DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948831/2023, Processo n. º
71000.080317/2023-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Aruc Cultural - CNPJ: 35.183.186/0001-46.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/12/2023 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948450/2023, Processo n. º
71000.081491/2023-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Embasamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência:
19/12/2023 a 19/07/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do
Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 949297/2023, Processo n. º
71000.085429/2023-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: IMBRA - Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/12/2023 a 15/10/2026. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955780/2024. Processo n. º 71000.012958/2024-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART - CNPJ: 23.092.461/0001-37.
Objeto: Realização do Torneio de Futebol de Várzea no Município do Recife-PE.
Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Data da Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social --
Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDO TORRES GALINDO FILHO - Presidente
do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura - IBART.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956120, Nº Processo: 71000015104202442,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE FUTSAL
DO
DISTRITO
FEDERAL -
ADEF/DF
CNPJ
nº
14897583000100, Objeto:
Apoio
ao
desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub-17, Sub-20 e Adulto,
conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000034, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 240965, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 07/06/2024 a
07/04/2025, Data de Assinatura: 07/06/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI
E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA CPF nº
***.234.561-**.
SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 950547/2023, com a Associação Comunitária
Brasil do Meio Ambiente. Processo nº 71000.082594/2023-10. Concedente: Ministério do
Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Brasil do Meio
Ambiente - CNPJ: 05.682.233/0001-35. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2023 a 11/02/2025. Data da
Assinatura: 06/06/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE
ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Associação
Comunitária Brasil do Meio Ambiente - HELITON FELIPE PEREIRA NUNES - CPF:
963.***.401-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941643/2023, com a Associação dos Surdos
do Ceará. Processo nº 71000.041359/2023-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ:
02.961.362/0001-74.
Convenente:
Associação
dos
Surdos
do
Ceará
-
CNPJ:
07.348.196/0001-59. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de
31 de julho de 2014. Vigência: 13/12/2023 a 07/11/2024. Data da Assinatura: 06/06/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional
de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Associação dos Surdos do Ceará - ERIKA
EDUARDO SARAIVA - CPF: 382.***.203-**.
EXTRATO DE PORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 941635/2023, com a Associação Santista de
Longboarder/SP. Processo nº 71000.042714/2023-38
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ 36.297.910/0001-25.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2023 a 16/03/2025.
Data da Assinatura: 07/06/2024.
Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional
de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Associação Santista de Longboarder, CARLOS
ROBERTO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARÃES - CPF: 782.***.848-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS/PGFN/CAF
ESPÉCIE: : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Renegociação de Dívidas/PGFN/CAFIN;
PARTES: a Caixa Econômica Federal, na Qualidade de Agente Operador do FGTS e a
Empresa Gestora de Ativos-EMGEA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
alteração do prazo de carência para pagamento da dívida relativa ao Contrato ora
aditado com garantia de créditos perante o FCVS e anuência e garantia da UNIÃO,
alteração amparada pela Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 1.038, de 07 de
julho 2022, que alterou a Resolução do Conselho Curador do FGTS nº 809, de 10 de maio
de 2016. PROCESSO SEI No: 14022.031396/2024-79. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de junho
de 2024. REPRESENTANTES: pela UNIÃO, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora
da Fazenda Nacional; pela CAIXA, CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente
Nacional do Fundo de Garantia, pela EMGEA; FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor
Presidente.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Termo de Execução do Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 12 de
setembro de 2000 entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
(RFB), e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ-RS).
2. OBJETO: atuação integrada e intensiva e o aperfeiçoamento da gestão de risco e da
prevenção e combate a ilícitos tributários, com troca de informações fiscais.
3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 3 de junho de 2024, pela SE FA Z - R S ,
e em 7 de junho de 2024, pela RFB.
4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes
Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela SEFAZ-RS, CNPJ no 87.958.674/0001-81,
Senhora Pricilla Maria Santana, Secretária da SEFAZ-RS.
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.082841/2024-81.
Dispensa Nº 90018/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 48.372.757/0001-32 - E P C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de coffee-break, nas
condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
09/06/2025. Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 19615.720139/2022-97.
Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A
RF. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 90 dias, de 04/06/2024 a 02/09/2024. Vigência: 04/06/2024 a
02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.637.261,96. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de Felixlândia/
MG, CNPJ: 17.695.032/0001-51 e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo Único do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento
de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (CINCO) anos a partir da data de assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 07 de Junho de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa,
representando o Município de Felixlândia/MG, e Rodrigo Brito Mendonça, Superintendente
Adjunto Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal, representando a Superintendência
da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - MG.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170097
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10675.737432/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA.
Contratado: 432478950 - CONSTRUTORA ANALE LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12/06/2024 a 11/12/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 225 dias corridos, com início em
19/10/2023 (121° dia contado da ordem de serviço inicial), encerrando-se em 30/05/2024,
conforme cronograma apresentado.
apresentado.. Vigência: 12/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.279.981,29. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 13031.476969/2021-75.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 71.208.516/0001-
74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços continuados de banda larga (acesso à
internet), à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta
região fiscal.. Vigência: 15/07/2021 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.263,60. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
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