DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 06/2024 ao Contrato por Tempo Determinado nº 005/2022 -
ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Nicholas Gomes Viana de
Oliveira. Objetivo: Retificação da vigência do aditivo ao contrato por tempo determinado, na
condição de professor substituto, com termo inicial em 27 de dezembro de 2023 e termo final
em 26 de dezembro de 2024, Data de Assinatura: 10/06/2024 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO
DE ARAUJO FILHO - Contratante e Nicholas Gomes Viana de Oliveira - Contratado.
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158371
Nº Processo: 23136000543202472. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio de conservação das instalações físicas e mobiliárias do IFRN Campus Apodi, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 233, Km 02,
1000, 
Bairro 
Chapada 
do 
Apodi, 
- 
Apodi/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158371-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que
desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e
www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no
sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR. .
TATIANA MILLIONS RIVASPLATA
Servidora da Dilic
(SIASGnet - 10/06/2024) 158371-26435-2024NE800001
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 76/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 234/2023.
Nº Processo: 23035.001706/2023-91.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 16.505.678/0001-66
- SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 234/2023-proad/ifrn, nos postos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024..
Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.487,36.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CAMPUS IPANGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 121/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 61/2021.
Nº Processo: 23037.000756/2021-70.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto é prorrogar a
vigência do contrato de prestação de serviços nº 61/2021-PROAD/IFRN, em obediência ao
parecer referencial nº 00001/2027/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
01/07/2024 a 01/09/2024 (2 MESES). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.647,56.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127/2024 - UASG 158367
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23037.000444/2021-66.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Tem por objeto a renovação do contrato fornecimento de energia elétrica pela
contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a
contraprestação de
pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas
na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições
ora
pactuadas. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
475.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 23058.001907/2022-40.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
12.256.355/0001-25
- 
LIMPMAX
ADMINISTRADORA 
DE
SERVICOS 
LTDA.
Objeto:
Repactuação de valores ao contrato nº 74/2023-proad/ifrn, nos termos a seguir e em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletivas nº rn000083/2024.. Vigência:
01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.851,98. Data de
Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001656/2023-02.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 10.536.180/0001-84 - ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de
aquisicao de agua mineral para o campus pau dos ferros do ifrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 7.734,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158374
Nº Processo: 23093.000710/2023-48.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 22.162.896/0001-48 - MARIA I. MARCELINO TORRES. Objeto: Cessao de uso
(aluguel da cantina) - ifrn campus pau dos ferros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 11.011,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 158374
Número do Contrato: 44/2020.
Nº Processo: 23137.000123/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogacao de vigencia do cotrato 044/2020, por mais 12 meses. Vigência:
07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.870,00. Data de
Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2024 a 01/12/2024. Data
e Assinatura: 01/06/2024.
PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER- Diretora Geral
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescindir, a pedido, a partir de 23 de junho de 2024 o Contrato de locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 02/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Canoas e a contratada Maiara Mentges, nos
termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz,
Osório/RS, Cep 95520-000, NOTIFICA a empresa SR Construções & Locações EIRELI, CNPJ
04.166.318/0001-06, na pessoa de seu representante legal, com sede em local incerto e
não sabido, conforme processo administrativo de penalização nº 23367.000382/2022-31 ao
contrato 98/2019, a decisão administrativa de aplicação de sanção de multa no valor de R$
12.932,25, com fundamento na cláusula vigésima segunda do edital. Informamos que de
acordo com o art. 109 da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, a empresa tem 05
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para recorrer desta decisão, cabendo
ao diretor de administração do Campus Osório do IFRS a apreciação, ou efetuar o
pagamento da multa, solicitando a emissão da GRU, bem como cópias dos documentos do
processo, ao setor de contratos do IFRS Campus Osório.
MARCIO TELLES PORTAL
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 152237
Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23826.000024/2024-36. Inexigibilidade Nº
20/2024. Contratante: IFRJ - CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 09.168.704/0001-42
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a
distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
contratante, obedecidas as determinações contidas no artigo 74, caput, da lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, no art. 8º, inciso sétimo, e § 2º, inciso II, da lei nº 11.652, de 7 de
abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4. 680, de 18 de junho de
1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2.008, no decreto nº 57.690, de 01 de
fevereiro de 1.966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder
Executivo Federal - SICOM. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 110.411,00. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
Arraial do Cabo, 11 de junho de 2024
Anderson Cardoso Pereira- Administrador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
As licitantes vencedoras do certame foram:VIDRACARIA CONE SUL LTDA, CNPJ
25.277.386/0001-RNL TRADE AND FACILITIES LTDA, CNPJ 06.043.786/0001-00,W. E.
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.164.059/0001-64,ARRUDA MARMORES E GRANITO LTDA, CNPJ
16.920.785/0001-50,WD EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.243.833/0001-4,MEGA PRINT
COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ 15.740.594/0001-44,J I DANTAS DE LIMA LTDACNPJ
34.158.668/0001-83,HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.497.100/00,IZAIAS MARTINS
DE SOUZA JUNIOR, CNPJ 45.166.755/0001-07
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 158141-26421-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024, de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, área Química, Processo: 23243.003245/2024-17.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: José Arthur da Silva Santos. OBJETIVO:
Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original.
VIGÊNCIA:
11/06/2024
a
09/08/2024. ASSINAM:
MAURO
SÉRGIO
DEMÍCIO,
pela
Contratante, e JOSÉ ARTHUR DA SILVA SANTOS, pelo contratado.
MAURO SÉRGIO DEMÍCIO- Diretor Geral
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2023 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia de Controle e Automação. Processo:
23243.011251/2023-67. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: Pedro Roberto do Carmo
Oliveira. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato
original. VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 07/12/2024. Data de Assinatura: 08/06/2024. Willians de
Paula Pereira, CPF: ***.207.062-**, pela Contratante e Pedro Roberto do Carmo Oliveira,
CPF ***.307.362-**, pelo contratado.
Willians de Paula Pereira
Diretor-Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama