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DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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88
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da execução externa, e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade e ao direito à
informação, de promover a venda de bens, produtos ou serviços, difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições ou informar o público em geral, no Brasil e no exterior;
Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 72.190.242/0003-68; Alterações: Inclusão
dos Itens LXXX e LXXXI na Cláusula Segunda Das Obrigações da Contratada e Inclusão dos
anexos da Instrução Normativa SECOM/PR Nº 4:TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO e
MODELO DE DECLARAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE; Modalidade: Licitação CAIXA;
Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016, ART. 81; Data de assinatura: 10/06/2024.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 0658/2023, Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso; 
Contratada:
PLANSUL 
PLANEJAMENTO 
E 
CONSULTORIA
LTDA; 
CNPJ:
78.533.312/0001-58; Novo Prazo: de 01/12/2024 a 31/07/2026; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0458/2022; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Item de
acompanhamento 
5301-03; 
Processo
Administrativo: 
5688.01.2156.0/2022; 
Data
Assinatura: 10/06/2024.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 552/2023, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
UL, CCA e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE,
SNC e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Amazonas, região de
Manaus.; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança;
CNPJ(ME) nº: 17.425.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$
929.604,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; Cláusula Segunda do Contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.2295.1/2022.
5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Vila Andeyara-SP, situado na R. Santos Dumont, 603, Bairro
Vila Andeyara, Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP 08530-000, pelo período de 01/09/2024 a
31/08/20234, 
com 
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e 
Lei 
8.666/93. 
PROCESSOS:
7062.01.087.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 60.000,00. LOCADOR: Janine
Alvarenga Barbosa Ltda - CNPJ 15.721.891/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Alameda Paulista-SP, situado na Alameda Paulista, 1520,
Jardim Floridiana, Araraquara/SP, CEP 14.810-270, pelo período de 10/08/2025 a
09/08/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.044/2004.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.632,87. LOCADOR: Carlos Maurício Bonifácio - CPF
XXX.239.248-XX, Sonia Regina Guindalini Bonifácio - CPF XXX.089.338-XX. DATA DA
ASSINATURA: 14/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
08/07/2024 até 07/07/2025 ao contrato 5130/2022, processo 5688.01.0453.01/2022,
Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SAP BRASIL
LTDA., CNPJ 74.544.297/0001-92; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica,
suporte técnico e suporte especializado aos softwares da família SAP - Sybase;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$
4.657.985,31. Data de assinatura: 07/06/2024.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10202/2023, prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA,
unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado
do Paraná, item Londrina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES
LTDA, CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de
31/05/2024 a 30/11/2024: R$ 1.201.680,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 -
Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na
Cláusula 
Segunda 
do 
contrato; 
Item 
de 
Acompanhamento 
nº 
5301-02, 
pré-
comprometimento 
ERP/SAP 
nº 
8000026649; 
Processo 
Administrativo:
5688.01.1322.0/2023. Data de assinatura: 28/05/2024.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 5654/2021; Processo
Administrativo: 5688.01.0573.0/2021; Objeto: prestação de serviços de solução integrada
de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para
identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com
abrangência nacional; Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº
03.514.896/0001-15; Dispêndio total: R$1.117.741,33; Modalidade: Licitação CAIXA nº
154/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula
Segunda do Instrumento Contratual; Dotação orçamentária: pré-comprometimento
80000025485. Data assinatura: 07/06/2024.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 861/2024, cujo objeto é prestação de serviço/obra
de engenharia para executar obras de restauração do castelo d água do Residencial
Sampaio Correia, localizado em Nata/RN; Contratada: JMARTINS ENGENHARIA LT DA
(PRORESTAURE ENGENHARIA), CNPJ nº 25.303.096/0001-98; Modalidade: PAR E MCMV;
Espécie: Acréscimo no valor de R$62.635,50 e alteração da cláusula segunda contratual
com a inclusão do item XXXVI; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de
17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXXVI do contrato;
Processo Administrativo: 5688.01.87.1/2024; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data
assinatura: 06/06/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão de serviços do Contrato 4810/2023;
Processo Administrativo: 5688.01.0319.1/2023; Objeto: execução de obras para reforma
geral da Agência Encruzilhada, localizada no Estado de Pernambuco, visando adequação da
unidade aos critérios de acessibilidade; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E M A N U T E N Ç ÃO
LTDA., CNPJ
nº 09.625.923/0001-03;
Dispêndio: R$806.304,27;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda
item XXVIII
Instrumento Contratual;
Dotação orçamentária:
pré-comprometimento
8000026686. Data assinatura: 04/06/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
30/05/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
6299/2022
do
proc.:
5688.01.1153.28/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa TATIM & ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 02.045.254/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
23/05/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
7993/2023
do
proc.:
5688.01.1376.750/2022 firmado em 27/09/2023 com a empresa DIGITAL BROKERS
TECNOLOGIA IMOBILIARIA ALTDA, CNPJ: 35.523.642/0001-50 enquadramento legal Leis
nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
31/05/2024
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
3901/2022
do
proc.:
5688.01.0626.35/2022 firmado em 01/07/2022 com a empresa TATIM & ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 02.045.254/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.751,74.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 13/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 29/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos
servidores PREFEITURA MUNICIPAL
DE PELOTAS.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 8.034,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
07/06/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 680.110,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
05/06/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CAJAMAR SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 8.665,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 04/06/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL NOSSA
SENHORA DO SOCORRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.100,00. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da IPREBE-INST PREV MUNICIPAL BEZERROS. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 10.929,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da
empresa a
SÃO PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 14.821,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
13/05/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 566.079,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
35.625,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 10/01/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIUM ATIVIDADES DE
ENSINO LTDA, CNPJ: 29.598.040/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL UROLOGICO DE
PALMAS LTD, CNPJ: 06.320.480/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CETEA NORDESTE LTDA, CNPJ:
52.935.651/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA ,
FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:G M DE ALVARENGA, CNPJ:
25.277.224/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRONTOFISIO - CPF/CNPJ:
04.573.803/0001-96 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à a formalização do atendimento TEA/TGD para a especialidade
Fisioterapia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de:
23/05/2024.

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