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DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
35/2023. Processo nº 23106.111429/2022-62. Objeto: Registro de Preços para aquisição
eventual
de
equipamentos
de proteção
individual.
Contratada:
COMERCIAL
DE
DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 10.943.564/0001-11. Itens: 01, 02, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 11.04.2024. Valor Global: R$ 389.935,98 (Trezentos e oitenta e nove mil,
novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90021/2024, declarando
vencedora a empresa: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para os itens 01
a 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
DJALMA DE FRANÇA JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 10/06/2024)
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato 18/2024-PV Contrato nº 18/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-
72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-
06. Contratado: ROBERTO RULLER. CPF: XXX.466.088-XX. Objeto: Contratação de
Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com
as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO
PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - ROBERTO RULLER - Contratado.
Data da assinatura: 10/06/2024.
Extrato de Contrato 19/2024-PV Contrato nº 19/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-
72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-
06. Contratado: FABIANA MEDEIROS DA SILVA. CPF: XXX.166.608-XX. Objeto: Contratação
de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com
as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante
da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por
meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO
PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - FABIANA MEDEIROS DA SILVA -
Contratado. Data da assinatura: 10/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. . Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a
21/02/2034.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.004051/2024-85.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA .
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte
acidental, invalidez
permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas,
do tipo coletivo, ocorridos em território nacional e em qualquer período, de estudantes
regularmente matriculados na fundação universidade federal do amapá (unifap) e nos
campi santana (município de santana) - mazagão (município de mazagão) e oiapoque
(município de oiapoque), nas modalidades presencial e à distância, os quais estejam
realizando estágio obrigatório/não obrigatório ou no desenvolvimento de atividades
acadêmicas que carecem o seguro, por prazo certo e determinado, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no termo de referência,
parte integrante deste termo
de contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a
05/06/2025. Valor Total: R$ 5.507,25. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
UASG 154502 Nº Processo: 23005.005514/2023-10. Pregão Nº 6/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.602.789/0001-01.
Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho. Fundamento Legal:
Lei 14.133/21. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 69.024,00.
Data de Assinatura: 16/05/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 01/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CRISTIANE PEREIRA PERES. OBJETO: Rescisão
do contrato, a pedido da contratante, a partir de 22/05/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 029/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: LEONARDO DE SA LUCENA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 15 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 06/05/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 034/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: VANUSA RODRIGUES HORAS. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 17 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 06/05/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 037/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: GERMANO
LIMA RODRIGUES CAIRES. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato até 28 de maio de 2025, constante na Cláusula
Primeira. Data da Assinatura: 24/05/2024.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 038/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: ALESSANDRA FREI SILVA. OBJETO: Prorrogação da
vigência do contrato até 29 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 24/05/2024.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Substituto nº 049/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados. CONTRATADA: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato até 30 de junho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da
Assinatura: 28/05/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 128/2024 PROCESSO N.º 23115.029733/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto IV. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12
(doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a
24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0985968/2024 PROCESSO N.º 23115.011199/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: VINICIUS SOUZA DE AZEVEDO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 287/2023- GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23108.040018/2023-46.
Pregão. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, supressão
quantitativa consistente em redução de 1 (um) posto de serviço de motorista, categoria d
ou superior (diurno/noturno) no lote 1, campus araguaia, o que equivale a 5,29 % do valor
inicial atualizado do contrato nº 021/FUFMT/2024, com fundamento no art. 124 e
seguintes, da lei 14.133/2021.. Vigência: 04/06/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.611.897,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EXTRATO DE CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2024
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), no décimo primeiro dia do mês de junho de 2024, em
Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber
aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância
administrativa tramita o processo nº 23108.027171/2023-88, em que é REQUERIDO a
empresa APC Serviços Especializados Ltda, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA que
foi NOTIFICADA do encerramento de instrução do processo citado, que trata da apuração
de possíveis descumprimentos contratuais referente ao contrato 071/UFMT/2019, para que
apresente suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação
deste no DOU.
Cuiabá-MT, 10 de junho de 2024.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora Administrativa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 23104.032765/2021-89.
Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 13/06/2024 até 13/12/2024;
1.1.2. acrescer ao valor do contrato r$ 9.504,32 (nove mil quinhentos e quatro reais e
trinta e dois centavos), da utilização dos rendimentos bancários da conta do projeto,
alterando a redação dos seguintes itens, conforme abaixo:
6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 133.800,10 (cento e trinta e três mil e
oitocentos reais e dez centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das
taxas de inscrição, mais r$ 9.504,32 (nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois
centavos), de rendimentos bancários, totalizando o valor de r$ 143.304,42 (cento e
quarenta e três mil trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).

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