DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Apelido: 
Data de Nascimento: 
Filiação: 
Naturalidade: 
Sexo: 
Estado Civil: 
DOCUMENTOS PESSOAIS: 
RG: 
Órgão Expedidor: 
Data de Emissão: 
CPF: 
ENDEREÇO E CONTATO: 
Endereço: 
Cidade: 
CEP: 
E-mail: 
Telefone(s): 
ATIVIDADES JUNINAS: 
Local da atividade: 
Função: 
Data: 
Carga Horária: 
Informações complementares: 
Local da atividade 2: 
Função: 
Data: 
Carga Horária: 
Informações complementares: 
Local da atividade 3: 
Função: 
Data: 
Carga Horária: 
Informações complementares: 
Local da atividade 4: 
Função: 
Data: 
Carga Horária: 
Informações complementares: 
Local da atividade 5: 
Função: 
Data: 
Carga Horária: 
Informações complementares: 
  
EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA 
  
EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 
FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – 
VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ 
  
ANEXO III (Declaração de Disponibilidade e Vínculo) 
  
Eu _______________________, portador (a) da carteira de identidade 
n° 
_______________________________, 
órgão 
expedidor 
__________, portador (a) do CPF n°____________________, declaro 
para todos os fins de direito que tenho plena disponibilidade durante o 
período de 25 a 26 de junho de 2024, ficando assim à disposição do 
Município de Várzea Alegre, neste ato representado pela Secretaria 
Cultura e Turismo, para exercer o cargo de Jurado do FESTIVAL 
REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTA – XX FESTEJO 
VÁRZEA ALEGRE JUNINA - ANO 2024. Declaro, ainda, que não 
participei de grupos juninos, há menos de dois anos da data deste 
evento e, por fim, que não tenho parentes, de até terceiro grau, 
participando, como componentes ou diretores de quadrilha, deste 
festival. 
  
_________________________, _______ de _______ de 2024. 
  
______________________ 
ASSINATURA DO CANDIDATO 
  
EDITAL N° 006/2024 – SECULT-VA 
  
EDITAL DE SELEÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO 
FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS ADULTAS – 
VÁRZEA ALEGRE- CEARÁ 
  
ANEXO IV (Formulário de Recurso) 
  
NOME COMPLETO: _______________ 
  
À Comissão Organizadora, 
Com base no item 5.5 do Edital de Seleção da Comissão Julgadora do 
Festival de Quadrilhas – XX Festejo Várzea Alegre Junina, venho 
solicitar revisão do resultado da Fase de Seleção pelos motivos 
abaixo: 
___________________________ 
  
Termos em que peço deferimento. 
  
_________________, _______ de ______________ de 2024. 
  
______________________________ 
NOME COMPLETO 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:5E682B08 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 536, DE 10 DE JUNHO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora MIRIAN ARAUJO DE MORAIS 
BEZERRA, portadora do RG n.º ***70980** - SSPDS/SP e CPF n.º 
***.507.403-**, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-
07, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho. 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 10 de junho de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:7B2E1CFB 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2024 - F.M.E. 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DOS CONTRATOS - 
CONTRATOS Nº 2024.05.23.01, 2024.05.23.02, 2024.05.23.03, 
2024.05.23.04, 
2024.05.23.05, 
2024.05.23.06, 
2024.05.23.07, 
2024.05.23.08, 
2024.05.23.09, 
2024.05.23.10, 
2024.05.23.11, 
2024.05.23.12, 
2024.05.23.13, 
2024.05.23.14, 
2024.05.23.15, 
2024.05.23.16, 
2024.05.23.17, 
2024.05.23.18, 
2024.05.23.19, 
2024.05.23.20, 
2024.05.23.21, 
2024.05.23.22, 
2024.05.23.23, 
2024.05.23.24, 
2024.05.23.25, 
2024.05.23.26, 
2024.05.23.27, 
2024.05.23.28, 
2024.05.23.29, 
2024.05.23.30, 
2024.05.23.31, 
2024.05.23.32, 
2024.05.23.33, 
2024.05.23.34 
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CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS 
ALIMENTICIOS 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO