DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23129.014550/2020-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM
SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho nº RR000011/2024, e no Decreto Municipal nº 158/E, de 21/12/2023,
que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR
e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da realização da repactuação. Vigência:
14/11/2021 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.079,72. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015135/2024-93.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S .
Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços
continuados de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva, para atender
todos os campi da UFSCar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 7.603.738,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23112.021687/2023-50.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação
do contrato administrativo nº 45/2023, a partir de 1° de março de 2024, quanto as
quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e
apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a
contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso
I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor
Suprimido: R$ 33.983,67. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23112.005524/2023-20.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços. Vigência: 07/06/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 32.057,29.
Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 23112.021754/2023-36.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação
do contrato administrativo nº 49/2023, a partir de 20 de abril de 2024, quanto as
quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e
apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a
contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso
I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor
Suprimido: R$ 7.792,43. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23112.021699/2023-84.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação
do contrato administrativo nº 48/2023, a partir de 1° de março de 2024, quanto as
quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e
apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a
contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso
I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor
Suprimido: R$ 35.446,86. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: BEATRIZ PATRIOTA PEREIRA. RESCISÃO:
a partir de 18/06/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO:
Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta no Departamento
de
Sociologia do
Centro de
Educação e
Ciências Humanas,
campus São
Carlos.
REFERÊNCIA: Processo nº 23112.017353/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Beatriz Patriota
Pereira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 17/2024
ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 017/2024; Processo: 23122.006076/2024-43;
Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade
Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Objeto: Disciplinar as condições de
partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida
entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado: Proteína
Recombinante, Método e Kit para Diagnóstico de Hepatite Delta. Signatários: São João del Rei:
Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) e Universidade Federal de Minas Gerais: Gilberto
Medeiros Ribeiro (Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23101.002435/2020-16.
Dispensa. Nº 2435/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato
para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Apoio logístico e tecnológico ao
projeto Educação e Saúde na Maturidade: uma proposta de promoção à autonomia e
independência para idosos". Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.145.841,00. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação
de serviços de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade
reduzida da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.268,45. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0014743/2024-15. Partícipes: Universidade
Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano-IFSertãoPE. Objeto: desenvolvimento de um acervo lúdico e interativo
constituído de experimentos científicos e computacionais contextualizados com o semiárido
nordestino privilegiando a cocriação. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura/publicação. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio
Nobre Leite - Reitor; pelo IF SERTÃO - PE: JEANS CARLOS COELHO DE ALENCAR - Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.905585/2024-50.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.080.078/0001-66 - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS E
SUAS FACULDADES. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando
a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pelas
faculdades mantidas pela fundação presidente antônio carlos/fupac, em atendimento à
legislação específica do ministério da educação. Para cada registro fica estipulado o valor
de r$ 114,00 (cento e quatorze reais), conforme previsto na resolução 06/2012 do
consu..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2029. Valor
Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 08/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 206/2021.
Nº Processo: 23114.919369/2021-49.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 206/2021, mediante a
alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência:
23/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.018,00. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 69/2020. PARTES: UFV/ AMPLO
ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE.
OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato 69/2020. PROCESSO: Nº 23114.903829/2020-36.
VALOR: R$ 5.785.705,18. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA,
o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
DIRETORIA DE MATERIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.906474/2024-61. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do
"V Simpósio Integrado de Inovação em Tecnologia de Alimentos - V SIITA", promovido pela
UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da
Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em
07/06/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação.
Ratificação em 10/06/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 21.304,35.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2024
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações,
do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e
regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente,
através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da
data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público
destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe
A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com lotação no Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, para a
área de Inglês, com
a seguinte titulação: Graduação
em Letras
Inglês/Português ou Inglês e Doutorado em Letras: Linguística Aplicada. O prazo de validade

                            

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