DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Maio de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE,10 de Junho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:17D57166

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024

Designa ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto, da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, e dá
outras providências.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art.1º. Designar a servidora Patricia Barros Bezerra Cruz, CPF nº
585.803.442-04, Ordenadora de Despesas da unidade administrativa
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto da Prefeitura
Municipal de Piquet Carneiro.
Parágrafo único. A secrétaria de Educação, Cultura e Desporto será
ordenadora de despesa de todas as unidades orçamentárias vinculadas,
incluindo o Fundo Municipal de Cultura, CNPJ: 22.490.198/0001-71.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de junho de
2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:86BCC03C

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 53/2024

O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso
das suas
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE
2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO
DA
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 2 (duas) diarias,
OFICINA
ESTADUAL PARA MONITORAMENTO DAS ESTRATEGIAS DE
VACINAÇÃO(MEV), COM O OBJETIVO DE CAPACITAR OS
PROFISSIONAIS DA IMUNIZAÇÃO E ATENÇÃO PRIMARIAS
DOS
MUNICIPIOS
PARA
A
OPERACIONALIZAÇÃO
DA
ATIVIDADE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica do Ceara - Esp/ce
(auditorio Principal) no período de 11/06/2024 a 12/06/2024.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 06 de junho de 2024.
VALERIA FRANCO DE SOUSA SOUSA
Secretario(a)
Publicado por:
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida
Código Identificador:B5B19E4A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA Nº 026/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA,
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013,
DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA
LEANDRO,
ocupante
do
cargo
de
SECRETÁRIO
DE
AGRICULTURA,
1
(uma)
diaria,
AUDIENCIA
COM
O
PRESIDENTE DA EMATERCE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Ematerce na data 13/06/2024.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 10 de junho de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anderson Lopes Lima
Código Identificador:6B1E2117

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ
07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua
Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.I)
Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas
e rurais – manutenção e restauração – (código 26.08) - Pavimentação
em pedras toscas com rejuntamento e iluminação em diversas ruas do
sitio Ema dos Marinheiros, zona rural do município de Piquet
Carneiro/ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.
Publicado por:
Tharlis Bastos Ferreira
Código Identificador:DB120DD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024

O Prefeito Municipal De Potengi, Estado do Ceará, FRANCISCO
EDSON VERIATO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO a realização, no ano de 2015, de Concurso
Público de Provas e Títulos no âmbito deste Município, regido pelo