DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.007942/2023-56.
Dispensa Nº 61/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O.
Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL. Objeto: Contratação de serviços de realização de concurso público, visando
o provimento efetivo de cargos vagos, do quadro de pessoal da Universidade Federal Rural
de Pernambuco - UFRPE, da carreira de técnicos administrativos em educação de nível
médio e superior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 947.882,18. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.009921/2020-08. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio para Captação
Direta nº 06/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE, 
CNPJ 
nº 
24.416.174/0001-06, 
e 
a 
FUNDAÇÃO 
APOLÔNIO 
SALLES 
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência até 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23082.035414/2022-14.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE 
PERNAMBUCO.
Contratado:
34.196.668/0001-78 - DANIELLE CRISTINA SOARES GOMES. Objeto: Reajustamento dos
preços do contrato pela variação do índice IPCA/IBGE apurada no período de abril de 2023
a março de 2024, no percentual de 3,9256%, aplicável a partir de 1º de abril de 2024, com
base no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula sétima do contrato.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.153,46. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 15/2023-PROGEPE)
CONTRATADO(A): LEONARDO MACHADO CAVALCANTI. CONTRATANTE: Universidade Fe d e r a l
Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 29/02/2024,
os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 15/2023-PROGEPE, firmado em
04/07/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo
com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 28/02/2024.
LEONARDO MACHADO CAVALCANTI, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE LIMA
OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082. 23082.001370/2024-82).
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - Vice-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 33, DE 10 JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo
relacionados:
Classificação Geral:
. INSTITUTO DE QUÍMICA
. DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL
. Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79.
. Processo nº. 23083.017492/2022-19
. 416ª Reunião Ordinária de 26 de abril de 2024
. Classe: Adjunto
. Área: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA
.
CLAS.
C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1º
EMANOEL HOTTES
226,30
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 153166
Nº Processo: 23083022208202315. Objeto:
Contratação de serviços de
vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas
dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus
Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90060-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 153166-15240-2024NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23091.008588/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, e atualização monetária do
valor previsto na cláusula terceira do contrato nº 15/2021, em conformidade com o índice
de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (maio/2023-abril/2024, no valor de
3,688%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 120.084,42. Data de Assinatura: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2024/0064. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: "Construção e Avaliação Termo-hidráulica de Protótipo de PCHE de
Grande Porte Instalado Topside". Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Data de Assinatura:
06/06/2024. Valor: R$ 6.349.347,36 (seis milhões trezentos e quarenta e nove mil trezentos
e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.023873/2024-29.
Entidades que assinam: Marcel Vasconcelos Mello, pela PETROBRAS; Angela de Espindola
da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 017/2024 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a HUAWEI DO BRASIL TELECOMU N I C AÇÕ ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.504/0001-52, representada neste ato por seu
Diretor de compras, Wangwei; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM,
inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61,
representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de
metodologia e software para avaliação da conformidade do código de rede de inversores
fotovoltaicos em escala de utilidade e sistemas de conversão de armazenamento de alta
potência de acordo com o requisitos do sistema elétrico", visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 3.554.582,00. Assinatura:
07/06/2024. Vigência: 07/06/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei
10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.059511/2024-66.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035249/18-46. Objeto: Aquisição de Rack Cirúrgico de Vídeo
Laparoscopia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço:
Rua 
Botucatu
740, 
Vila 
Clementino
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024
A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp),
no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 31 de julho de
2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº
92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em
comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo
Unifesp n° 23089.003706/2024-81.
O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio:
https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio-
para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade
São Paulo, 29 de maio de 2024
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO