DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024
PROCESSO Nº 23089.033347/2023-14
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Fernando Sarti Ferreira
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 12/06/2024
TÉRMINO: 10/12/2024
VAGA: 0920265
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 351 , DE 10 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada
Santista, área/subárea: Nutrição/Nutrição em Saúde Coletiva, Nutrição em Saúde Pública,
Nutrição Social, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Trabalho em Saúde até o dia 21/06/2024,
de que trata o Edital nº 333, de 22/05/2024, publicado no DOU de 23/05/2024, seção 3,
página 56.
Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos:
de 01/07/2024 a 05/07/2024
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000053/2023-38.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte
técnico preventivo e corretivo do parque de telefonia da UFTM - Universidade Federal do
Triângulo Mineiro nas cidades de Uberaba - MG , de Iturama - MG e manutenção de toda
rede de telefonia com fornecimento de material: conserto dos pabx´s como subsistemas,
conserto de aparelhos telefônicos digitais, analógicos e do enlace mini link de propriedade
da UFTM, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/06/2025. Valor Total: R$ 254.776,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.000248/2012-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: JULIANA MEIRELLES CARVALHO. Objeto: A rescisão amigável do
contrato nº 04/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimamos o Sr. André Luiz Boarin Czerny para comparecimento ao Serviço de
Cerimonial e Protocolo situado no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 -
Centro, para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação
de penalidade de multa no valor de R$ 3.395,40 (três mil trezentos e noventa e cinco reais
e quarenta centavos), decorrente da inexecução do Contrato nº 18/2020, de acordo com
os autos do processo SEI nº 23282.009754/2021-44, em conformidade com o disposto no
item 19.2.1 do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 08/2019. Ressaltamos que o não
pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a
continuidade processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final
foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 23/05/2022. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB
- LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e
Infraestrutura).
LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação
de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA e os professores abaixo relacionados.
. Nº Contrato
Termo Aditivo
Nome
Vigência até
. 01/2023
3º
ELANO GUSTAVO REIN
31/12/2024
. 02/2023
3º
JAQUELINE DE MORAIS COSTA
31/12/2024
. 02/2024
1º
BRUNO MIGUEL HOLLER
31/12/2024
. 05/2024
1º
FABIO CESAR SCHUARTZ
17/09/2024
. 06/2024
1º
RAFAELA PINO GOMES
19/11/2024
. 07/2024
1º
ADRIANA RUTE CORDEIRO
19/11/2024
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2024
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado
no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.048269/2022-41, na forma
da Lei: FAZ SABER ao Sr. EDUARDO COUTO DA SILVA, CPF xxx.145.329-xx, que diante das
tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar
incerto e não sabido e face da ausência manifestação dentro do prazo de 15 dias,
concedido pelo Edital nº 87, de 17 de novembro de 2023, publicado em D.OU em 28 de
novembro de 2023, fica mantida a decisão que lhe confere a responsabilidade dos débitos
descritos na NOTA TÉCNICA Nº 2992852/2022/COGERH-TD/DIRGE-TD/UTFPR-TD, que visa à
indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que evidenciam o demonstrativo dos valores
a serem ressarcidos ao Erário por parte do ex-servidor EDUARDO COUTO DA SILVA no valor
de R$ 6.152,64 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos),
referente aos valores recebidos indevidamente em virtude de sua exoneração. Nesse
sentido, intima-se o interessado, a adotar as devidas providências para a regularização dos
apontamentos destacados, cabendo-lhe a interposição de recurso, no prazo de até 10 dias
a contar da publicação deste edital, apresentado à Coordenação de Gestão de Recursos
Humanos do Campus Toledo, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório
e as disposições contidas na ON 05 de 21 de fevereiro de 2013 - SEGEP/MPGO.
A GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida,
deverão ser solicitados por meio do endereço eletrônico cogerh-td@utfpr.edu.br, com
indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. A data de vencimento da guia
de recolhimento é de 30 dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da
União. Informamos que a íntegra do processo administrativo, bem como outras informações
que se fizerem necessárias, encontram-se a disposição do intimado, na Coordenação de
Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo da universidade Tecnológica Federal do
Paraná, situado à Rua Cristo Rei, nº 19, bairro Vila Becker. Observamos ainda que a não
quitação do débito é passível de inscrição em Dívida Ativa da União.
Em 7 de junho de 2024.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora
Em Exercício
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23064.028668/2022-96.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.133,49. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23064.036300/2022-00.
Dispensa.
Nº 
27/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
CURITIBA.
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com
a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 32 (trinta e dois), a contar da
data de 04/08/2022 e encerrando na data de 03/04/2025, podendo ser alterado, inclusive
para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo aditivo, por mútuo
atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for
apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término.
7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de
execução do projeto do curso - 28 (vinte e oito) meses; 7.2.2. Período para pagamentos
finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do
coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de
avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do
término do curso. Vigência: 04/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 398.840,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 23064.050628/2019-25.
Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula
segunda - vigência. Vigência: 24/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 74.664,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064022724202441. Objeto: Aquisição de material didático-
pedagógico, esportivo e cultural.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo
Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital,
prevalece este à aquele.
ANDREIA CAMERA RADAELLI
Pregoeira
(SIASGnet - 10/06/2024) 153177-15246-2023NE000013
CÂMPUS TOLEDO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024
Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº.
75.101.873/0009-47, e Município de Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0001-90. OBJETO: O
objeto deste Acordo é a execução de atividades de educação científica, tecnológica,
cultural e de inovação a serem realizadas na usina do conhecimento. DATA DE
ASSINATURA: 22.05.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Luis
Adalberto Beto Lunitti Pagnussutt pelo Município de Toledo.