DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3478 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
1600000000 
Transferência SUS Bloco de manutenção 
  
  
  
  
Anul.dotação 
30.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 
1.475.600,00 
PARA: 
05 01. 
Fundo Municipal de Assistência Social 
  
  
08 122 0002 2.054 
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social 
  
  
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
1.850,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
Anul.dotação 
41.000,00 
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 
42.850,00 
TOTAL GERAL 
2.770.668,62 
  
Farias Brito, 01 de Abril de 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00609/24 de 01 de Abril de 2024, autorizado pela LEI 
01601/23. 
  
DOTAÇÃO 
DESCRIÇÃO 
FONTE 
VALOR (R$) 
DE: 
  
  
  
02 01. 
Gabinete do Prefeito 
  
  
04 122 0002 2.002 
Gerenciamento e Manutenção do Gabinete 
  
  
  
do Prefeito 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
19.000,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
23.000,00 
3.3.50.41.00 
Contribuições 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
900,00 
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
4.500,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
5.400,00 
3.3.90.40.00 
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
4.900,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
22.500,00 
04 124 0002 2.003 
Gerenciamento e Manutenção da 
  
  
  
Controladoria Municipal 
  
  
3.1.90.04.00 
Contratação por tempo determinado 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
1.900,00 
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
1.900,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
4.900,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
6.800,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
9.900,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
1.900,00 
3.3.90.36.00 
Outros serv. de terceiros pessoa física 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
1.900,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
900,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
4.900,00 
24 122 0003 2.004 
Manutenção da Ouvidoria Municipal 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
900,00 
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500000000 
Recursos não vinculados de impostos 
  
  
  
  
  
1.900,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo