DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765004163202409. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de insumos da tecnologia da informação para abastecimento do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 82. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Catulo 
Breviglieri 
S/n, 
Santa 
Catarina 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765004880202422. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Produtos para saúde e Órtese, prótese e materiais especiais - OPME
(agulhas para biópsia de tecidos moles, agulhas para localização mamária, bolsa coletora
de fluidos em dreno biliar, bolsa vazia para enema, cânula retal 3 vias, cateter balão para
angioplastia, cateter diagnóstico etc.... Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90028-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155125
Nº
Processo: 23541000083202409.
Objeto:
InSTRUMENTOS DE
SUTURA
MECÂNICA + CARGAS/RECARGAS (OPME), FILTRO DE FLUÍDO DIALIZANTE, GUIA DE
INTUBAÇÃO TRAQUEL(TIPO BOUGIE) e CATETER INTRAVENOSO DE INSERÇÃO PERIFÉRICA
(PICC) 1FR. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90060-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 07/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000116202411. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA CUMULADO COM O FORNECIMENTO
DE REAGENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/06/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23531001446202434. , publicada no D.O.U de 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos
médico-hospitalares (RAIO X MÓVEL, ESTEIRA ERGONOMÉTRICA, CAPELA DE FLUXO
LAMINAR e CITOCENTRÍFUGA) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV)
em Manaus-AM, mediante processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com
formato de julgamento do tipo menor preço. Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS -
AMEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
11/06/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/06/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/06/2024) 155018-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155912
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23771.002575/2022-55.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO 
JULIO 
BANDEIRA.
Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e
encerramento em 12/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.333,26. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. . Leia-se: Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 18/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.006734/2023-24.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipos e seringas para bomba de
infusão, bolsas de npt e outros materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 662.805,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.029966/2023-51.
Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 15.080.737/0001-39 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JOÃO
PESSOA ASCARE-JP. Objeto: O objeto do presente termo é definir os critérios objetivos para
proceder a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de
resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pelo
hospital universitário lauro wanderley, para a reutilização, a reciclagem, o eventual
aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias
aplicáveis, em especial a lei federal nº 12.305/2010 que instituiu a política nacional de
resíduos sólidos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23539.018930/2023-41.
Pregão. Nº
38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração
quantitativa mediante supressão do item 09 ao contrato original nº 04/2024 (36341577),
no valor de r$ 1.040,00 (um mil quarenta reais), com fundamento no art. 177 do rlce 2.0..
Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.097,79.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.005464/2024-15.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA já
qualificada como Contratada, através pregão 79/2022, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 79/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.021170/2022-79.
João Pessoa-PB, 10 de junho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23477.003602/2024-01.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA já
qualificada como Contratada, através pregão 69/2022, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23477.003602/2024-01.
João Pessoa-PB, 10 de junho de 2024.
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23817.000042/2017-06.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias, com
início na data de 01/07/2024 e encerramento em 29/08/2024, com fundamento no artigo
57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção
antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo
licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante
deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do
processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência:
01/07/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.698,42. Data de
Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).