DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS 
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. (CONVÊNIO Nº 923467). 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 120 (cento e vinte) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 03 de maio de 2024 até 31 de agosto de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 03 de maio de 2024 e vigerá por 120 dias. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE 
MATOS REBOUÇAS 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
SÉRGIO 
ESMERALDO 
RIBEIRO 
Russas/CE, 03 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:30A95522 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 20231123.001-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO 20231123.001-SEMUS, decorrente da TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002 - 2023 – SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE DO BAIRRO VARZEA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE – SEMUS 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 60 (SESSENTA) dias. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 21 de maio de 2024 até 20 de julho de 
2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 21 de maio de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
MARCOS 
SIQUEIRA PEREIRA 
Russas/CE, 21 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:250A0D91 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
VIGÈSIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
EXCEPCIONAL DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20190421 - 
SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
EXCEPCIONAL DE PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do VIGÈSIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
EXCEPCIONAL DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20190421 - 
SEMUS, decorrente do do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 
N° I-002/2019-SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL EM CLÍNICAS MÉDICA, 
TRAUMATO-ORTOPÉDICA, 
CIRÚRGICA, 
GINECO-
OBSTETRÍCIA, 
PEDIATRIA, 
ALTA 
COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL 
(NEFROLOGIA 
E 
OFTALMOLOGIA) 
GARANTINDO O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS COM 
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO E ATENDIMENTO 
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE CONFORMIDADE 
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE - SUS, CONFORME PROGRAMAÇÃO PACTUADA E 
INTEGRADA - PPI, DA 9ª REGIÃO DE SAÚDE DE RUSSAS, 
COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP - 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
DA 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE - SUS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 03 (três) meses. O prazo contratual 
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo 
vigência de 21 de maio de 2024 a 21 de agosto de 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II e §4º, da Lei nº 8.666/1993 e 
suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 21 de maio de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ BONFIM BEZERRA 
  
Russas/CE, 21 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:3DDB87B7 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240119.001 - SEINFRA 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao 
CONTRATO Nº 20240119.001 - SEINFRA, decorrente da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - SEINFRA, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DA 
DRENAGEM COM INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO, MANILHAS E 
RECONFORMAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS VILA 
MATOSO E RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO, NO 
BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A 
ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no 
percentual de +23,86%, correspondendo ao valor de R$ 86.057,00 
(Oitenta e seis mil e cinquenta e sete reais), perfazendo o NOVO 
VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
451.895,89 (quatrocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e 
noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).