DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.2. do montante acima especificado, estima-se que os gastos correspondentes à gestão
administrativa e financeira para a execução do objeto do contrato seja de r$ 114.097,77
(cento e quatorze mil noventa e sete reais e setenta e sete centavos).
6.3. estima-se que o pagamento dos serviços de apoio à gestão administrativa e financeira
da contratada seja no valor de r$ 18.629,57 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais e
cinquenta e sete centavos), pagamento esse que também leva o nome de ressarcimento
relativo dos custos operacionais da contratada.
6.4. Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de r$ 10.577,08
(dez mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), referente ao ressarcimento
previsto na resolução 188/2021-cd.
1.1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo
anexo
i deste
termo aditivo
(documento
sei 4810378);.
Vigência: 13/06/2024
a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.304,42. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23104.035529/2020-33.
Pregão. Nº 290/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 03.581.297/0001-14 - CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o
prazo de vigência contratual de 24/06/2024 a 23/12/2024.. Vigência: 24/06/2024 a
23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.555,62. Data de Assinatura:
10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 06/2024-UFMS, processo nº 23104.014374/2024-25. Partícipes: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Objeto:
O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório
aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS".
Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024. a 07.06.2029. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15,
Partícipes: Fundação Universidade Federal Do Mato Grosso Do Sul e a Fundação De Apoio
À Pesquisa, Ao Ensino E A Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por
objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 19/06/2024 até 19/06/2025, de acordo
com o Plano de Trabalho, Anexo I deste 5º Termo Aditivo (documento SEI 4745926). Data
de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024 a 19.06.2025. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a
Representante Legal pela "Contratada".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo 
Aditivo
ao
Termo 
de
Parceria
n.º
02/2023, 
Processo
n.º
23104.002292/2023-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS, a Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa Cooperana -
Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Aliança - Terenos - MS. Objeto:
2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 30 de agosto de
2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria
pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATR I B U I ÇÕ ES
E RESPONSABILIDADES. 2.4 - Atualizar a alínea "b" do item 4.1. da CLÁUSULA QUARTA -
DOS RECURSOS FINANCEIROS. Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024 a
30.08.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os
Representantes Legais, pelas demais partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23109.002112/2020-44.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 050/2023. A vigência fica prorrogada
por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica alterado em
virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.784.236,19. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23109.012472/2023-05.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O.
Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA -. Objeto: Alterar
as subcláusulas 2.1, 2.3 e 3.1 do termo de contrato nº 050/2023. A vigência fica prorrogada
por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução deste contrato fica alterado para 165 (cento
e sessenta e cinco) dias. O valor total do contrato fica alterado para r$ 954.021,45..
Vigência: 06/07/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.021,45.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154046
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23109.002112/2020-44.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar as
subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 050/2023. A vigência fica prorrogada
por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica alterado em
virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.784.236,19. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado
no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137,
ONDE SE LÊ:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença
obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de
acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser
divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12.
LEIA-SE:
4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a
divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com
a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João
Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição,
em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso
previsto no item 1.12.
CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA
Reitora da UFOP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.046004/2023-97.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Cessão
onerosa nas dependências da esef para exploração de cantina..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
06/12/2026. Valor Total: R$ 36.361,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23110.027785/2020-78.
Pregão. Nº 86/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão
de serviços, reajuste e prorrogação contratual. Vigência: 22/05/2024 a 21/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 392.052,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23110.018812/2022-83.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA .
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 162.075,72. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23111.009285/2021-13.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
07/2021 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e
nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/06/2024 e
término em 16/06/2025.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.235.451,64. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº de Processo: 23116.0007150/2024-28.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,DDOS SOLUTIONS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio
Grande -FAURG. Objeto:" Desenvolvimento do projeto DPDK DDOS SAGE".Vigênc i a : 1 2 ( D EZ E ) m e s e s
a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:07/06/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154055
Nº 
Processo: 
23118006600202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na organização e execução de arbitragem para atendimento de demanda
institucional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da
presente licitação é a Contratação de Serviços Profissionais de Arbitragem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
KESSIA VIDAL FELIX
Pregoeira
(SIASGnet - 07/06/2024) 154055-15254-2023NE080001

                            

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