DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Primeiro termo aditivo do contrato nº 178/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Rosi Maria
Prestes CPF:
002.XXX.890-80 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Chapecó/SC-
. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Rosi Maria Prestes- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 01/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Kamilla Oliveira do Amaral CPF: 779.XXX.952-49 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Xanxerê/SC-.
Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Kamilla Oliveira do Amaral - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 03/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Ricardo Schwinn Rodrigues CPF: 066.XXX.319-00 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Xanxerê/SC-.
Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Ricardo Schwinn Rodrigues - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 08/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Kauê Junior
Neckel CPF:
103.XXX.369-09 Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Chapecó/SC-
. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Kauê Junior Neckel- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 17/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60
Contratado
Cleiton
Lucatel
CPF:
038.XXX.889-03
Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Chapecó/SC-
. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Cleiton Lucatel- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 19/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Jadina Amaro CPF: 072.XXX.109-74 Objeto: Prorrogação
do contrato com com a data fim para 20/12/2024. Câmpus São José/SC-. Data da
assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jadina
Amaro- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 31/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado
Reginaldo Maurício
Ferreira CPF:
029.XXX.609-50,
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Reginaldo Maurício Ferreira- Professor Substituto.
Terceiro termo aditivo do contrato nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: 061.XXX.609-04
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 19/06/2024. Câmpus
Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 56/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Idiane Mânica Radaelli CPF: 006.XXX.969-48, Objeto:
Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Xanxerê/SC-.
Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor
- Idiane Mânica Radaelli - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 62/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado
Saraiane Eluise Bender CPF: 028.XXX.340-67 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim
para 13/09/2024. Câmpus Chapecó/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes:
Maurício Gariba Junior - Reitor - Saraiane Eluise Bender - Professor Substituto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de contrato nº 36/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí-
Contratado - Pablo Raul Suarez - CPF: 004.XXX.269-42 . Último dia trabalhado 28/062024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Pablo Raul Suarez - Professor Substituto.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro termo aditivo do contrato nº 01/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Ana Martina Baron Engerroff CPF: 046.XXX.399-80 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana
Martina Baron Engerroff - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 161/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Érica da Silva Martins Valduga CPF: 043.XXX.629-39
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Miguel
do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba
Junior - Reitor - Érica da Silva Martins Valduga - Professor Substituto.
Segundo termo aditivo do contrato nº 167/2023. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
de
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Raimundo Renato Coelho de Souza CPF: 365.XXX.702-00
Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São
Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício
Gariba Junior - Reitor - Raimundo Renato Coelho de Souza - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 29/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Giselli Ventura de Jesus CPF: 041.XXX.139-30, Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura:
10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Giselli Ventura de
Jesus - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 35/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Leticia Maria Venson CPF: 104.XXX.939-32 Objeto: Prorrogação do contrato
com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da
assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leticia
Maria Venson - Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 40/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Lucio Vasconcelos dos Santos CPF: 131.XXX.338-38 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Lucio
Vasconcelos dos Santos- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 55/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratado Jhonathan Schiochet Aguiar CPF: 071.XXX.109-71 Objeto: Prorrogação do
contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da
assinatura: 10/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jhonathan
Schiochet Aguiar- Professor Substituto.
Primeiro termo aditivo do contrato nº 64/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carlos
Antonio Queiróz CPF: 398.XXX.039-87 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para
23/12/2024. Câmpus São Miguel do Oeste/SC-. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos Antonio Queiróz - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/00/22
PROCESSO Nº: 23305.008507.2022-04
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: nos termos das Cláusulas Terceira,
parágrafo único e décima terceira, do Termo de Cooperação Técnica DIREX nº 005/00/22,
instrumento de cooperação técnica celebrado entre as partes e publicado no Diário Oficial
do Estado - DOE nº 115, Volume nº 132, em 11 de junho de 2022, Caderno Poder
Executivo, Seção I, página 21, o presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica originário, por mais 24 (vinte e quatro)
meses, mediante a nova redação da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E
ALTERAÇÃO. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente
IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL - FUNAP, inscrita no CNPJ: 49.325.434/0001-50, inscrição Estadual nº
109.877.086.119, doravante denominado simplesmente FUNAP, neste ato legalmente
representado por seu Diretor Executivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:
24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 05/06/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS
SANTOS, pelo IFSP, e MAURO LOPES DOS SANTOS, pela FUNAP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO nº 07/2023
PROCESSO: 23309.000570.2023-35
ESPÉCIE: Termo aditivo.
Objeto: Termo aditivo ao APPDI 07/2023, visando a prorrogação da vigência do mesmo até
10/08/2024; adequações no plano de trabalho decorrentes das alterações.
PARTÍCIPES: PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, NOVA SMAR S/A - CNPJ 29.321.094/0001-82, e Fundação
de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ
66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: até 10/08/2024.
ASSINATURA: 10/06/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Libânio Carlos de Souza
pela Nova Smar, e Targino de Araújo Filho pela FAI.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90328/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material (permanente)
para atender as necessidades dos cursos técnico em eletrônica integrado ao ensino médio,
técnico em eletroeletrônica concomitante/subsequente, técnico em telecomunicações
integrado ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos e o bacharelado em
engenharia elétrica, para implementação do novo laboratório e complementação/
reposição dos laboratórios já existentes do Campus Campinas do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00011 Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor
Lacerda Guedes, Nº 1000 Satélite Íris - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
10/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305004902202471. Objeto: Licitação Tradicional 2024 - Campus
Sorocaba - Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços Cont. de Manutenção Predial, Com Mão de Obra Dedicação (Exclusiva/Não
Exclusiva), e fornecimento de Materiais e Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Maria Cinto de
Biaggi, N° 130, Santa Rosália - Sorocaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-
5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/06/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RODRIGO DE SOUZA BOSCHINI
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 158154
Nº
Processo:
23429000113202465.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
terceirizados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de mão-
de-obra e todos os insumos necessários para a execução do objeto, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, para o IFSP - Campus Birigui.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709,
Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90213-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito. .
RAFAEL VEDOVOTTO LUZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 158154-26439-2024NE000172