DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193129
Nº Processo: 02027.000290/2024-02.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão para atender as necessidades das unidades do ibama no estado de são
paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei n° 18877694)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2028. Valor Total: R$ 37.369,80. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024
NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012846/2023-99
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023, e considerando o disposto no processo nº 02070.012846/2023-99;
resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 dias, a partir de 14 de junho de 2024, o prazo de
recebimento das contribuições referentes à Consulta Pública ao Edital de Licitação para a
permissão para prestação de serviço de voo panorâmico no Parque Nacional do Iguaçu.
Art. 2º As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas até o dia 14 de julho
de 
2024,
por 
meio
do 
formulário
eletrônico 
disponibilizado
em
https://forms.office.com/r/nsm4dW634f.
Art. 3º O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados
no 
sítio 
eletrônico 
https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-
diversos/editais-diversos-2024-1.
Art. 4º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão devidamente
analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento convocatório.
MAURO OLIVEIRA PIRES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443036
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02070.023728/2021-44.
Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL
LTDA. Objeto: Reasjute em decorrência de cct, decreto de diárias e reoneração da folha
(stf). Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
850.745,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443036
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 02070.023728/2021-44.
Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL
LTDA. Objeto: Reasjute em decorrência de cct, decreto de diárias e reoneração da folha
(stf). Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
850.745,28. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle),
quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van
e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio)
PHELIPPE ALVES CIZILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/06/2024) 443033-44207-2024NE800016
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 17/2024 GR-5 SC
Processo 02127.001443/2018-54. TERMO ADITIVO AO (TCCM) Nº 17/2023 GR-5 SC, firmado
entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o
COMPROMISSÁRIO FLÁVIO BISOLO. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência, alteração e adequação dos insumos anteriormente acordados no Plano de
Trabalho anexo ao TCCM 17/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme
disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock -
GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Emanuelle Gava.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 18/2024 GR-5 SC
Processo 02127.000087/2021-57. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº
02/2022 GR-5
SC, firmado
entre o
INSTITUTO CHICO
MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO João Carlos Nicolodi.
OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental
pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fomentar
Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas. Vigência de até 180 dias a
contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. PELO ICMBio/GR5: Isaac Simao Neto -
GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Fernando Hermes
Lehmkuhl.
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000362/2024-82.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
R J / J B R J.
Contratado:
30.357.688/0001-22 -
4F
SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada para renovação das licenças de uso do software antvírus kaspersky endpoint
security for business advanced, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte
técnico, garantia e atualização, pelo período contratado, para o ambiente computacional
do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro- jbrj.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2027. Valor Total: R$ 37.050,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE PARCERIA
Processo SEI JBRJ nº 02011.000193/2021-38
Espécie: Termo Aditivo
Objeto: a) Alterar a distribuição dos recursos financeiros e regulamentar a política de
cancelamento e reembolso dos valores investidos em cursos pagos, alterando, portanto, a
redação da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do Acordo de Cooperação nº
17/2021 celebrado entre as partes; e b) Aprovar o Plano de Trabalho (SEI nº 0229946),
englobando as alterações pretendidas e atualizando as metas físicas. O Plano de Trabalho
passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 17/2021
celebrado entre as partes.
Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO (JBRJ) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA (FACC).
Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ:
04.936.616/0001-20, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica -
FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03
Vigência: 06/06/2024 até 24/06/2026
Valor: Sem transferência de recursos financeiros.
Data de assinatura: 06/06/2024
Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana
Pelo Parceiro: Flavio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO N° 16/2023-MME. Processo nº 48340.001895/2023-70. Objeto: Este Termo tem
por objeto a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 16/2023-
MME, publicado no Diário Oficial da União, de 10/06/2024, Seção 3, Página 86, onde se lê:
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/06/2024.
leia-se: Fundamento Legal: Lei 8.6666, de 1993. data de rescisão: 07/06/2024.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 48078.000038/2022-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato 02/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/05/2024 à 30/05/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.528,58. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48074.000133/2021-81.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato 01/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/05/2024 à 02/05/2025, nos termo do do art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993..
Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.922,00. Data
de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 323102
Nº Processo: 48073.000074/2021-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -
DF.
Contratado: 10.230.958/0001-22
-
BRASIL
SERVICOS DE
ADMINISTRACAO
E
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto ratificar
a rescisão do contrato nº 01/2021, conforme comunicado à contratada por meio do ofício
nº 3511/2024/nual-to/anm, que ocorrerá em 07/03/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48074.000133/2021-81.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41
- LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato
01/2022, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário e dos
benefícios 
determinados 
pela 
convenção
coletiva 
de 
trabalho 
2024/2024,
se000016/2024, registrada no mte em 07/02/2024, celebrada entre o sindicato dos
trabalhadores em transportes rodoviarios de aracaju-sergipe, cnpj n. 03.550.695/0001-
73 e o sind das emp de transportes de cargas do est de sergipe, cnpj n.
32.894.917/0001-73.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.904,24. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).