DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX
MULTI SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação como
embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do siemaco/rj", sob o
nº. Rj001023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 07 de maio de
2024, que aumentou o salário dos funcionários em 6,20% (seis vírgula vinte por cento), o
auxilio alimentação passou de r$ 22,50 para r$ 23,50 a partir de 1º de março de 2024, o
auxilio odontológico passou de r$ 14,80 para r$ 15,50 a partir de 1º de maio de 2024, e
ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 19,00, para r$ 20,15, a partir de
10 de maio de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.858.776,24. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 03001.001296/2022-88.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
15.790.987/0001-62 -
EVOLUX MULTI SERVICOS
LTDA. Objeto:
Repactuação com
embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do siemaco/rj", sob o
nº. Rj001023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 07 de maio de
2024, que aumentou o salário dos funcionários em 6,20% (seis vírgula vinte por cento), o
auxilio alimentação passou de r$ 22,50 para r$ 23,50 a partir de 1º de março de 2024, o
auxilio odontológico passou de r$ 14,80 para r$ 15,50 a partir de 1º de maio de 2024, e
ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 19,00, para r$ 20,15 a partir de 10
de maio de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.858.776,24. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 113601
Nº 
Processo: 
03001.000937/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Instalação de telas de proteção contra pombos na estrutura das treliças
e tesouras do Edifício, com o fornecimento de materiais que serão necessários para
execução dos serviços, a serem realizados no Edifício Sede do Ipea/Iphan.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps
702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIASGnet - 10/06/2024) 113601-11302-2024NE090000
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XVII, XXX e XLVI,
da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, 19 e 78 da Lei nº 13.475,
de 20 de agosto de 2017, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução
Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº
00058.026483/2023-10, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Deliberativa, realizada em 28
de maio de 2024, resolve:
Do Objeto da Consulta Pública
1. Submeter à consulta pública proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro
da Aviação Civil - RBAC nº 117, intitulado "Requisitos para gerenciamento de risco de
fadiga humana".
Do Envio de Contribuições
2. O texto da referida proposta poderá ser acessado no sítio desta Agência na
rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento, 
e
também
na
plataforma
Participa 
+
Brasil,
disponível
no
endereço
https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil.
3. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de
formulário eletrônico próprio disponível no sítio desta Agência até o dia 12 de agosto de
2024.
Da Audiência Pública
4. Estabelecer que a matéria da consulta pública de que trata este Aviso seja
igualmente objeto de audiência pública, na forma de sessão híbrida, a ser realizada no dia
28 de junho de 2024, sexta-feira, a partir das 14 horas, na sede da ANAC, localizada no
Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade
Corporate, em Brasília (DF).
5. A audiência pública também será objeto de sessão virtual, simultânea à
sessão presencial, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e transmitida no canal da
ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac.
Da Inscrição na Audiência Pública
6. As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, de forma
remota ou presencial durante a sessão presencial, deverão ser efetuadas por meio do
endereço eletrônico secretaria.geral@anac.gov.br, até as 12 horas do dia 26 de junho de
2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, se for o caso.
7. O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar, no ato de
inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na Sede da ANAC em
Brasília (DF), ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL-e Nº 075/ADLI-1/SBGV/2024 - SEDE-SMS-2024/00239 - Contratação de empresa especializada
para adequação e reforma de estrutura e cobertura do abrigo de caminhão de combate a
incêndio (CCI) e de estrutura de cercamento e acesso de área do Aeroporto de Governador
Valadares/SBGV. Contratada: TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90.
Valor Global: R$ 76.000,00. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI.
Fonte de recursos: 209.20513-0.313010047. Autorização em 10/06/2024 por Cosme Alexandre
de Oliveira - Gerente da MNIC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/ADLI-2/SBMS/2024
Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no
Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de
atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros,
podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de
formação e adestramento de pessoal de aviação civil (área 380m2). Data/hora/local:
25/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1047831). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/ADCO/ADLA/2024
LRE Nº 142/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Cláudia Maria da Silva Comércio
Varejista, CNPJ Nº 39.476.683/0001-93. Contratação de empresa para aquisição de
carrinhos transportadores de bagagens, a serem utilizadas nos aeroportos da rede Infraero,
pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 1.492.322,40. Vigência: 12 meses
a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e
tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente I
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 043/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00238. Obj.: inscrição de 02 (dois)
empregados no curso AGILE TRENDS GOV 2024, que será realizado na modalidade
Presencial em Brasília/DF. Contratada: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº
29.972.586/0001-38. Valor global: R$ 4.750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI
c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4.
Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e
Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 106/ADLI-3/SBRJ/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES
AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ).
Abertura: 9h, 02/07/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047808). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 125/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de
soluções de educação a distância, tais como: Produção e atualização de cursos, e outros
serviços
que compõem
o
catálogo de
cursos online
da
INFRAERO (FÁBRICA
DE
CONTEÚDOS), para aquisição sob demanda pelo SRP. Abertura: 9h, 02/07/2024,
www.licitacoes-e.com.br (1047836). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-1375/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 022/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Promoexpo Promoção e Montagem de Eventos LTDA. CNPJ nº: 07.137.874/0001-34. RESUMO
DO OBJETO: Participação da CDC, como expositor, na Feira e Seminário do Agro Nordeste - PEC
Nordeste 2024. FUNDAMENTO: No art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016,
na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto n° 9.507/2018, e no
RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 11.950,00. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001617/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028
Número do Contrato: 302/2022.
Nº Processo: 08755.000298/2022-51.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 302/2022, que versa
sobre a prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos
previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência:
18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.359,24. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).