ANO E 9º ANO) DA
REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS-CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 10 de junho de 2024.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
- Pregoeira.
Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:5217CD62

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.06.10-001-GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em
vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de
fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE
MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 10 (DEZ) HORAS SUPLEMENTARES, com a
devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº
388/2010, a servidora FRANCISCA VILANUBIA DA SILVA,
Matrícula nº 905712, cargo de Professora Educação Básica I,
Simbologia MAG, Classe PEB I C4, no período de 20/05/2024 a
30/06/2024, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 20 de Maio de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE,10 de Junho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4130FEAB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.06.10-003-GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.