DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a), 
ANTONIO WILSON SANTIAGO, ocupante do cargo de 
Motorista, 08 (oito) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 560,00 (Quinhentos e sessenta reais), 
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a 
Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02,04,05,10,15,25 e 
30/05/2024 com a finalidade de transportar pacientes de 
transferência para Unidade Especializada (HGF, IJF, Hospital 
Sopai, Hospital Messejana, Hospital Albert Sabin e ABEMP) e 
Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 23/05/2024 com a 
finalidade de transportar pacientes de transferência para Unidade 
Especializada (Hospital Regional do Sertão Central), ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de maio de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:45C9FF24 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 011.02.05.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCA ELIANE NERY SILVA, ocupante do cargo de 
Técnico em Enfermagem, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 01 
e 20/05/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) de 
transferência para unidade especializada (Hospital Geral de 
Fortaleza), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de maio de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:37525D00 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de 
Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, 
Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0049/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA , representada neste ato pela 
Sr. (a). VALDERI FERNANDES DE ARAUJO , SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INFRAESTRUTURA do município de Quixeré – CE. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONDUÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS 
PÚBLICOS PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
  
VENCEDOR(A)S: 01. GEYBSON SOUSA PEREIRA portador do 
CPF: 057.501.813-59, com endereço no Sítio Boqueirão, S/N, Zona 
Rural, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000 que; 02. RAIMUNDO 
FERNANDES PIRES FILHO, portador do CPF: 055.058.573-70, 
com endereço no Sítio Boqueirão, S/N, Zona Rural, Quixeré/CE: 
62.920-000. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0049/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0049/2024. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0401.15.122.1501.2.013 – 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO ADM. 
TÉC. E OPERACIONAL 
  
FONTE: 1500000000 
  
VALORES DISPENSA: 
VENCEDORES 
VALOR GLOBAL 
GEYBSON SOUSA PEREIRA 
R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) 
RAIMUNDO FERNANDES PIRES FILHO 
R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) 
VALOR GLOBAL 
R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 03 de junho de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAUJO  
Secretário De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E 
Infraestrutura 
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:32C56417 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré, torna 
público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
0306.01/2024 e 0306.02/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 
0049/2024, a saber: 
  
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE 
ANIMAIS DOMÉSTICOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS 
PARA FORA DA ÁREA URBANA, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0401.15.122.1501.2.013 – 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.36.35 - SERV. APOIO 
ADM. TÉC. E OPERACIONAL