DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 27, DE 7 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 49/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.559215/2021-77, realizado na área de Língua Inglesa, do Departamento de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, terá seu prazo de validade prorrogado por 2 (dois) anos,
a contar de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
001/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ:
92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ:
46.068.425/0001-33. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de um Ultra freezer
BioArchive. N.º DO PROCESSO: 23078.537682/2022-27.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 455, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA CADASTRAMENTO
CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE
PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública
a prorrogação do período para
cadastramento do pedido de inscrição nos concursos públicos para provimento efetivo de
vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital UFRJ no
54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página
71, em 02 de fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 04 de julho de 2024.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.216519/2024-85.
Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação.
Partícipes: QATARENERGY BRASIL LTDA, CNPJ: 15.916.060/0001-26, e a UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as Partes
para desenvolvimento do Projeto, a ser executado nos termos dos Plano de Trabalho
contidos nos Anexos ao presente Contrato, visando à transferência de recursos financeiros,
à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 15.912.133,68 (Quinze milhões novecentos e doze mil cento e trinta e três
reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 06/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.245275/2022-86
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 09/2023.
Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e
Eletricidade de Navios e Guerra Acústica.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 09 de junho de 2024 para 09 de janeiro de 2027.
Data de assinatura: 07 de junho de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.257699/2023-74.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Aproveitamento de produtos,
subprodutos e matérias-primas para o desenvolvimento de meios de cultura para bactérias
láticas e leveduras", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais).
Vigência: 08 (oito) meses.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.249215/2023-13.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CNPJ: 31.505.027/0001-60, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica
e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto NUPEM E PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUISSAMÃ:
UMA PARCERIA
PELA
BIODIVERSIDADE
E
EDUCAÇÃO
AMBIENTAL, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à
transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução
técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.
Valor Total: R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 02/05/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EDITAL Nº 454, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 23079.220849/2024-75
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas
atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2021,
Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente
ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos aprovados conforme abaixo:
Setor: Direito (PSS 002) (02 vagas):
1. Priscilla Menezes da Silva
2. Felipe Pante Leme de Campos
3. Wingler Alves
4. Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias
5. Ciro Silva Martins
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 458, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 23079.220844/2024-42
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas
atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2021,
Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente
ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos
candidatos aprovados conforme abaixo:
Setor: Tecnologia da Informação (PSS 004) (01 vaga):
1. Jorge Vieira da Rocha
2. Sérgio Luiz Hoeflich
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 459, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 23079.220861/2024-80
O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas
atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da
Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
julho de 2021,
Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação
temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Biblioteconomia
referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes
dos candidatos aprovados conforme abaixo:
Setor: Gestão e Comunicação da Informação (PSS 005) (1 vaga):
1. Diogo Xavier da Mata
ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
M AT E R N I DA D E - ES CO L A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153155
Nº Processo: 23079200577202497. Objeto: Aquisição de material hospitalar..
Total de Itens Licitados: 248. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Das 
Laranjeiras, 
180, 
Laranjeiras
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 10/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153155
Nº Processo: 23079200583202444. Objeto: Aquisição de material hospitalar (
paramentação ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR
Equipe Tecnica
(SIASGnet - 10/06/2024) 153155-15236-2024NE000121
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos
do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho de 2024 às 11
horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº
278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941-
850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para
tomar ciência do Ofício nº 23079.54/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente
de apuração de inexecução contratual no processo 23079.250637/2023-31. O processo
administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta
na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ
(https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em
paralisação do mesmo.
CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança