DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº
44103.009952/2023-19; Contrato
nº 01.036797/2024;
Modalidade: PG
910/2023; Contratada: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº
07.046.566/0001-01. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o
valor mensal estimado de R$ 19.534,28 (dezenove mil e quinhentos e trinta e quatro reais
e vinte e oito centavos), para R$ 20.410,22 (vinte mil, quatrocentos e dez reais e vinte e
dois centavos), a partir de 11/03/2024. Valor estimado da repactuação de R$ 52.557,00
(cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais). Data de assinatura: 10.06.2024.
Fundamentação Legal: Artigo 81 da lei 13.303/2016.
Processo n° 44103.008066/2020-17 Contrato n° 05.018853.2023 Contratada: LOKSERV
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-EPP Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviço Limpeza e Conservação, referente a repactuar os valores das CCT 2023 e 2024,
passando de R$ 11.416,66 ( onze mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis
centavos) para R$ 13.410,20 (treze mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) no
período de 01/11/2023 a 21/12/2023 e de R$ 13.410,20 ( treze mil, quatrocentos e dez
reais e vinte centavos) para R$ 14.094,89 ( quatorze mil, noventa e quatro reais e oitenta
e nove centavos) a partir de 01/01/2024, e retificar a planilha de preços, referente a
ajustes de tributações. Data da Assinatura 04/06/2024. Fundamentação Legal: art. 81 da
Lei n° 13.303/2016 e demais atos da legislação pertinente.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de julgamento publicado no Diário Oficial da União - DOU, de
05/06/2024, Pág.88 - Seção 3, referente ao Processo nº 44103.019823/2023-21, Pregão
Eletrônico Nº 75/2023, Contratada EMPRESA CLINICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA. -
CNPJ nº 35.948.495/0001-6, onde se lê "Preço total de R$ 439.667,00 (quatrocentos e
trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e sete mil reais).", leia-se: "Preço total de R$
439.685,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco mil reais).
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 30/2024 - Processo nº 59050.000942/2003-04 -
Convênio nº 235/2003 (Siafi 499200). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa
CONCREAR CONSTRUTORA LTDA., representada pelo Sr. Rogério Geraldo de Souza, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do
Parecer
nº
170/2023/COA/CGEA/DOP/SEDEC/MDR
e
da
Nota
Técnica
nº
71/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de
R$ R$ 88.907,78, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no
prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA
AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 31/2024 - Processo nº 59553.001647/2017-00 - Termo
de Compromisso n.º 658/2017 (Siafi 697618). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do
presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. KATIANA
PINTO DE OLIVEIRA, ex-Prefeita Municipal de Arataca/BA, para que no prazo de 15 (quinze)
dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação
de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado
monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 32/2024 - Processo nº 59300.000046/2001-86 -
Convênio nº 46/2001 (Siafi 424208). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa
CONTOL CONSTRUTORA TORRES LTDA., representada pelo Sr. Ubiratan Paulo Torres, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca das
Notas Técnicas nºs 226/2017/SIH/DOH/CGSOB e 62/2024/DAN/CAPC/CGPC/DIOR F/ S E - M I D R
ou efetue o recolhimento da importância de R$ 752.168,58, já acrescida das atualizações
legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a
instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu
representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na
Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial
- CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 33/2024 - Processo nº 59561.000263/2017-62 -
Termo de Compromisso Siafi nº 693078. Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que
couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo
do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr.
ADELAR PELEGRINI, ex-Prefeito Municipal de Tucumã/PA, para que no prazo de 15
(quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar
da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente
atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização
no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado
por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas
de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 34/2024 - Processo nº 59000.001255/2002-11-
Convênio nº 453/2002-MI (Siafi 483490). Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como
pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr.
FRANCISCO SEVERO DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de Caroebe/RR, para que no prazo de
15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº
98/2022/RENORT/CGSRR/GAB-SE
e
da
Nota
Técnica
nº
48/2024/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de R$
919.375,24, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE TRANSFERÊNCIA
TRANSFERIDOR: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, CNPJ:
03.353.358/0001-96, RECEBEDOR: Ministério das Cidades - MCID, órgão público do
Governo Federal inscrito sob o CNPJ 05.465.986/0001-99. OBJETO: Transferência de bens
móveis e bens de Tecnologia da Informação. Processo: n. 59000.004649/2023-47. VALOR
DE AQUISIÇÃO: R$ 3.431.110,51 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil, cento e dez
reais e cinquenta e um centavos). SIGNATÁRIOS: Pelo Transferidor: ALEXANDRE WESSNER
KAPPER - Diretor de Administração/Pelo Recebedor: SÉRGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE -
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério das Cidades.
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2023.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941720.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, CNPJ
nº 83102459000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -118.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -32.744,15, Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSE JAIR FRANZNER, CPF nº ***.439.539-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937747.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D ' O ES T E ,
CNPJ nº 15834732000154. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -455.791,12, Valor de Contrapartida: R$ -56.837,10, Vigência: 24/01/2023 a
24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GIOVAN DAMO, CPF nº ***.452.012-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946604.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PALHOCA, CNPJ nº
82892316000108. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -42.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -435,23, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
EDUARDO FRECCIA, CPF nº ***.139.659-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 905796.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, CNPJ
nº 46680500000112. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
17.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.350,00, Vigência: 19/01/2021 a 01/11/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCUS AUGUSTIN SOLIVA, CPF nº ***.239.808-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943415.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOTUVERA, CNPJ nº
83102350000196. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -44.999,99, Valor de Contrapartida: R$ -809,77, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ALCIR MERIZIO, CPF nº ***.634.169-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947897.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO FIRME, CNPJ nº
18567354000188. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 38.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2025. Data de
Assinatura:
14/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RENATO SANTANA SARAIVA, CPF nº ***.456.916-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código
945063.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
ANITAPOLIS, CNPJ nº 82892332000192. Alteração do valor total do convênio, com a
redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -
82.005,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$
-9.154,05,
Vigência:
21/12/2023
a
21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: SOLANGE BACK, CPF nº
***.161.709-**.
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