DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil
reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo
Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a SOCIEDADE
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
INTEGRADA
DE
VÁRZEA
ALEGRE – SAMIVA.

Fundamentação: LC nº 101/2000, Lei nº 8.666/1993, Lei nº
8.080/1990, Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de
setembro de 2017, Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023 e
Portaria GM/MS nº 3.861, de 17 de maio de 2024.

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.054.0000
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) –
MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.

Valor Total do Convênio: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Vigência do Convênio: 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio: 10 de junho de 2024.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SAYONARA
GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:08E32A42

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 2024.10.06.2

Partes:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
10.237.604/0001-00, e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA INTEGRADA DE VÁRZEA ALEGRE - SAMIVA, nº
07.892.698/0001-46.

Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte
mil reais), transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo
Municipal de Saúde de Várzea Alegre e repassados a SOCIEDADE
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
INTEGRADA
DE
VÁRZEA
ALEGRE – SAMIVA.

Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 10.302.0171.2.054.0000
- Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) –
MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.

Valor Total do Convênio: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais).

Vigência do Convênio: 12 meses após assinatura.

Data de Assinatura do Convênio: 10 de junho de 2024.

Signatários: MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA –
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
E
SAYONARA
GONÇALVES BEZERRA – CONVENENTE.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3F43F753

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA

EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO
FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS –
VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE-CE, por meio da
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, no uso de suas
atribuições legais e observando os princípios da publicidade, isonomia
e impessoalidade, torna público o presente edital, que estabelece
normas para a seleção de jurados para compor a mesa julgadora do
Festival Regional de Quadrilhas Juninas, categoria Adulto, que
acontecerá dentro da programação do evento XX FESTEJO VÁRZEA
ALEGRE JUNINA, com a observância dos seguintes procedimentos:
O presente Edital contém 04 (quatro) Anexos:
Formulário de Inscrição (Anexo I)
Currículo Resumido de Atividades Juninas (Anexo II)
Declaração de Disponibilidade (Anexo III)
Formulário de Recurso (Anexo IV)

CRONOGRAMA

ETAPAS
PERÍODO/DATAS
DATA INÍCIO
DATA FIM
Lançamento Edital
10/06
10/06
Período de inscrição
10/06
15/06
Divulgação do Resultado preliminar
17/06
17/07
Recurso
18/06
20/06
Divulgação do Resultado Final
21/06
21/06

2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O Festival Regional de Quadrilhas Juninas, categoria Adulto, ano
2024, evento que compõe o XX Festejo Várzea Alegre Junina, será
realizado pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de
Cultura e Turismo, nos dias 25 e 26 de junho de 2024, na Quadra do
Centro Social Urbano, localizada à Rua Tenente Antonio Gonçalves,
S/N, Bairro Juremal, Várzea Alegre - CE.
2.2. O festival contará com duas Comissões, denominadas Comissão
Organizadora e Comissão Julgadora, sendo:
a) A Comissão Organizadora será instituída por Ato administrativo do
Poder Executivo Municipal.
b) A Comissão Julgadora será selecionada por meio do presente Edital
e será composta por 05 (cinco) membros, sendo um presidente da
mesa e 04 (quatro) julgadores.
2.3. A atuação da Comissão Julgadora será regida por este Edital, seus
anexos, eventuais retificações, bem como pelo Regulamento do
Festival, contrato, comunicados, avisos complementares e instruções
específicas.
2.4. O presente edital será publicado no website oficial da Prefeitura
Municipal de Várzea Alegre-CE (www.varzeaalegre.ce.gov.br),
assim como, nas redes sociais e em outros canais de comunicação,
dando ampla publicidade ao certame.
2.5. As demais publicações referentes a este processo seletivo poderão
ser
acompanhadas
por
meio
do
website
(www.varzeaalegre.ce.gov.br) e em murais de fácil visualização na
sede da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sendo de inteira e
exclusiva responsabilidade do candidato e demais interessados,
acompanhar em tempo hábil todos os atos posteriores, tais como
retificações, comunicados, avisos, convocações, editais, dentre outras
pertinentes.

3. DA COMISSÃO JULGADORA
3.1. A participação da comissão julgadora no Festival Regional de
Quadrilhas Adultas, ano 2024, item da programação do XX Festejo
Várzea Alegre Junina, será regida por este edital.
3.2. Os integrantes da comissão julgadora deverão avaliar as
quadrilhas juninas que participarão do festival, obedecendo a todo o
regulamento do evento, inclusive fazer cumprir horários de início e
fim do Festival.