DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 2612/2013.
Nº Processo: 35135.000231/2011-33.
Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
ARCHICIONIADES JOSE VIEIRA. Objeto: O termo aditivo nº 8/2024 tem por objeto a
prorrogação, sem reajuste, da vigência do contrato de locação nº 12/2013 pelo período de
mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2024 a 07/06/2025, podendo ser novamente
prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo.. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.994,44. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.161392/2024-93.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por
demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR
Sul, distribuídos no Polo Regional IX, com fornecimento de mão de obra, material e demais
insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 1.016.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 35014.377483/2021-04.
Pregão. Nº
13/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
17.067.116/0001-40 - ETHICUSS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 28/2022, por mais 08 (oito) meses, a
partir de 15/06/2024 até 15/02/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 15/06/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
141.691,87. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.073597/2023-37.
Inexigibilidade Nº 90353/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Contratação de
Octreotida, sal acetato, 20 mg e Octreotida, sal acetato, 30 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 84.475.948,65. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.121551/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90504/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500565 - UNO HEALTHCARE, INC. representada pela Empresa Nacional
UNO HEALTHCARE
COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação
de
Mercaptamina 25 mg e Mercaptamina, Sal Bitartarato, 75 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 19.850.828,10. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.011451/2021-36.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 17.159.229/0001-76 - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Objeto: Aquisição
de Amicacina Sulfato, 250mg/ml - solução injetável.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.
Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.167126/2023-99.
Inexigibilidade Nº 90105/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Enfuvirtida, 108 mg, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
10/06/2025. Valor Total: R$ 1.651.377,90. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.190173/2023-36.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado, frasco ou bolsa 250 ml e 500
ml.
Fundamento
Legal:
DECRETO
10.024/2019
- Artigo:
1.
Vigência:
10/06/2024
a
10/06/2025. Valor Total: R$ 132.062,40. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90347/2024 - UASG 250110
Nº
Processo: 25000169704202160.
Objeto:
Contratação
de solução
de
visibilidade de dados criptografados, contendo solução de Network Packet Broker com alta
disponibilidade, juntamente com a solução de descriptografia de tráfego SSL/TLS, incluindo
todos os custos com hardware, software, instalação, implantação, transferência de
conhecimento, sendo a prestação da garantia e do suporte técnico pelo período de 60
(sessenta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90347-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme TR e edital.
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/06/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.042941/2024-27.
Inexigibilidade Nº 90299/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO -
CGMAP/SAA .
Contratado: 29.300.259/0001-30 - DLS TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de 9
(nove) vagas para servidores do Ministério da Saúde no evento "I Workshop Contábil
2024", a ser realizado entre os dias 10 e 14 de junho de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 33.210,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250021
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25005.000990/2019-85.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado:
00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto estabelecer a prorrogação do Contrato nº 03/2020, firmado entre as partes
em 08/06/2020. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Amparo legal para este termo está no
artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Valor Estimado Atualizado do Contrato: R$ 757.805,98. Data de Assinatura:
06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000672/2024-72.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviço de limpeza de caixa
d'água e limpeza de cisterna com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada
para as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão
(sems/ma), que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico, com a
finalidade de atender às necessidades da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.000681/2024-63.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.
Contratado: 26.020.371/0001-29 - GISELE DE SOUZA SANTOS - MAGAZINE UTILAR. Objeto:
Fornecimento de mobiliário (cadeiras) para a sede da superintendência estadual do
ministério da saúde no maranhão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 51.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) nº 148/2019
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Universidade Federal da Paraíba - CNPJ nº 24.098.477/0001-10.
OBJETO: Prorrogar a vigência do TED por mais 12 (doze) meses.
PROCESSO: 25000.195899/2019-89.
VIGÊNCIA: Atualizar de 22/05/2024 até 22/05/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024.
SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Valdiney Veloso Gouveia - C.P.F. nº
***.051.554-** - Reitor da Universidade Federal da Paraíba.