DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 48076000566/2019.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 13.739.782/0002-08 -
FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos
termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela
convenção coletiva de trabalho 2024/2024 es000018/2024 (11219669), registrada no
ministério do trabalho e emprego em 23/01/2024, celebrada entre o sindicato das
empresas de segurana privada do estado do espirito santo, cnpj n. 36.047.140/0001-62 e
o sindicato dos empregados nas empresas de seguranca e vigilancia em geral, ronda
motorizada,
monitoramento
eletronico
e
via
satelite,
monitoramen,
cnpj
n.
05.904.803/0001-94, bem como, pelo reajuste da tarifa de transporte coletivo de
passageiros na cidade de vitória/es aprovada pelo conselho gestor dos sistemas de
transporte públicos urbanos de passageiros da região metropolitana da grande vitória
(cgtran), vigente a partir de 14/01/2024.. Vigência: 15/11/2020 a 14/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 315.527,17. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o MUNICÍPIO DE PIÇARRA, assinado
em 10 de junho de 2024.
Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem
como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do
aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do
Estado do Pará, observando-se as disposições da legislação vigente.
Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos,
Assinam: O Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, portador da Carteira de
Identidade nº 71xxxx, expedida pela SSP/MA, e inscrito no CPF sob nº xxx.341.833-xx, e a
Prefeita Municipal, Laane Barros Lucena Fernandes, portadora da Carteira de Identidade nº
67xxxx, expedida pela SSP/TO, e inscrita no CPF sob nº xxx.972.201-xx.
Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93.
Processo n.º 48051.007651/2023-56. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua
publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA. DIRETOR-GERAL.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031
Número do Contrato: 9018/2022.
Nº Processo: 48610.204627/2022-08.
Pregão.
Nº
17/2022.
Contratante:
ESCRITÓRIO
CENTRAL
DA
ANP.
Contratado:
19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reduzir o valor
do contrato em, aproximadamente, 32,25%, devido a supressão do item 1 do objeto
contratual (posto de vigilância desarmado), tendo efeitos prospectivos, a partir da
assinatura do respectivo termo aditivo, com Fundamento no artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei
nº
8.666/93,
mantidas
as demais
condições
anteriormente
pactuadas.
Vigência:
05/06/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.736,32. Data de
Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.003668/2024-18.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 36.813.552/0001-66 - DOMINI GESTÃO EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de lançamento da escrituração contábil
digital e escrituração contábil fiscal no sped (ecd e ecf), para o ano fiscal de 2023,
conforme as especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 12.177,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002029/2024-35. Objeto: Curso de salvamento em águas
rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e
em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de
acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviços Geológico do
Brasil - SGB/CPRM neste ambiente, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 13. Edital: 11/06/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
Processo nº 48086.001872/2024-02
Objeto: Elaboração de 04 (quatro) ANIMAÇÕES CIENTÍFICAS dentro do tema
RISCOS GEOLÓGICOS, dinâmica destinada ao público não especializado em geociências,
para atender aos interesses do Departamento de Gestão Territorial - DEGET - do Serviço
Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 11/06/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
Processo nº 48086.001729/2024-11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras
de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios
da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Edital divulgação: 11/06/2024
Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 48086.002899/2022-42.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025, resguaradado o direito
à repactuação.. Vigência: 06/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
357.600,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 48086.002899/2022-42.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025, resguaradado o direito
à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.700,00. Data de Assinatura:
04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.318,56. Leia-se: Valor Total: R$ 44.700,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE-
020/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto:
Prestação de serviço de organização de eventos nos subitens 1.1, 2.2, 2.5, 2.6, 3.4, 3.11, 4.1,
4.16, 4.20, 4.26, 4.5, 4.7, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2024.
Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei
10.520/02. Valor: R$ 23.721,55. Vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. Assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT-
EPE-023/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo o transporte, nos
subitens 9.2, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2024. Base: Art.
3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02.
Valor: R$ 2.533,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2024. Assinatura: 07/06/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002.901338/2023 . Objeto: Contratação do serviço de locação de licença
temporária de software de simulação e otimização de sistemas elétricos isolados - HOMER.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo
Declaração de
Inexigibilidade em
06/06/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$ 48.636,50. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro HOMER ENERGY LLC.
(SIDEC - 10/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002001288202421 . Objeto: MBA Executivo: Gestão com Ênfase em
Marketing e Mídias Digitais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de
pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de
Comunicação. Valor Global: R$ 16.294,05. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 10/06/2024) 325001-32314-2024NE000010
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número
do Processo
NUP: 00003.00009/2024-76.
Contrato
nº 009/2024-ENBPar
-
Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A -
ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MAX DECORAÇÕES E CORTINAS LTDA.
CNPJ nº 07.972.866/0001-03; Objeto: Aquisição de persianas, tipo rolo, 70% de carenagem,
na cor bege, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Participações em
Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência nº 013/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 76,
II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 5.527,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete
reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias corridos; Data de Assinatura: 29/05/2024.
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