DOMCE 11/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3478
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
03 01.
Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100100
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1576000000
Transf. recursos do Estado- Educação
TOTAL Secretaria de Educação
92.600,00
PARA:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção Básica da Atenção
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 302 0026 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10 305 0028 2.052
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1500100200
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
TOTAL Fundo Municipal de Saúde
255.750,00
PARA:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social
08 241 0037 2.056
Gerenciamento do Programa de
Assistência ao Idoso
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000
Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
600,00
TOTAL GERAL
403.950,00
Farias Brito, 01 de Abril de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO II a que se refere o OFÍCIO 00004/24 de 01
de Abril de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
02 07.
Secretaria de Cultura Esporte e Juventud
27 812 0021 1.028
Construção,Ampliação e Reforma de Campos ,Ginásios, Quadras Poliesportivas e Afin
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1700000000
Outros convênios da União
1710000000
Transferência especial dos Estados
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Juven
55.000,00
DE:
03 01.
Secretaria de Educação
12 361 0039 2.026
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1542000000
Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
12 361 0040 2.029
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1540000000
Transferências do FUNDEB - Impostos
TOTAL Secretaria de Educação
92.600,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde
10 301 0025 2.043
Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.045
Implantação e Manutenção dos Centros de
Atenção Psicossocial - CAPS
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 301 0025 2.046
Manutenção e Coordenação do CEO
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 302 0026 2.049
Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10 305 0028 2.052
Gerenciamento e Manutenção dos Agentes
de Endemias
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
3.3.90.30.00
Material de consumo
1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
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